| materia |
29/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo para término da obra relacionada a Tomada de Preços nº 011/2023 referente a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de Ruas, incluindo a Rua Pacífico Borges que faz ligação com o bairro Santa Fé. Solicita-se também toda a documentação completa da referida execução. |
0 |
no document
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| materia |
349/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a reposição da tampa na boca de lobo existente na Rua Pedro Choma, no bairro Alto da Glória II, a qual encontra-se aberta, causando perigo a quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
350/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, requerendo esclarecimentos e providências, em relação às constantes ocorrências de falta de água no bairro Joaquim Zarpelon, situação que vem causando incômodo e transtorno aos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
351/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade da execução da pavimentação asfáltica da via pública Travessa João Candido Ferreira. Trata-se de uma melhoria de grande importância para os moradores do local, que aguardam por sua realização há anos, e, caso essa nessa oportunidade não seja concretizada, dificilmente terão outra chance de ver a benfeitoria realizada. |
0 |
no document
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| materia |
352/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Ângela Borazo Bonete, via do Recanto Lagoa, tendo em vista que os condutores trafegam em alta velocidade no local. |
0 |
no document
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| materia |
353/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido da moradora Rosani Neves melhorias nas Ruas Argentina, Adari Fernando Visinoni e Chile, vias localizadas nas adjacências do Campo Municipal, as quais estão intransitáveis necessitando de manutenção urgente. |
0 |
no document
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| materia |
354/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Secretário do Estado de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os projetos e planos do governo para Irati e região. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
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| norma |
5076/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Paulo Henrique Santos Fraxino. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-28 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Conder a contratar, por meio de parceria público privada os serviços de iluminação pública no Município de Irati, Estado do Paraná, e altera a Lei Municipal nº 1922/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.943/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Loja Maçônica União e Progresso 979 a implantar um monumento a rotatória da praça Edgard Andrade Gomes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Defesa Animal, Wagner Beida, para discorrer sobre o funcionamento do projeto de castração de cães e gatos (castramóvel), visando o controle da população animal em nosso Município. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
344/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providencias em relação ao parquinho infantil instalado no Parque da Vila São João, o qual, com frequência, fica alagado, impossibilitando que as crianças façam uso do espaço adequadamente. |
0 |
no document
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| materia |
345/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Anibal Teixeira, no bairro Dallegrave. Se trata de um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros e a benfeitoria irá solucionar em definitivo o problema de falta de conservação da referida via. |
0 |
no document
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| materia |
346/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos no bueiro situado na estrada que liga a Campina à Boa Vista do Pirapó, próximo à propriedade da família Broboski, tendo em vista que o mesmo se encontra bastante danificado, causando riscos a quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
347/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e limpeza na Praça Etelvina Andrade Gomes, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz, tendo em vista que o local é bastante frequentado para lazer e turismo, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
348/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento no local de acesso onde está sendo construído o ginásio na Unicentro, oferecendo mais segurança para quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-11-21 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À EQUIPE “IRATI VÔLEI AVI VITAMINAS NEO QUÍMICA”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor José Nelson Menon. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Edison Uliana. |
1 |
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| materia |
337/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, representados pelo Sr. Elcio José Marcovski, a realização de serviços de patrolamento na Serra do Arroio Grande e Lageado, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade no local. |
0 |
no document
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| materia |
338/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de máquinas e caminhões para auxiliar nos serviços de recuperação das estradas rurais, pontes e bueiros. Tal sugestão é devido às fortes chuvas que ocorreram no nosso município, fato este que prejudicou muito as estradas. O transporte escolar possui muitas linhas com problemas de acesso e alunos perdendo aulas, além de estarmos em plena colheita de tabaco e plantio de soja e milho, e os agricultores têm encontrado dificuldades com suas máquinas e implementos. A contratação referida trata-se de situação temporária, mas de extrema importância. |
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no document
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| materia |
339/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua João Bader Maluf, na Colina Nossa Senhora das Graças. Esta via, segundo os moradores Luciano Kuller e Mourão, é bastante utilizada e não recebe manutenção há um bom tempo. |
0 |
no document
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| materia |
340/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando a realização da coleta de lixo reciclável no Loteamento Residencial Lago Real. Segundo o Sr. Bruno Diego, os moradores não têm como fazer a destinação correta dos seus lixos, pois não há coleta. |
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no document
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| materia |
341/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no CMEI Santo Antonio com instalação de novas calhas, visto que a água vem adentrando ao recinto e apodrecendo as portas de madeira. |
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no document
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| materia |
342/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada do Loteamento do Distrito do Guamirim, que se encontra em péssimo estado de conservação. O pedido partiu do Sr. Paulo. |
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no document
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| sessao |
16 |
2023-11-14 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5074/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Odair Miguel Gonsalves dos Santos. |
1 |
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| norma |
5075/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo DO Município de Irati, referente ao Exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2019 |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Paulo Henrique Santos Fraxino. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria competente, de providências sobre a limpeza do passeio em toda extensão da Avenida Paraná, especialmente nas proximidades do Colégio Florestal, oferecendo mais segurança a quem transita pelo local, especialmente para alunos da referida instituição de ensino. |
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no document
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| materia |
329/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Atis Fernandes da Silva, no bairro Vila São João, onde as más condições da via têm causado inúmeros prejuízos aos condutores de veículos e desconforto aos pedestres. |
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no document
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| materia |
330/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado atendimento, através do Programa Porteira Adentro, às comunidades de Faxinal dos Pereiras, Barra do Gavião e Papuã dos Fioris, através da realização de melhorias para recuperação das estradas dos mencionados locais. |
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no document
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| materia |
331/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza do rio do Gonçalves Junior, a fim de evitar novos transbordamentos do curso de água e consequentes transtornos aos moradores locais. |
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no document
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| materia |
332/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de passeio próximo a entrada da Unicentro. O pedido partiu do Reitor da Universidade, Fábio Hernandes, e da comunidade acadêmica. |
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| materia |
333/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição ou reparos na tampa do bueiro existente na Rua Tibagi, no bairro Jardim Virgínia, visando evitar novos acidentes e melhorar as condições de tráfego, onde 4 veículos já caíram no buraco formado no local. |
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| materia |
334/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no passeio da parte final da Rua XV de Novembro e início da Rua Grechinski, tendo em vista que o local possui um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas e a melhoria solicitada trará mais segurança para quem utiliza a via diariamente. |
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no document
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| materia |
335/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Caratuva, em frente à propriedade dos Pauluk, visando oferecer melhores condições às crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar, que, na maioria dos dias, aguardam o embarque expostos à chuva ou ao sol forte. |
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no document
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| materia |
336/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços necessários para recuperação dos pontos de ônibus do Município, especialmente nos localizados na Avenida Getúlio Vargas. O atendimento deste pedido é urgente e imprescindível, pois a falta de estrutura adequada tem causado transtornos aos usuários do transporte público, que se veem obrigados a aguardar a chegada do ônibus em um local sem condições de uso. |
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| sessao |
15 |
2023-11-07 |
Ordinária 2° Período |
— |
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| norma |
5072/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Altera a Lei n° 3136/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Repressão ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas, tratamento e ressocialização e cria o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD, Conferência Municipal e Fundo Municipal. |
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| norma |
5073/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Reduz, por prazo determinado, os valores das multas aplicadas por infração aos decretos editados para enfrentamento da COVID-19. |
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