| materia |
298/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e patrolamento na Rua Virgínio Trevisan, no bairro Rio Bonito, a pedido da moradora Jocelia Kaminski, que sofre com as águas da chuva que adentram sua residência. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção urgente dos acessos do Condomínio Industrial na BR 277, até que o projeto de pavimentação se concretize. Segundo os moradores e empresários, os dois acessos estão intransitáveis, com muitos buracos, acarretando prejuízos aos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
300/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no acesso para pedestres existente ao lado da estação ferroviária, onde há um considerável fluxo de pessoas que, diariamente, passam pelo local, sendo necessário, portanto, tornar a passagem mais segura e adequada. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-10-10 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2023, do Legislativo Municipal, na importância de até R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irati-PR, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. João Antonio de Almeida Júnior, Secretário Municipal de Saúde, a fim de que o mesmo compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações da pasta sob sua responsabilidade, especialmente quanto aos investimentos viabilizados para a realização de exames e consultas na área da saúde pública. A data poderá ser agendada de acordo com disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Gonçalves Junior às quartas, quintas e sextas-feiras também no período da manhã, tendo em vista a grande demanda e visando oportunizar mais qualidade de vida aos cidadãos que residem na região, que possui aproximadamente 2.000 moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhoria e recuperação das seguintes vias públicas: Rua Argentina, Rua Adari Fernando Visinoni, Rua Chile e Rua Francisco Ferreira Pires, as quais estão intransitáveis e com muitos buracos, especialmente nos trechos próximos à passagem de nível. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam empregados esforços para investimento de mais recursos para a realização de exames e consultas na área da saúde pública, a fim de reduzir o tempo de espera que a população enfrenta para receber atendimento médico. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Augusto Anciutti Sobrinho, na entrada do bairro Vila Matilde. O pedido é uma solicitação do Sr. José Kotec e tem por objetivo oferecer proteção contra a ação do tempo e proporcionar comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. |
0 |
no document
|
| materia |
285/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos de riscos e análise sobre a possibilidade de substituição das espécies de árvores plantadas na Praça da Bandeira, que possam oferecer perigo a quem frequenta e transita pelo local. O pedido é uma solicitação do Sr. Pedro, que reside próximo à praça. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção urgente na Rua Espírito Santo, especialmente em frente ao posto de Saúde da Vila São João, onde se formaram buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de bebedouros / torneiras públicas próximo ao Campo de Futebol da Vila São João para que os esportistas e crianças possam se hidratar. Vários projetos esportivos são realizados neste espaço, e devido as altas temperaturas, um ponto de hidratação se faz necessário e importante. |
0 |
no document
|
| materia |
288/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, do pagamento aos Microempreendedores Individuais (MEIs), contratados mediante credenciamento para prestar serviços de limpeza dos prédios públicos municipais, os quais, segundo informações, estão há 3 (três) meses sem receber, o que vem lhes causando inúmeros transtornos e dificuldades. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Federal Aliel Machado solicitando a sua atenção e empenho na destinação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga os Distritos de Gonçalves Junior e Itapará. Um trecho de aproximadamente 30 Km, que atenderá mais de 20 comunidades e um número aproximado de 500 famílias. Com certeza melhorará, além da segurança e da trafegabilidade dos usuários desta estrada municipal, a qualidade de vida de todos que residem nesta região. Além disso, cabe ressaltar que a região possui 3 escolas municipais e 2 colégios estaduais; 4 postos de saúde (transporte de médicos e demais profissionais para atenderem aos programas); trata-se de região turística: Cachoeira do Itapará, Cachoeira do Cadeadinho, Caverna do Canhadão, Fonte de Água de São João Maria, Pousada Daneliv, Chácara Kanarski (área de camping) e turismo religioso: 13 igrejas católicas sendo destas, quatro no rito ucraniano; realização da Romaria Pe |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-09-26 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5066/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Denomina a Rua B / 01 no Bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA PEDRO BARABACZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5067/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada 07 do Loteamento Lagoa Real, de RUA JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5068/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Rainha e Princesas da EXPOIRATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2023, do Legislativo Municipal, na importância de até R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na rotatória localizada na Avenida Noé Rebesco, no bairro Lagoa, em frente à Agropecuária Agrogil, com o intuito de proporcionar mais segurança a todos que circulam pela via. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e aplicação de material fino na estrada da Linha C de Gonçalves Junior, onde melhorias se fazem necessárias com urgência. |
0 |
no document
|
| materia |
275/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para o alargamento da Rua Lino Esculápio, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Benedito de Moraes, a fim de proporcionar maior segurança e comodidade para todos que por ali transitam, tanto para veículos e para pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
276/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria competente, de serviços de verificação e limpeza dos rios, córregos e nascentes que cortam os bairros, pois a sujeira, resíduos e a proliferação de animais podem acarretar sérios problemas de saúde à população das áreas circunvizinhas. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas proximidades do acesso à Faculdade Campo Real. O pedido é uma solicitação dos pais e alunos da referida instituição de ensino, que vêm enfrentando transtornos pela falta de vias adequadas. |
0 |
no document
|
| materia |
278/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bebedouro na clínica odontológica localizada próxima à antiga sede da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo um mínimo de comodidade ao grande número de pessoas que necessitam de atendimento no local. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico e demais melhorias na Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito, a qual foi prejudicada pela obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Henrique Meyer. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas grades de proteção do Campinho do Parque Aquático e colocação de areia nas traves. A solicitação partiu do Grupo de Voluntários de Futebol Solidário para as Crianças, representado pelo Sr. Joel Domingues e demais voluntários. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizada uma equipe para fazer limpeza e manutenção completa da Capela Mortuária do bairro Lagoa. Os moradores realizam a limpeza, mas precisa de uma manutenção melhor, portanto, eles solicitam que esta seja realizada no mínimo uma vez por mês pela administração. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a localidade de Coxinhos seja incluída no itinerário da coleta de lixo no interior. A comunidade solicita que esta seja realizada, no mínimo, uma vez por mês. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-09-19 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5064/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas, de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
5065/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Amigos da Santa Casa de Irati – AASCI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023 (Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e José Ronaldo Ferreira) - A Câmara Municipal registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor EDSON LUIS KUZMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Rainha e Princesas da EXPOIRATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Laranjeiras, visando melhorar as condições de quem transita e reside nas proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
266/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de reperfilagem na Rua Ignácio Osinski, no bairro Fósforo, a qual encontra-se em péssimo estado de conservação. |
0 |
no document
|
| materia |
267/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Ana Amaral Gruber, localizada no bairro Stroparo. A melhoria visa aumentar a segurança do trânsito na área, possibilitando o cruzamento seguro de pedestres, especialmente pais, alunos e funcionários da referida instituição de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
268/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a efetividade da Lei Municipal nº 3.264 (alterada pela Lei nº 3.506), que “restringe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no Município de Irati”, através de ações de orientação e fiscalização, a fim de que a norma seja cumprida, mantendo a ordem e o sossego público. |
0 |
no document
|
| materia |
269/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos pelo Departamento de Trânsito de Irati – IRATRAN, a fim de realizar adequações e melhorias na Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do Colégio Estadual Antônio Xavier até a Escola Municipal Francisco Stroparo, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local, especialmente alunos, pais, professores e funcionários das mencionadas instituições de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada que liga a comunidade da Serra dos Nogueiras à Serra do Papuã. Segundo os moradores, as chuvas recentes deterioraram bastante a estrada, deixando a via intransitável. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento e patrolamento na estrada geral que liga Irati ao Distrito do Itapará, especialmente no trecho próximo à residência da família Skrava. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Ubirajara de Campos, no bairro Rio Bonito. A mencionada via está em péssimas condições de trafegabilidade por falta de manutenção. O pedido partiu do Sr. André Premebida. |
0 |
no document
|
| norma |
5061/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo, mediante licitação, a conceder direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5062/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
extracted
|
| norma |
5063/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.563/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, a empresa ou consórcio de empresas, a instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidades em lixeiras contentoras de lixo, bancos, pontos de ônibus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-09-12 |
Ordinária 2° Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua B / 01 no Bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA PEDRO BARABACZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada 07 do Loteamento Lagoa Real, de RUA JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|