| materia |
234/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua São Vicente de Paula, no bairro Vila Nova. A mencionada via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, repleta de buracos, acarretando perigo aos usuários. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Travessa da Avenida João Stoklos, na escadaria, onde existe um buraco próximo a Escola Matilde Araújo do Nascimento. Segundo os moradores, já foram feitas diversas reclamações na Prefeitura, mas até o momento nada foi resolvido. O buraco está bem perigoso. |
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236/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício aos Deputados Estaduais e Federais em representação em nosso Município, manifestando a necessidade de estudo e análise para flexibilização da Resolução CONTRAN Nº 912 DE 28/03/2022, no que se refere ao trânsito de tratores, colheitadeiras e pulverizadores nas vias públicas federais, estaduais e municipais, a fim de, ao mesmo tempo prezar pela segurança de quem utiliza as estradas, não prejudicar o desenvolvimento do agronegócio. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tibagi, bairro Fernando Gomes. O pedido se justifica pelo fato de que o local é próximo à Escola Municipal José Siqueira Rosas, sendo bastante movimentado e de fluxo rápido. Dessa forma, o redutor trará maior segurança aos usuários da via, especialmente para alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
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| sessao |
3 |
2023-08-15 |
Ordinária 2° Período |
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1 |
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3/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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5/2023 |
2023-08-08 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati registra e concede, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Alcides Cezar Pinto, Teresinha Miranda Veres e Leomar Jacumasso Moção de Aplausos à EQUIPE DE BOCHA DE IRATI. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão de início de funcionamento do projeto de castração de cães e gatos (castramóvel), visando o controle da população animal nas ruas e também dos pets de famílias em situação de vulnerabilidade social, cuja implantação foi noticiada pela Administração Municipal em outubro de 2022? |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em que fase se encontra o projeto de construção da nova escola do bairro Nhapindazal? - E em que fase encontra-se também o projeto de pavimentação do bairro Vila Matilde? |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado à Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro – pela Lei Municipal nº 3550/2012. (PL COM OFÍCIO EM ANEXO) |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público com o 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de recape asfáltico na Rua Dr. José Augusto da Silva desde a Rua 19 de Dezembro até a Rua Angelim Mosele. Trata-se de duas quadras que ficaram sem a melhoria no bairro todo, quando, em um projeto anterior houve a realização do serviço. Tal solicitação já foi realizada anteriormente e por diversas vezes cobrada verbalmente, porém, até o momento, não houve atendimento. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, após levantamento da demanda e necessidade, a realização de estudos para implantação de Centros Municipais de Educação Infantil no interior do Município, especialmente nos Distritos de Guamirim, Itapará e Gonçalves Junior, sendo que a existência dos estabelecimentos educativos nas comunidades do interior aliaria dois fatores importantes: a possibilidade dos pais trabalharem tranquilos e o estímulo à educação dos seus filhos. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o religamento do serviço de internet na Unidade de Saúde do Palmital, onde, atualmente, a funcionária precisa se deslocar até sua residência para realizar os encaminhamentos on-line. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado à comunidade do Cerro da Ponte Alta, parabenizando pela organização do “6º Tratoraço”, evento que reuniu mais de uma centena de tratores e que faz parte das festividades alusivas ao aniversário do Município. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para aquisição de maquinários, como patrola, retroescavadeira, rolo e caminhões, para atenderem às necessidades das comunidades do interior com relação à manutenção das estradas rurais, pois a demanda é grande e, atualmente, a frota é insuficiente para bem atender os nossos agricultores. |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma da quadra de esportes, localizada na Rua Ladislau Marinski (próximo ao nº 350), no bairro Lagoa, proporcionando uma estrutura mais adequada para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um depósito no cemitério municipal para armazenamento de caixões e urnas que, após processo de exumação, ficam expostos, causando desconforto e mal estar tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local. |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Polônia, com o intuito de aumentar a segurança e controlar a velocidade empregada pelos veículos que transitam pela referida via. |
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| sessao |
2 |
2023-08-08 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-02 |
Resolução |
Institui a Menção Honrosa “Vidas Idosas Importam”, a ser conferida anualmente pela Câmara Municipal de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais são os exames preventivos de câncer oferecidos pelo Município para o público masculino? |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de reposição de cascalho em vários trechos da estrada do Cerro do Canhadão, pois houve a formação de encalhadores, causando dificuldades de acesso para moradores e também para o transporte escolar. |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de restauração ou construção de nova ponte em Água Mineral, tendo em vista que a atual passagem está oferecendo riscos aos usuários, inclusive para o ônibus do transporte escolar. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de serviços de patrolamento e cascalhamento em um pequeno trecho da estrada do Faxinal dos Da Luz, onde os moradores têm ficado sem acesso em dias de chuva. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de serviços cascalhamento nas estradas de Cachoeira do Cadeadinho e de Vista Alegre, onde, em dias de chuva, os moradores têm encontrado muita dificuldade de acesso às vias, que também atendem o transporte escolar. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho de asfalto na comunidade do Rio do Couro, a fim de oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação na Rua Antônio Borazo e na Rua da Constelação, ambas no bairro Lagoa, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a substituição das manilhas da Rua Beija Flor, no bairro DER, visto que o tamanho da atual galeria não comporta o volume de águas, o que vem causando alagamento no pátio das residências e transtorno aos moradores do local. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e aplicação de material fino na estrada da Linha C de Gonçalves Junior, onde melhorias se fazem necessárias com urgência. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento na Rua Ilda Amaral Vizinoni (em frente ao nº 287), no bairro São Pedro, visto que no local existe uma vala a céu aberto, o que tem causado transtorno a quem transita pela via. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no parquinho infantil da Rua Miguel Langner, bem como nas condições da referida via, visando oferecer mais segurança para as crianças que fazem uso do espaço. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica e a implantação de sinalização em frente à Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo. O pedido é um anseio de toda comunidade escolar, e, se atendido, proporcionará um ambiente com mais acessibilidade e segurança para alunos, pais, professores e funcionários. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza do Arroio dos Pereiras, nas proximidades do Colégio Florestal até a entrada da Hípica, na Avenida Paraná, visando a retirada de resíduos, a manutenção da qualidade da água e evitando alagamentos. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a realização, através de parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Segurança, de uma campanha educativa nas escolas, públicas e particulares, com o tema “segurança no trânsito”, com o objetivo de desenvolver ações e apresentar informações sobre normas de trânsito e condutas corretas, visando tornar mais segura a circulação para pedestres e veículos, especialmente nas proximidades das instituições de ensino. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma parede de tela na quadra de basquete do Parque da Vila São João. O pedido partiu dos moradores dos bairros Vila São João, Rio Bonito, Vila Raquel, Alto da Lagoa e demais bairros que fazem uso do espaço. |
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no document
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| materia |
224/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de patrolamento e cascalhamento urgente na Rua Ipiranga e Rua Tigre no bairro Lagoa. O pedido partiu do morador Sr. Jose Vilmar Ferreira dos Santos que relatou as péssimas condições das vias, que se encontram intransitáveis. |
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| sessao |
1 |
2023-08-01 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5054/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-14 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 07 de agosto a 06 de setembro de 2023. |
1 |
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| norma |
5053/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Irati a firmar Termo de Cessão de Uso com a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 07 de agosto a 06 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de cascalhamento nas estradas da Linha Iratizinho e Linha E do Itapará, na subida próxima à propriedade do Sr. Paulinho. Trata-se de um pequeno trecho, onde, em dias de chuva, as famílias têm ficado sem acesso. O serviço se faz necessário também na serra, próximo à propriedade do Sr. Silvestre Devoranen. |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de serviços de patrolamento e reposição de cascalho em trechos da estrada do Pinheiro Machado, desde o primeiro cemitério até as proximidades da propriedade do Sr. Pedro Specht. |
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no document
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| materia |
203/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de estudos e esforços para aquisição de material britado de melhor qualidade para ser colocado nas estradas principais. O serviço realizado pela equipe é muito bom, porém o material disponível utilizado não é o ideal, fazendo muita lama e barro. |
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no document
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| materia |
204/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de serviço de patrolamento nas estradas da comunidade do Faxinal do Rio do Couro, onde há muitas pedras soltas, gerando transtornos e reclamação por parte dos moradores, além de comprometer a passagem do transporte escolar, causando atraso para os alunos chegarem à escola. |
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no document
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| materia |
205/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria de Viação e Serviços Rurais, de serviços de terraplanagem para construção de granja de suínos na comunidade do Pirapó. Tal solicitação já foi realizada pelo Sr. Maurício Sluzala, o qual protocolou pedido em 16/08/2021 com o número 309/21, aguardando desde então a execução, que até o momento não foi realizada. Cabe informar que há um financiamento para a construção da granja, que conta com um prazo para conclusão. |
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| materia |
206/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos, pela Comissão Municipal de Trânsito, para melhorar o tráfego de veículos próximo do CT Willy Laars nos dias de Rodeio. Os moradores que residem nos arredores sofrem com a falta de organização e têm dificuldades até mesmo para sair das suas próprias residências. |
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