| materia |
176/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos nas instalações elétricas da Praça CEU das Artes, localizada no bairro Joaquim Zarpellon, tornando mais seguro e adequado o uso deste importante espaço público. |
0 |
no document
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| materia |
177/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a verificação da rede de tratamento de esgoto das Ruas Rio de Janeiro e São Paulo. Trata-se de uma solicitação dos moradores e sua realização é de extrema importância, visto que o acesso ao saneamento básico é um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a saúde da população e o desenvolvimento sustentável |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5044/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com a Associação Filantrópica Arautos do Bem de Irati – AFABI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5045/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
Denomina a pista de laço do CT Willy Laars de “PISTA DE LAÇO NEI CABRAL”. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos adquira material de melhor qualidade e durabilidade para realizar os trabalhos de reparos e recapes nas vias do município, especialmente nas ruas que ainda não são pavimentadas. De acordo com a população, o material que vem sendo utilizado é de baixa qualidade e, portanto, tem pouca resistência, causando muitos transtornos tanto em dias de chuvas como de sol, tendo em vista que a poeira acarreta problemas de saúde. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Augusto Born, próximo do nº 183, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. Segundo os moradores, a referida via está tomada pelo mato por falta de manutenção. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Avenida das Torres, via que liga os bairros Rio Bonito e Alto da Lagoa. A referida avenida encontra-se cheia de pedras soltas e vem causando transtornos e prejuízos aos usuários. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado o prolongamento das ruas Argentina e Jamaica, ambas no Bairro Engenheiro Gutierrez, a fim de viabilizar o acesso aos imóveis existentes na parte final das referidas vias, matriculados sob os nos 7647 e 7642. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, a pedido dos moradores, de melhorias nas ruas do bairro Vila Nova e, se possível, seja dada prioridade e agilidade à pavimentação asfáltica já programada para ocorrer no local. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção do bueiro existente na esquina das ruas Ibiporã com Apucarana, na Vila Raquel, bem como melhorias em todas as vias do bairro, oferecendo maior segurança a quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua São Tomé, localizada na Vila São João, proporcionando maior segurança e comodidade para todos que utilizam a via. |
0 |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de ações e campanhas direcionadas à população ribeirinha, sobre educação ambiental, com ênfase na manutenção e preservação dos rios e nascentes do Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da importância sobre este assunto. |
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| sessao |
16 |
2023-05-30 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5040/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens” – IX Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e VIII Concurso de Vídeo João Wasilewski e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5041/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Denomina o Ambulatório Médico de Especialidade (AME), de “JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA”. |
1 |
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| norma |
5042/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5043/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 6143, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 5.475m², por desapropriação. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-23 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Vera Maria Gabardo, José Ronaldo Ferreira, Teresinha Miranda Veres e Helio de Mello, registra e concede Moção de Aplausos ao DIÁCONO AGOSTINHO VANDERLEI BASSO. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua nº 02 do Loteamento Lagoa Dourada, no Bairro Lagoa, de RUA EXPEDICIONÁRIO STANISLAU MIKUCZKA. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua nº 03 do Loteamento Lagoa Dourada, no Bairro Lagoa, de RUA SERGIO LUÍS CAETANO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - A obra do CMEI Professora Sirlei Nedopetalski Brandalise, localizada no bairro Rio Bonito, já foi entregue ao Município? - Foi realizada vistoria e aprovação da mesma? |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Irati. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja determinado à Secretaria Municipal de Ecologia e Meio Ambiente e demais órgãos competentes, o retorno do trabalho de dragagem e limpeza dos rios do município. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação do CRAS Rafaela Letícia de Souza, no bairro Jardim Planalto. |
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| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5039/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Altera a Lei nº 4231/2016, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Irati, acrescendo o parágrafo terceiro, ao artigo 26, da referida lei. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a pista de laço do CT Willy Laars de “PISTA DE LAÇO NEI CABRAL”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com a Associação Filantrópica Arautos do Bem de Irati – AFABI, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de passeio (em torno de 800 metros) na Rua Idelfonso Zanetti, localizada entre as ruas Adão Panka e Shangrila. Esta via possui um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas e a melhoria solicitada trará mais segurança aos trabalhadores e estudantes e demais usuários que utilizam a via diariamente. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que reivindique à Agência de Correios de Irati o trabalho de atualização e realização de novos cadastros de CEP. Este serviço é fundamental para que os munícipes possam utilizar o Código de Endereçamento Postal para endereçar suas correspondências e encomendas. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Bader Maluf, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. Segundo moradores, a rua está bastante danificada por falta de manutenção. |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção urgente na Rua Deocliciano de Quadros, no bairro Jardim Virginia, próximo do Faraó Lounge Bar. Segundo informações do proprietário do Bar, os clientes não conseguem nem estacionar mais por conta dos buracos. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a criação de um ponto de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, na Colônia São Lourenço, próximo à Igreja da comunidade. Diante da ausência do serviço, muitos moradores estão levando o lixo até a Vila São João para ser recolhido, a fim de evitar que o mesmo fique acumulado. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas sinalizando a área escolar e a circulação de alunos, professores e funcionários do Colégio Florestal, especialmente nas proximidades das estradas da Colônia São Lourenço e do Assungui, onde ocorrem as aulas práticas da instituição de ensino, sendo necessário, através da sinalização, garantir a segurança de todos que circulam pela região durante as atividades escolares. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para normalização da distribuição de fraldas geriátricas nas Unidades Básicas de Saúde para pacientes carentes, considerando a necessidade e importância da oferta e manutenção deste serviço de assistência a idosos e pessoas com necessidades especiais em situação de hipossuficiência social e econômica. |
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161/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de limpeza em todos os trechos de ciclovia existentes no Município, tendo em vista que, em grande parte de sua extensão, as faixas estão tomadas por pedras, cacos de vidro e detritos de asfalto, prejudicando o uso e comprometendo a segurança dos ciclistas que utilizam o espaço. |
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| sessao |
14 |
2023-05-16 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-10 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Ambulatório Médico de Especialidade (AME), de “JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 6143, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 5.475m², por desapropriação. |
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22/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens” – IX Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e VIII Concurso de Vídeo João Wasilewski e dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na estrada de Irati à Gonçalves Junior, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha B de Gonçalves Junior, Campina de Gonçalves Junior e Invernadinha à Alvorada, visando oferecer melhores condições de trafegabilidade aos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reiterando o pedido já realizado através da Indicação nº 045/2023, sugerindo a abertura de uma rua no carreiro que liga o bairro da Vila Raquel ao bairro Lagoa, pois são apenas 600 metros. Conforme documento recebido da coordenação da Escola Municipal Professora Mafalda Sotti Lopes, a solicitação visa a garantir boas condições de acesso tanto dos pais e alunos, quanto dos moradores. Há muitos pais que procuram vagas para seus filhos, mas desistem pela dificuldade de acesso, pois ao levá-los para a escola terão que passar por um carreiro íngreme, e quando chove as crianças chegam todas sujas de barro e molhadas pela vegetação. A escola também participa do projeto da Eco Troca, onde os moradores do bairro Lagoa, trazem o lixo em carinhos de mão e é muito sofrido passar por esse carreiro, sendo que, quando chove a situação fica ainda pior. O pedido conta com o abaixo-assinado que segue anexo e tem mais de 2 |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Luiza Bielik, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no prolongamento da Rua Cel. Pires, próximo ao Pesqueiro Schereider. Ainda, na mesma via, os moradores solicitam a passagem da coleta do lixo reciclável, ao menos uma vez na semana. |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços para recuperação da Rua Ibiporã, especialmente em frente ao nº 160, no bairro Vila Raquel, onde se formaram valetas, que estão impedindo o acesso com segurança no local. O pedido é uma solicitação do morador Franciel Fernandes. |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas as medidas necessárias que garantam a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais aos espaços públicos destinados a realização de eventos esportivos (ginásios, campos de futebol, etc), a fim de que as mesmas tenham condições de exercer seu direito de participar e acompanhar adequadamente os eventos, sem dificuldades ou constrangimentos. |
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