| materia |
67/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando o que segue:
• Construção de ponte no Perobal dentro da propriedade do Senhor Robinho.
• Reforma de ponte na localidade de Santa Terezinha. |
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68/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando conserto (empedramento) da Rua Denfall, ao lado da casa do Forner. |
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69/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando empedramento da estrada que passa pelo Sitio do Antonio Vanjura, pois o mesmo é idoso e precisa da estrada em bom estado para trafego. |
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70/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando instalação de portão eletrônico e câmera na entrada das escolas municipais urbanas e rurais de Jardim Alegre. |
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71/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando lama asfástica na Rua Rio de Janeiro. |
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72/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando que seja cascalhada desde o asfalto da fazenda Guaxupé até a estrada da Água do Sarandi. |
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73/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando bueiro na Santa Terezinha, no Assentamento 8 de abril. |
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74/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo faça um Projeto de Lei estabelecendo que as atividades desenvolvidas por academias de ginásticas, musculação, artes marciais, escolas de dança, escola de iniciação esportiva e personal trainer são de caráter essencial à saúde em período de calamidade pública, sendo vedado o fechamento total desses estabelecimentos e serviços. |
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75/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando que seja feito terraplenagem (retirar terra) na Igreja Assembleia de Deus do Jardim Florestal para construção de muro. |
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76/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando canalização de água na Avenida principal do Jardim Florestal para contenção de água. |
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77/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) desde a Borracharia Baldacin até o Rodobreck do Marquinhos na PR466. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando cascalhamento da estrada do Senhor Geraldo Calixto, pois o mesmo faz o transporte de estudantes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada uma campanha com todas as secretárias do Executivo, Escolas Municipais, Estaduais e Igreja para o plantio de mudas de arvores nas minas e nascentes do nosso Município. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando que faça estudos e elaborado um plano para a viabilidade de instalação de luminárias inteligentes com câmera, redes de wi-fi públicas, software de reconhecimento facial, semáforo inteligente e software de monitoramento das ruas do nosso Município. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado 600m de calçamento com pedra irregular no Patrimônio dos Baianos. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para a construção de um muro ao redor do centro de convivência do Conjunto José Pachulski. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
solicitando a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para o que segue:
• Construção de muro no antigo Posto de Saúde na Rua Pio XII nesta cidade.
• Construção de muro no centro do Idoso Municipal. |
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63/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
solicitando prioridade e celeridade nas recuperações de carreadores que dão acessos às represas, estradas de acesso à bacia leiteira, granjas e plantações de tomates. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando empedramento no acesso a Cocari na localidade da Placa Luar, bem como recolhimento do lixo que se encontra dentro das dependências da cooperativa. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando empedramento das Ruas Lourival Silva Lima (Projetada B) e Rufino Rodrigues, sendo que após o empedramento seja realizado um serviço com rola para compactar as pedras. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a entrega de kit referente a merenda escolar aos alunos. |
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| norma |
2309/2021 |
2021-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão-de-obra prestada por cidadão jardim alegrense nas subcontratações de obras e serviços derivadas de Contratos Administrativos oriundos de Licitação no Município de Jardim Alegre. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para a construção de um muro em volta do Posto de Saúde da Localidade do Pouso Alegre. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para a construção de um muro em volta da antiga vaca mecânica. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando a criação do Conselho Comunitário da Saúde na localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando recape asfáltico no final da Rua Pio XII e Rua Tapirunga. Foi realizado reparo nas ligações e consertos de rede, sendo necessário o corte da malha de asfalto. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A implantação de dispositivo chamado de “boca de lobo inteligente”, nos logradouros do Município de Jardim Alegre/PR. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antonio Rech |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-10 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-10 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO APARECIDO BATTISTETI, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 5.125.985-8 - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.274.959-20, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 04/01/2016 à 04/01/2017. |
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| norma |
7/2021 |
2021-05-10 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.418.327-0 – SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.016.759-81, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 09/02/2016 à 08/02/2017. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação do centro de triagem do COVID em Jardim Alegre? Quantos funcionários estão ou estará trabalhando entre Médicos, Enfermeiros e etc? Quais os valores pago pra cada um? Quais os municípios que aderiram? Vão entra com alguma contrapartida? Se sim, quais os valores? Se o Município tem cilindro de oxigênio e está preparado para o uso do mesmo em caso de necessidade?. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os motivos da não contratação de um Médico Pediatra para atendimento especializado nas crianças do nosso Município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer informações se Poder Executivo está cumprido as determinações da Lei Complementar nº 175/2020, que entrou em vigor no dia 01/01/2021.
A referida Lei estabelece que o ISS oriundo das compras realizadas mediante cartão de crédito ou débito deve ficar no Município da compra e não no Município da sede da administradora do cartão. Caso a referida Lei Complementar não esteja sendo cumprida pelo Município de Jardim Alegre deverá o Poder Executivo proceder para o cumprimento imediato, sob pena de estar renunciando a receita proveniente do ISS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que viabilize a construção de um campo suíço ou Society na Localidade do Assentamento 8 de abril. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando que o projeto tecnológico com incubadora seja incluído no plano de desenvolvimento do Município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando calçamento em volta da quadra da Localidade da Placa Luar. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas convencionais por Led na Praça e na ATI academia terceira idade Ione Pinto de Farias. |
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48/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Paróquia Nossa Senhora do Rocio, a cessão de uso do Campo de Futebol na Localidade da Barra Preta, e que no mesmo, sejam realizadas melhorias, tais como: construção de banheiros masculino e feminino, cerca de alambrado e instalação de poste e luminárias. Esta cessão tem, como finalidade, a utilização do campo pela população Jardim Alegrense. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo por meio da Secretaria da Agricultura faça a distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais do nosso Município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando estudo no sentido de construir uma pista de skate no “Lago do Santini”. |
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51/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando contratação com urgência de empresa especializada no serviço de instalação de ar condicionado para atender todas as escolas do Município. |
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8/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os gastos com a Pá Carregadeira VOLVO do ano de 2013 até a presente data, descriminando os valores, serviços e peças gastos ano a ano. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
RESOLUÇÃO |
Altera o art. 130 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
RESOLUÇÃO |
Altera o art. 130 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves nº 1553 (em frente a Oficina e Borracharia TopCar) e outro redutor próximo a Capela Mortuária sentido centro ao Trevo. Instalação de 02 Redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Hortência. Instalação de 02 Redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Cerejeira. Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná entre as ruas Guairá e Orquídea. Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Luiz Donati. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicitando a construção de faixa elevada para pedestres, placas de sinalização de limite de velocidade, e placas de indicação de área escolar em frente ao Colégio Estadual Anita Garibaldi Município de Jardim Alegre. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicitando que, nas licitações realizadas pelo Município, conste expressamente no Edital a EXCLUSIVIDADE de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, nas licitações para contratação de bens de natureza divisível que ultrapassem este valor, que conste expressamente a COTA DE ATÉ 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicitando que seja passado o rolo compactador nas Ruas da Vila Rural. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicitando que Vossa Excelência interceda junto aos Órgãos Estaduais competentes para que seja providenciada a instalação de poste e luminárias no trevo secundário de acesso ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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