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21/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos veterinários tem no quadro de funcionários do Município de Jardim Alegre. |
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22/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações: 1) Quantos cargos comissionado existem na Prefeitura Municipal de Jardim Alegre? 2) Qual o nome de cada comissionado, função exercida pelos mesmos, e qual o valor salarial que cada um recebe? |
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145/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando a busca de recurso junto ao Governo Estadual, Federal ou financiamento para o recape asfáltico da estrada que dá acesso a Localidade da Barra Preta. |
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146/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando a que seja feito a extensão de rede elétrica na rua Paranaguá e também na Localidade do Jardim Florestal atrás do Colégio. |
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147/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, reivindicando que sejam tomadas providencias em relação a liberação para estacionar dos dois lados na Avenida Getulina. Segue anexo abaixo assinado dos moradores e comerciantes. |
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148/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, solicitando a cobertura da ATI (academia da terceira Idade) em todo nosso Município. |
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149/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, a inclusão de temas transversais no ensino fundamental e médio de conteúdos relativos à prevenção da violência doméstica entre homens e mulheres como tema transversal nos ensinos fundamental e médio
Justificativa: O objetivo é ensinar crianças e adolescentes sobre valores e respeito no âmbito da convivência familiar. |
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150/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito que envia a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS com urgência. |
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2325/2021 |
2021-08-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Projeto de Conservação das Águas, autoriza o Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o custo do projeto completo de um sistema de energia solar fotovoltaica, qual inversor e quantas placas solares, qual a capacidade mensal de geração. Relatórios da energia gerada no mês a mês. |
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18/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato da empresa que presta o serviço de transporte de pacientes no assentamento 8 de Abril. |
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136/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando que seja fiscalizada a obra de instalação de pavers em torno do lago Ângelo Santini.
Justificativa: Em visita in loco realizada constatou a não compactação do terreno. |
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137/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo na estrada que dá acesso a Barra Preta.
CONSIDERANDO que em Jardim Alegre existem muitas pessoas que são adeptas de ao ciclismo e não existe um local específico e apropriado para a prática. |
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138/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra de vôlei de areia.
Além disso, com a construção da quadra, os munícipes poderão também praticar o Vôlei de Areia, o Futvolei e também do Beach Tennis. |
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139/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um cronograma trabalho para os membros do Conselho Tutelar bem como os períodos de plantão ou sobreaviso para regulamenta a folga dos mesmos. |
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140/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando a contratação de um nutricionista para o Hospital Municipal. |
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141/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando que seja implanta tratamento de canal odontológico na rede Municipal de Saúde. |
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142/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Praça Tadeu Zienski em frente a Sorveteria Maristela. |
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143/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito que autorize através da Secretaria de Educação a aquisição de computadores, tipo notebooks, para todos os professores da rede Municipal de ensino. |
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| materia |
144/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que através do setor competente seja construída ponte na Localidade do Brasinha, que da acesso as propriedade dos Senhores Carlos Jacinto, Amilton Vanjura e outros. |
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2340/2021 |
2021-07-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Jardim Alegre e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-19 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando que sejam recolhidos os entulhos e montes de gramas perto do trevo, onde foi realizada a limpeza. |
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127/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando a instalação de poste com luminária na extensão da Avenida Getulina, próxima a rodoviária. |
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| materia |
128/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando a instalação de luminária no parque industrial em frente o Lúcio. |
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129/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando empedramento da estrada mestre que passa pela propriedade do Sr. João André de Paula Grossi, chácara Santa Rita de Cássia, na Gleba Bulha. |
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130/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando que a secretaria da agricultura, contrate um técnico para fazer um dia de campo com os produtores de tomates, para ensinar como deve ser a estufa, a preparação da terra e tratamento de doenças. |
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| materia |
131/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando que faça com urgência a estrada/carreador do produtor João Lota para que ele possa dar andamento em suas estufas. |
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| materia |
132/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a iluminação em todos os campos e quadras da cidade, bem como, nos bairros/distritos. |
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| materia |
133/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma escada e/ou rampa de acesso entre duas estradas que passa em frente ao Posto de Saúde e Escola do Assentamento, facilitando, assim, o acesso para as pessoas que passam na estrada debaixo. |
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| materia |
134/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicitando que viabilize um estudo no sentido de abrir uma rua na Placa Luar, fundos da futura empresa suprema e propriedade da professora Olívia Primon. |
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135/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
solicitando que seja feito um levantamento junto a saúde para posterior realização de tratamento dentário em adultos e crianças do município, bem como, fornecimento de prótese dentária para população carente. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-12 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder o direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.704.290-1 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.976.919-60, ocupante do cargo de Advogado, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 09/05/2019 à 08/05/2020. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer o envio, a esta Casa de Leis, de cópia do contrato e de todos os demais documentos envolvendo a criação da Estação Ecológica. |
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2316/2021 |
2021-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar informações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade no Município. |
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| norma |
2317/2021 |
2021-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana Municipal da Consciência sobre o Autismo” no Município de Jardim Alegre/PR. |
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| norma |
2318/2021 |
2021-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina a inserção do Símbolo Mundial do Autismo nas placas que sinalizem atendimento prioritário, em estabelecimentos privados e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Projeto de Conservação das Águas, autoriza o Poder Executivo do Município de Jardim Alegre a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. |
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117/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando restauração do asfalto da Rua Edésio Lopes/Curitiba, entre as ruas Santos e D. Pedro II. |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da iluminação da Praça dos Estudantes, localizada próxima ao Colégio Cristóvão Colombo.
Justificativa: As praças são utilizadas pelas pessoas diariamente, seja para a prática de exercícios físicos ou simplesmente para passar momentos de descontração e descanso com seus amigos e familiares |
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119/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando instalação de um parque infantil na academia Tia Ione. |
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120/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando a instalação de paver no parque infantil do Residencial Borin, bem como, que seja reinstalado com sapatas e aprofundamento no concreto de fixação. |
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121/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo adquira/disponibilize um terreno para servir de estacionamento para carretas, caminhões, maquinários pesados em geral, com intuito de desafogar as ruas da cidade. |
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122/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando que realizado o calçamento poliédrico nas ruas da Vila Rural. |
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123/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando a restauração da ciclovia da Rodovia municipal Olímpio Geandomenico, bem como instalações de luminárias em todo seu percurso. |
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