| materia |
215/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica em frente a FACIJA na PR466. |
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216/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de um bebedouro no lago Ângelo Santini.
Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, possibilitando que os munícipes que utilizam o referido local para a prática de esportes possam ter acesso a um ponto de hidratação. |
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217/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis no lago Ângelo Santini.
Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, uma vez que o sinal de celular é péssimo. |
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32/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer informações se o IAP tem algum processo contra Município? Quais são eles? |
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33/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer cópia detalhada do diário de bordo do veículo Fiat Strada placa ASC 4870 na data do dia 13/11/2021. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Projetada no mínimo duas vezes por semana. |
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202/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal para que conceda uma Cesta Natalina a todos os servidores Municipais.
JUSTIFICATIVA: Considerando que o Natal já está se aproximando e a expectativa de poder passar um Natal feliz com a família é quase que impossível, mediante os dias difíceis que estamos atravessando, custo de vida cada dia aumentando mais, recessão, poder de compra do salário cada vez menor e etc. Está Cesta Natalina irá com certeza beneficiar os servidores, ou no mínimo, ajudá-los aterem um Natal melhor junto com seus familiares. Vale também ressaltar que, o benefício que se irá conseguir com a doação dessa cesta, a alegria, a satisfação familiar do servidor, compensará o custo desprendido para tal ato. |
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203/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de um bebedouro no Posto de Saúde da localidade do Jardim Florestal.
Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, uma vez que água é vida. |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja feito a extensão de rede elétrica final do loteamento Martila até a antiga courama. |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que proceda a manutenção e troca das lâmpadas da Avenida São Sebastião. |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a instalação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal.
Justificativa: A acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas e que deve estar presente nos espaços públicos e atender com mais humanidade e respeito os munícipes, sobretudo as gestantes, os idosos e as pessoas com deficiência. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de placas de indicação e orientação dos órgãos públicos, hospitais, área de lazer, etc. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas entre a Rua São Paulo e Rua Santo Antonio. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre os seguintes questionamentos: 1) Quais as linhas (origem/destino) possuem serviço de transporte terceirizado? 2) Quais empresas prestam o serviço de transporte nas linhas a que se referem do item 1? 3) Qual o valor do KM de cada linha? 4) Qual a distância de (origem/destino) de cada linha por mês? |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-05 |
RESOLUÇÃO |
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-26 |
PORTARIA |
Transfere, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, para o dia 29/10/2021, o ponto facultativo referente ao dia do servidor público (28/10/2021), estabelece o dia 01/11/2021 como ponto facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica (iluminação pública) em frente a C. Vale Cooperativa Agroindustrial - Jardim Alegre/PR na PR466. |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja reparado o canteiro em volta da Praça da Igreja Matrix.
Justificativa: Em dias de chuva a terra passa por cima do canteiro, deixando o calçamento com barro causando transtornos aos pedestres. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que realize estudos para a viabilidade de uma festa de rodeio no ano que vem. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor pago da Avenida Getulina. Qual o valor integral? Se parcelado qual o valor da parcela e a quantidade de parcelas? Quanto foi pago até a presente data? |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Amor Perfeito. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando providências junto ao setor competente, a construção de banheiro público no Lago Municipal Angelo Santini. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando providências junto ao setor competente, adquirir uma bomba d’água com 6 estágios para o Bairro dos Pereiras, uma vez que a antiga bomba esta queimada. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando providências junto ao setor competente, a necessidade de manutenção e instalação de novos pontos de iluminação no Ginásio Municipal Gilberto Tadeu da Silva.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, estudantes e lojistas daquela localidade, sendo de fundamental importância, pois o trecho concentra um grande fluxo de pessoas, a medida apontada gera mais segurança para a população. |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que a agenda da Campanha Outubro Rosa seja estendida para o período da noite.
Justificativa: É uma reivindicação dos Munícipes, que trabalham até as 18:00 horas e não consegue realizar o exame, salientamos que é imprescindível sempre realizar exames preventivos. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que se estude possibilidade de implantação de uma casa de apoio na sede da cidade para os usuários do SUS residentes nas localidades em especial do Assentamento 8 de Abril.
Justificativa: Os cidadãos dos distritos precisam se deslocar à sede para realização de tratamentos de saúde (consultas, exames e demais procedimentos) no município e em outros municípios vizinhos, uma vez que os ônibus saem muito cedo e os moradores dos distritos mais longe tem que sair do seu lar até mesmo sem dormir. A construção irá garantir abrigo, conforto e segurança aos munícipes usuários do SUS. |
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| materia |
190/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicitando recape asfáltico na Avenida Getulina nas proximidades da casa paroquial. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicitando instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de acesso da cidade, bem como, na praça da igreja matriz e demais ruas e avenidas com maior fluxo de pedestres e veículos. |
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| norma |
2345/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de mudas de café, de mudas de arvores frutíferas e nativas que foram repassadas aos produtores rurais do nosso município. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor investido, no período de calamidade pública, em caixas d’água, cano padrão e quais bairros foram atendidos. |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura, um estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano com seus respectivos reservatórios de águas nas localidades do Palmeirinha e Água do Sarandi. |
0 |
no document
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| materia |
182/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitando a que seja feito a extensão de rede elétrica na rua Apucarana na localidade da Barra Preta e o Prolongamento da Rua Getúlio Vargas. |
0 |
no document
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| materia |
187/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Adquirir uma bomba d’água com 6 estágios para o Bairro dos Pereiras, pois na localidade tem água, mas não tem a bomba e a população local está passando sede. |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitando a construção de um Posto de Saúde no Conjunto José Pachulski. |
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| materia |
189/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando uma maior fiscalização no sentido de impedir que depositem lixo na mata da Sarandi. |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando redutor de velocidade na rua das Camélias, em frente ao número 81.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores das localidades, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas.
Segue anexo abaixo assinado dos moradores. |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Tapajós próximo ao nº 193.
Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas. |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que realizado o calçamento com pedras irregulares na Rua Apucarana na Localidade da Barra Preta. |
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| materia |
185/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a remoção da arvore seca ao lado do parquinho no Lago Ângelo Santini.
Justificativa: Tendo em vista que a mesma já se encontra em péssimo estado, com risco de queda o que coloca em risco a segurança de frequentadores do espaço de lazer. |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando manutenção e troca das lâmpadas na quadra de esportes no colégio no Assentamento 8 de Abril |
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| norma |
2341/2021 |
2021-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos dos novos loteamentos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Revoga o inciso V do §4º do art. 57 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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no document
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| norma |
2/2021 |
2021-09-21 |
RESOLUÇÃO |
Revoga o inciso V do §4º do art. 57 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, a instalação de um parque infantil na Praça Antonio Carlos Francisconi do Conjunto Habitacional Frontino De Lima. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga próximo ao nº 54.
Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a produção de letreiro constando o slogan “EU AMO JARDIM ALEGRE”, devendo a palavra “AMO” ser substituída pela figura de um coração no Lago Angelo Santini e na Praça da Igreja Matrix.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois o nosso município necessita de novas formas de embelezamento. Acredito que a cidade mereça este “slogan”, demonstrando o quanto o povo Jardim Alegrense se orgulha e ama esta cidade. |
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