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2022-01-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências |
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5/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-17 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI. |
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2/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
DECRETO |
Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, bem como o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/2000 |
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1/2022 |
2022-01-03 |
PORTARIA |
Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO APARECIDO BATTISTETI, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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2367/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.031/2018. |
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| norma |
2364/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta bens públicos, autoriza a alienação destes e da outras providências. |
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2366/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
2361/2021 |
2021-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2362/2021 |
2021-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/2021 |
2021-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAQOES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer informação sobre valor pago da Avenida Getulina em favor do Sr. Messias Luiz Batista. Qual o valor integral? Se parcelado qual o valor da parcela e a quantidade de parcelas? Quanto foi pago até a presente data? |
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229/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja revisada a planta genérica. |
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| materia |
230/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja feito uma revisão do quadro de luz do Ginásio Municipal Gilberto Tadeu da Silva. |
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2/2021 |
2021-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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219/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando que providencie uma nova luminária no parque infantil instalado próximo a rodoviária. |
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220/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando que verifique junto ao setor competente, mecanismo para reativação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
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221/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando a instalação de placa preferencial na Rua José Carlos Estrada. |
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224/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um ônibus para atender o assentamento 8 de abril para se deslocar em eventos esportivos em que o município realiza e em datas importantes ex: provas do Enem e etc.
Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa comunidade. |
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225/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes: Colégio José Marti, José Clarimundo Filho e na Cooperativa COCAVI.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores das localidades, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas. |
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226/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que convide o proprietário e o engenheiro da empresa SWL TECNOLOGIA EM LIMPEZA, SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LDA, CNPJ nº 24.337551/0001-03, em relação aos serviços oriundos do Contrato Administrativo nº 042/2021 (Tomada de Preços nº 003/2021) que tem como objeto o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de calçamento em blocos intertravados com rampas de acessibilidade no Lago Municipal Ângelo Santini, uma vez que a obra não está ficando em conformidade. |
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227/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando-lhe que estude a possibilidade de institui a disciplina de empreendedorismo no currículo do ensino fundamental da rede Municipal em tempo integral. |
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228/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o serviço de patrola e rolo compactador na estrada da Água do coquinho, Palmeirinha até a divisa de Lunardelli e da Barra Preta até o Marolo. |
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4/2021 |
2021-12-01 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 24/12/2021 até o dia 31/12/2021. |
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| materia |
218/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitando providências para implantação de cartão alimentação aos funcionários públicos, pois não alteraria o índice de pessoal. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitando-lhe que estude possibilidade de construção de uma piscina profissional. |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitando-lhe instalação e placas de identificação dos nomes das ruas de toda cidade, bem como, na Barra Preta, Placa Luar, Jardim Florestal, Pouso Alegre, Vila Rural e Assentamento 08 de Abril. |
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34/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor que foi pago nas telhas da cobertura que está sendo instalada no pátio do Departamento de Educação. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre todos os Deputados Estadual e Federal que estão enviando emendas ao Município com seus respectivos valores. |
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| norma |
2354/2021 |
2021-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2355/2021 |
2021-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2356/2021 |
2021-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2021 |
2021-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 24/12/2021 até o dia 31/12/2021. |
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18/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.031/2018. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza nos trevos e nas marginais. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, pedido de providências para a Instalação de bancos na Praça Fridolin Barbist. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de uma tenda grande.
Justificativa: Visando atender a secretária de esportes nas promoções e eventos que o Municipio organiza e para as demais secretarias. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que crie um programa para a limpeza e manutenção de represas. |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja servido café da manhã no Posto de Saúde |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o serviço de rolo compactador na estrada da Vila Rural. |
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