| norma |
7/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA |
Designa Agente de Contrafação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas da Câmara Municipal de Jardim Alegre realizadas nos termos da Lei n° 14.133/2021. |
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20/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-19 |
Indicação |
solicitando o estudo para a construção de um campo suíço próximo ao Posto de Saúde na sede nova do Assentamento 8 de Abril. |
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21/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
solicitando que o consórcio realize um estudo para a contratação de um médico oncologista para atender saúde Municipal de Jardim Alegre- Pr. |
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51/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitamos ao executivo construção/recuperação das microbacias na estrada fazenda Santana e as Localidade do Florestal e Bem-te-vi. |
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52/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Luiz Donati próximo ao restaurante Chapa Quente. |
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53/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a limpeza/corte de grama da Praça da Igreja Matrix. |
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54/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada roçada lateral da estrada que dá acesso a Localidade do Palmeirinha. |
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2/2022 |
2022-03-15 |
DECRETO |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Jardim Alegre, nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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8/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, sobre o consórcio da patrulha rural:
Se ele ainda existe?
Quantos km de estrada, especificando os lugares foi feito até o momento?
Qual o valor gasto?. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicitando-lhe a realização de um REFERENDO para que a população Jardim Alegrense ratifique ou não a instalação dos dois semáforos, tendo em vista que a resposta do requerimento n° 03/2022 (ofício 071/2022-GAB) informou que não houve estudo formal para a instalação semafórica. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga próximo a residência do servidor público aposentado Jose Pedro.
Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas |
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36/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitamos ao executivo a construção de poço artesiano na Localidade dos Baianos. |
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37/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando a que o Município faça a realização de cirurgia de extração do siso. |
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38/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando colocação de pavimento asfáltico da Rua Tupi que atualmente tem pavimento em paralelepípedo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja feito readequação (patrolamento e cascalhamento) da estrada que liga a Localidade do Colibri a Água dos Patos. |
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40/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que determine ao setor competente que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Primavera. |
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41/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando cascalhamento e patrolamento da estrada dos Baianos até a ponte do Rio Pindauva próximo a propriedade do Sr. Pedro Figueiredo. |
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42/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde Juventino L. Pereira. |
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43/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitando um estudo para uma rota safra. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando a liberação de 02 (duas) horas de retroescavadeira para as famílias do Assentamento 8 de Abril para que seja feito os bebedouros de água. |
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45/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando cascalhamento e patrolamento de todas as estradas no Assentamento 8 de Abril. |
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46/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando que o Executivo realize estudos sobre a viabilidade de aquisição de kits de saúde menstrual as estudantes de nosso Município. |
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47/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Prefeitura, organizar a semana de conscientização do autismo que acontece em abril. |
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48/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando a reativação do laboratório para a realização exames de análises clínicas dos pacientes no Hospital Municipal. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
solicitando a construção de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Santo Antonio esquina com a Rua Pio XII. |
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2384/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei n 2.279/2020 |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando-lhe relatório contendo cargo e valores da remuneração dos servidores em cargo em comissão na gestão do ano de 2013 a 2016. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando-lhe qual foi o impacto orçamentário financeiro no município com a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato do processo licitatório de serviços de pneus. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo faça a instalação de chafariz na igreja Matriz. |
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30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitamos ao executivo a construção de poços artesiano no Assentamento 8 de Abril, nas Comunidades do Café, Santa Terezinha, Perobal. Na Localidade da Água do Sarandi e também na Localidade dos Pereira, Fazenda SDS e Família Cunha. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitando a criação do Programa Patrulha Rural para a pequenos e médios produtores rurais no melhoramento dos carreadores. |
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32/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitando a construção de faixa elevada para pedestres, placas de sinalização de limite de velocidade, e placas de indicação de área escolar em frente ao Colégio Estadual Anita Garibaldi Município de Jardim Alegre. |
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33/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitando a limpeza do prédio do escoteiro. |
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34/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitando que o Executivo designe um responsável para cuidar e arrumar os parquinhos e as quadras de futebol. |
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17/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação Lei N° 2.279/2020. |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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199/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências em relação aos animais de ruas, abandonados ou em situação de risco; ou de perigo; tanto para cães como para animais de grande porte. |
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| norma |
2380/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2382/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências |
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| norma |
2378/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2379/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta os vencimentos dos professores e profissionais da educação (monitores 20 horas e 40 horas semanais) da rede municipal de educação e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação da Lei nº 2.197/2020. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
solicitando a contratação de um funcionário ou que seja relocado e fique à disposição das Escola Municipais para a realização de reparos. |
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