| materia |
86/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra mola) nos endereços mencionados abaixo:
1. Rua Luiz Donatti próximo a fábrica de moveis HZ Planejados.
2. Avenida Paraná próximo do Nabrasa Burguer & Chopp.
3. Rua Pio XII próximo ao nº 52. |
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76/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
solicitando a limpeza em frente ao Posto de Saúde Horelino Wiedermann, Colégio Estadual José Martí e a Escola Municipal José Clarimundo Filho. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
solicitando a readequação do desvio na obra de pedra irregular na Localidade do Brasinha ao Jardim Florestal, em frente as propriedades do Sr. Plinio, Nenê, Prof. Adelaine, Benedito Pepe, João Barbosa e Jose Jacinto. Essa obra vai facilitar a saída dos moradores desta localidade. |
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78/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
solicitando a limpeza e cascalhamento no final da Rua Getúlio Vargas travessa com a Rua São Paulo. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
solicitando a criação de hortas comunitárias nas áreas públicas de propriedade do Município. |
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73/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Amarilis. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de aumento no repasse do município para a ONG Torre Forte. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçagem no mato atrás do Estádio Alzemiro F. Rech entre os imóveis do Conjunto Glorinha Rech |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-14 |
PORTARIA |
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Investigação da Câmara Municipal de Jardim Alegre para atuar no Procedimento Administrativo de Investigação n° 01/2022. |
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| norma |
2392/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Relatório dos valores gasto de mão de obra na reforma da Capela Mortuária? Especificando os serviços, metragem e demais serviços. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato com a empresa CAMPOS VERDES no qual realiza o serviço de limpeza em nosso Município. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, levado à efeito pela Lei Municipal n°061/2010, de 19/05/2010, para o Cargo de Professor 20 horas, de Provimento do Quadro de Pessoal Efetivo Estatutário da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
67/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
solicitando a criação de um programa de casa popular junto a Cohapar para idosos do nosso município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
solicitando a contratação de um técnico e engenheiro agrônomo. Aumente a capacidade do nosso viveiro e crie um programa para incentivar os cafeicultores juntamente com o Executivo, Emater, Cocari, C. Vale, Coamo, Sebrae e etc |
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69/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lixeiras nas principais vias públicas. |
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70/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicitando instalação de placas indicativas e de sinalização de trânsito em frente da Escola na Localidade da Barra Preta. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal que disponibilize durante o pré-natal o exame de ultrassom morfológico a todas as gestantes. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público,
Qual o andamento do processo para a abertura do laboratório para a realização exames de análises clínicas dos pacientes. |
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13/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, relação das emendas conquistadas na gestão 2013/16 e que foram concretizadas na gestão do atual prefeito. |
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26/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
64/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
solicitando-lhe a contratação de Treinadores Esportivos para prestação de serviços técnicos profissionais, visando atendimento ao setor de esportes, na programação, supervisão, organização, avaliação e execução de projetos, competições e eventos esportivos com máxima urgência. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
solicitando que seja realizado um estudo com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Casa de Repouso para Idosos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Que providencie a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria Ap. de Jesus e as Ruas da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, nos pequenos trechos onde as mesmas ainda não são pavimentadas. |
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23/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
solicitando a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos e escolas. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
solicitando o patrolamento na estrada da Localidade da Santa Terezinha, na fazenda floresta, próximo a propriedade dos Senhores Nininho até Moacir na sede velha, estrada paralela Sr. Zezinho e outras famílias, estrada do Pernambuco que são 05 famílias, estrada do Zecão e do Sr. Vilmar que passa na ponte bananeira e estrada do Perobal até na ponte Robinho. |
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10/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: 1) Quantos cargos comissionado existem na Prefeitura Municipal de Jardim Alegre? 2) Qual o nome de cada comissionado, função exercida pelos mesmos, e qual o valor salarial que cada um recebe? |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, Qual o valor gasto nas 04 pontes construídas no Assentamento 8 de Abril. |
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57/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizado limpeza as margens da BR 466 em frente ao loteamento Martila até a antiga courama. |
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58/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando a colocação de bancos na praça dos Estudantes. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
solicitando a limpeza da Creche na localidade do Florestal. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município seja congelado. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando que o executivo realize leilão de bens moveis inservíveis. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Leônidas Pinto de Camargo. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando a construção de um abrigo para os alunos na esquina da Rua A na localidade da Placa Luar. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-23 |
PORTARIA |
Conceder o direito ao gozo de 10 (dez) dias de férias ao servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a publicidade, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, das informações que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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no document
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| norma |
6/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor e da aferição de valores para atingimento dos limites previstos nos incisos I e II do caput do art. 75 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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