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Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4163)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2022 2022-07-01 Indicação solicitando que seja adiantado o intervalo do nitrogênio para a inseminação, uma vez que a demora pode afetar a qualidade do sêmen ficando infértil. 1 extracted
materia 133/2022 2022-07-01 Indicação que seja feita a notificação dos proprietários de terrenos particulares sujos 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-01 Indicação solicitando a limpeza do telhado do “Jatoba” na praça da Igreja Matrix. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-01 Indicação solicitando a manutenção de boca de lobo na Rua Santos em frente à casa Lar. 1 extracted
materia 136/2022 2022-07-01 Indicação solicitando patrolamento na estrada principal que dá acesso, Arapuá aos Colégio Estadual José Martí, Escola Municipal e na Comunidade do Xaxim divisa do Godoy Moreira. 0 no document
materia 137/2022 2022-07-01 Indicação solicitando patrolamento e cascalhamento nas estradas da Localidade do Pouso Alegre: família Lange, Elizur, Rubens, Tavares e outros na divisa do Município com Lunardelli. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo PROIBE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-24 Requerimento Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a situação do imóvel objeto da Matrícula sob nº 16.923 do Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, a saber, área de terras igual a 34,9932 ha do Lote de Terras sob o nº 10 e 10-A (dez e dez “a”), com área de 15,0 alqueires paulistas, ou 363.000,00 m² da Gleba Bulha Secção “A”, Município de Jardim Alegre, ou seja, este imóvel foi objeto de concessão? Ou objeto de arrendamento? Ou objeto de locação? Sendo a resposta positiva, requer o fornecimento de cópia do contrato. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de Nutricionista, carga horária 30 horas semanais, da Carreira de Nível Superior e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2408/2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-24 Indicação solicitando patrolamento e cascalhamento ou colocação de fresa asfáltica em toda extensão do parque industrial. 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-24 Indicação solicitando a comercialização das carneiras para toda população Jardim Alegrense. 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-24 Indicação solicitando cascalhamento, e limpeza das caixas d’água na estrada do Colibri que dá acesso a propriedade dos irmãos Baena até a propriedade do Sr. Paulo 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-24 Indicação solicitando a manutenção de boca de lobo na Rua São Paulo. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-24 Indicação que seja realizada pintura e remarcação na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare nos Conjuntos Parque das Flores e Glorinha Rech. 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-24 Indicação solicitando o conserto da grade de proteção, sobre a canalização do escoamento de água na Rua São Paulo em frente à rodoviária. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-24 Indicação solicitando o cascalhamento em todos os pesque pago do Município. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-24 Indicação solicitamos um estudo referente a projetos desenvolvimento da agricultura para que possa cascalhar os carreadores dos produtores. 1 extracted
norma 2416/2022 2022-06-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o prefeito municipal a ausentar-se do município, para participar do missão técnica de prefeitos á cúpula mundial da família 2022, em conjunto com a organização mundial da família (WFO), o instituto das nações unidas para treinamento e pesquisa (UNITAR) e a Superitendência Geral de desenvolvimento econômico social do estado do Paraná (SGDES), em Genebra - Suíça no período de 26 de junho de 2022 a 03 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2022 2022-06-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-21 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, criando e disciplinando o direito ao gozo de 30 dias de férias ao Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-20 Indicação solicitando a revitalização da Praça Tadeu Zienski, pois se trata do principal cartão postal do nosso município e de grande uso pela população. 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-20 Indicação solicitando pavimentação asfáltica em frente as Escolas, Posto de Saúde e da Cooperativa no Assentamento 8 de Abril. 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-20 Indicação cascalhamento e patrolamento da estrada atras do Colégio Prudente de Morais na Localidade do Jardim Florestal 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-20 Indicação solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica (iluminação pública) em frente a C. Vale próximo ao trevo principal de Ivaiporã 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, I, II DA LEI N° 2408/2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização e uso de VANT´s (veículo aéreo não tripulados), no Município de Jardim Alegre e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-13 Indicação solicitando realização de curso de capacitação para todas as secretarias do nosso Município. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-13 Indicação solicitando que a Casa da Cultura junto com a Biblioteca Cidadã realize um plano de leitura junto aos alunos da nossa rede pública de ensino. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-13 Indicação que tome as devidas providências junto ao setor competente, seja realizada a limpeza e desobstrução das “bocas de lobo” do Conjunto Glorinha Rech e Parque das Flores. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-13 Indicação que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a instalação de grama sintética em todos os parques públicos de nosso Município. 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-13 Indicação solicitando a construção de um portão adequado para o novo pátio de máquinas, uma vez que o portão está atrapalhando e colocando em perigo os munícipes e os aluno e professores da Apae. 1 extracted
norma 2414/2022 2022-06-13 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-06 Indicação solicitando do a elaboração de um projeto completo, com planilhas de custos, memorial descritivo e demais planilhas e estudos de viabilidade econômica referentes à construção de uma rotatória na Avenida Getulina, esquina com a Rua São Paulo, Av. Getulina, esquina com a Rua Santo Antonio e Av. Getulina, esquina com a Rua Londres. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-06 Indicação solicitando manutenção e instalação de novas luminárias a Praça Antonio Carlos Francisconi. 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-06 Indicação solicitando a roçada, capina e limpeza dos terrenos no Loteamento Montreal. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-06 Indicação solicitando que seja procedido o empedramento na Marginal Antonio Aparecido Vicente "Vulgo Antonio Raizama, em frente ao antigo Kart Bichara. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-06 Indicação solicitando a instalação de mesas de ping-pong em todas as Escolas Municipais e Estaduais. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-06 Indicação solicitando a construção de coberturas nas arquibancadas do Estádio Municipal Alzemiro Francisco Rech. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-06 Indicação solicitando que seja procedido o patrolamento e empedramento na travessa na Localidade da Placa Luar. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-06 Indicação possibilidade de adquirir camas hospitalares para a concessão de empréstimos para pacientes que necessitam no município. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-06 Indicação possibilidade de disponibilizar um ônibus para fazer o transporte dos acadêmicos que residem no Assentamento 8 de abril até a cidade de Ivaiporã, para quer possam fazer faculdade no período noturno. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-06 Indicação para que organize a forma de administração do barracão localizado no Conjunto José Pachulski, de forma que seja eleita uma pessoa para cuidar do barracão. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-06 Indicação realize o cascalhamento da estrada, desde a ponte da Água dos Patos em uma extensão de 1.000 (mil) metros. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA DE PREFEITOS À CÚPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA 2022, EM CONJUNTO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA FAMÍLIA (WFO), O INSTITUO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA TREINAMENTO E PESQUISA (UNITAR) E A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ESTADO DO PARANÁ (SGDES), E, GENEBRA – SUÍÇA, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2022 A 03 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted