| norma |
2455/2022 |
2022-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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8/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Jardim Alegre, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. |
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192/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
que proíba servidores públicos não habilitado a dirigirem os veículos, Caminhões e Maquinas pertencente a frota do Município. |
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193/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando junto a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a extensão de rede de água no nosso Parque Industrial Até a Coamo passando pela Pitangueiras e também na extensão na Rua Luiz Donati. |
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194/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, providenciar cascalhamento nas paradas de ônibus em frente as Escolas Municipal, Estadual no assentamento 8 de Abril. |
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195/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a pintura nos muros do Cemitério Municipal. |
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2450/2022 |
2022-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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188/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde da Localidade do Pouso Alegre. |
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189/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a instalação de uma tabela e cesta de basquete na quadra da Localidade da Placa Luar. |
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190/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, para a criação da Campanha “PÉ NA FAIXA”, com a finalidade de promover ações de divulgação e conscientização para os motoristas de veículos automotores quanto à obrigatoriedade de parar seus veículos para a travessia de pedestres, quando estes estão atravessando na faixa e/ou quando sinalizarem sua intenção de utilizar a faixa de pedestre. |
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191/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, a instalação de uma grade de proteção na barragem no Lago Ângelo Santini. |
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18/2022 |
2022-09-09 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 09/09/2022 à 06/10/2022, num total de 28 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2021 à 12/04/2022. |
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2447/2022 |
2022-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da Lei n° 615/2015 e do Plano Municipal de Educação. |
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181/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo Presidente da República |
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| materia |
182/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a construção de um ponto de ônibus para a comunidade do Pouso Alegre, tendo em vista a necessidade dos moradores, com objetivo de proporcionar aos usuários melhores condições de conforto e segurança. A fim de solucionar os transtornos vivenciados pelos usuários, principalmente para os trabalhadores desta comunidade. |
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183/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na Comunidade Central no Assentamento 8 de Abril. |
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184/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a construção de uma pista de laço.
Justificativa: A presente indicação faz necessária tendo em vista que em nosso município temos uma equipe que gosta muito da prática desse esporte e estão demonstrando que tem capacidade para desenvolvê-lo com muito brilhantismo. Então nada mais justo do que viabilizar a construção de uma Pista de Laço para os praticantes deste Esporte que anseia com um espaço de lazer e bem-estar. |
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185/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicita a construção de rampas de acessibilidade em vários pontos de nosso Município. |
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186/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, providenciando estudos para compra de equipamentos de pintura e demarcação de sinalização viária. |
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187/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a contratação de um Técnico Agropecuária e um Engenheiro Agrônomo para secretaria da agricultura. Para melhor atender os agricultores e pecuaristas do nosso município. |
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34/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os resfriadores de leite: 1) Quantos resfriadores foram entregues aos produtores? 2) Nomes dos produtores que receberam os resfriadores bem como o endereço dos mesmos. |
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35/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia das seguintes Notas de Autorização de Despesa (NAD’s) do exercício financeiro de 2019, a saber: NAD 1770, NAD 1446, NAD 791, NAD 1769, NAD 1812, NAD 1814, NAD 1816, NAD 3883, NAD 3886, NAD 3887, NAD 3888, NAD 4339, NAD 4342, NAD 4344, NAD 4346. |
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174/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a reforma total do campo de bocha |
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175/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a instalação de placa indicativa na Localidade dos Baianos. |
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176/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o recape asfáltico da Rua Pio XII em frente a APAE |
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177/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia, beach tennis e futevôlei em frente ao Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.
Estimular a prática de esportes, além de favorecer a saúde das pessoas, também contribui para afastar nossas crianças e adolescentes da violência, tráfico de drogas e ociosidade. Além disso, o esporte promove o convívio social entre as pessoas e auxilia até no desempenho educacional dos estudantes. |
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178/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando providências para o melhoramento da iluminação pública em frente as Escolas, Posto de Saúde e da Cooperativa no Assentamento 8 de Abril. |
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179/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, providencie manutenção e limpeza dos reservatórios de água das unidades de saúde, CMEIS, Escolas Municipais e todos prédios utilizados pela administração, como medida de prevenção e cuidado com a saúde dos usuários e trabalhadores. |
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180/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, providencie a elaboração do projeto de calçamento de pedras poliédricas (pedras irregulares), nas localidades do Cascalho, Bem-te-vi e Assentamento 8 de abril. |
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2440/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo o proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
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2441/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a criação do Hospital Municipal Doutor José Ortega Vasquez e dá outras providências. |
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2442/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Garante o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias. |
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167/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que seja disponibilizado uma sala de espera no posto de saúde Juventino L. Pereira. |
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168/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que, juntamente com os Projeto de Lei que envolvam imóveis do Município, seja enviado em anexo o memorial descritivo acompanhado de um mapa para que os vereadores possam identificar a localização do imóvel. |
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169/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a redução na taxa cobrada para a iluminação pública.
Justificativa: No que tange a iluminação pública, temos conhecimento do forte investimento realizado pela administração municipal, substituindo as lâmpadas a vapor por LED e Sistema Fotovoltaica. Estes novos sistemas trazem economia mensal aos cofres públicos e nada mais justo que repensar os valores pagos pelos contribuintes. |
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170/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o concerto da ponte na localidade da Água da Paca na divisa da propriedade do Senhor Paulo com o Senhor Alexandre e seja instalada manilha próximo a propriedade do Senhor Everaldo. |
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171/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando mutirão de serviços de limpeza na BR-PR466 em todo a extensão do parque industrial de nosso Município.
Justificativa: Objetivo é coletar materiais que possam servir como criadouros para o mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicitando a colocação de mais uma mesa e bancos no quiosque na praça da Igreja Matriz a pedido dos idosos do Município. |
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173/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando instalação de containers para coleta de resíduos eletrônicos como lâmpadas, celulares, carregadores, pilhas, etc, e também resíduos líquidos como óleo de cozinha. |
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33/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicita o envio dos memoriais descritivos juntamente com o mapa especificando os imóveis que já foram objeto de doação e concessão do direito real de uso pelo Município desde o ano de 2017 até a presente data. |
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159/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que seja cedido um veículo para a Regional de Saúde para transporte de pacientes. |
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160/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o concerto da ponte próximo a propriedade do Sr. Edenilson Pires que dá acesso a propriedade do Inaldo Pereira da Costa “Seu Teli”. |
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161/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando recape na Rua Edésio Lopes. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o concerto do meio fio na Rua José Antonio Pereira em frente ao número 152. |
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no document
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| materia |
163/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que seja divulgado no site e nas redes sociais da prefeitura um resumo dos bens e serviços que o município pretende contratar mediante licitação. |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que seja construído uma cobertura no posto de saúde.
Justificativa: Essa cobertura se faz necessário uma vez que as pessoas chegam antes do posto abrir para as consultas e não tem onde se abrigarem do sol ou chuva e também para melhor atender a nossa população. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, que seja feito plantios de flores nos sete trevos |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que seja feito um levantamento de todas as árvores condenadas, e sejam cortadas e plantando uma nova. |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-15 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 15/08/2022 ã 03/09/2022, num total de 20 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 à 12/04/2021 |
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