| norma |
3/2023 |
2023-01-13 |
PORTARIA |
Conceder férias de 10 (dez) dias ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 à 07/02/2020. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-12 |
PORTARIA |
Fica devidamente designado como Tesoureiro, o Senhor RUBENS VANDERLEI DE CASTRO, portador da Cédula de Identidade sob o nº. 1594948-1 SSP-PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 301.611.269-87. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando que o município a regulamentação do piso salarial nacional do o Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei N° 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
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7/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
solicitando que o município a regulamentação do piso salarial dos professores. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das escolas municipais, estaduais e CMEls-Centros Municipais de Educação Infantil e em frente ao Mercado Central. |
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9/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando que seja construído um campo de futebol suíço na Localidade do Palmeirinha, uma vez que o Senhor Luiz Mariano doou um pedaço de terra para a construção. |
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10/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de lousas digitais nas escolas municipais. |
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11/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando que deixe um servidor encarregado de fazer as trocas de óleos de todos os veículos automotores pertencentes ao município. Ex: veículos, caminhões, tratores e etc. |
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12/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
solicitando o atendimento odontológico para os moradores da Localidade do Assentamento 8 de Abril no posto de saúde local. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando a implantação de parque de recreação infantil nas Localidades do Pouso Alegre, Placa Luar e Palmeirinha.
Justificativa: Esta indicação se faz necessária, pois ao construir um parque infantil no mencionado local as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família. Vale ressaltar que as crianças precisam ter seu momento de diversão e para que isso seja possível é necessária a construção de um playground adequado, bem estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando aumento do valor pago por intermédio do bolsa estágio para estagiários contratados pela prefeitura municipal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Solicitando a implantação de parque de recreação infantil ao lado da academia lone Pinto de Farias. |
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1/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.069.233-3 – SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.797.619-22, ocupante do cargo de Servente, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2020 à 07/02/2021. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
solicitando a substituição do veiculo da Saúde por uma camionete para transportar os funcionários em visitas as comunidades. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
solicitando limpeza e roçagem no mato atrás do Estádio Alzemiro F. Rech entre os imóveis do Conjunto Glorinha Rech. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
solicitando implantação do GEO centro especialização odontológico para atender nossa população. |
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4/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
solicitando a reforma do prédio do centro de convivência municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Solicitando a criação, organização e estruturação de uma guarda municipal.
Justificativa: A guarda municipal teria a função primordial de proteger os bens, serviços e instalações do Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismo e sinistros contra os mesmos, através do patrulhamento ostensivo e preventivo. |
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| materia |
234/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a construção de uma quadra de areia no Lago Ângelo Santini. |
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| materia |
235/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a concessão de reajuste salarial de 10% para todos os servidores municipais com o objetivo de compensar a defasagem salarial. |
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| materia |
236/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a aquisição de mais material e equipamentos odontológicos para atender a nossa demanda. |
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| materia |
237/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a aquisição e instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da Escola Municipal José Clarimundo Filho. |
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| materia |
238/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a limpeza dos terrenos particulares no Loteamento Montreal e efetue a cobrança dos serviços aos proprietários.
Justificativa: A matéria ora proposta tem por objetivo atender aos pedidos dos moradores dessa localidade do nosso Município, visto que, a área apresenta mato muito alto, a população tende a jogar entulhos e lixo no local, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos. |
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| materia |
239/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no batalhão próximo ao trevo principal de Ivaiporã. |
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| materia |
240/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
solicitando a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas. |
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| materia |
241/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
solicitamos que seja realizado um melhoramento com pedras (cascalhos) nos fundos da Bratac - Fiação de Seda. |
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| norma |
2468/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2469/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2470/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2471/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2472/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2473/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-13 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 26/12/2022 até o dia 06/01/2023. |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-13 |
RESOLUÇÃO |
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 26/12/2022 até o dia 06/01/2023. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências |
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| norma |
4/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-11-22 |
DECRETO |
Decreta Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
229/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
solicitando que forneça cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza e serviço gerais. |
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| materia |
230/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
solicitando que inclua Prevenção a violência doméstica como tema transversal no currículo básico nas escolas municipais. |
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no document
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| materia |
231/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o serviço de doação e plantio de mudas em todo o calçamento da área urbana do nosso Município. |
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| materia |
232/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando que os novos postes da rede elétrica sejam instalados mais longe das margens da estrada, uma vez que estão sendo instalados poste na localidade do Assentamento 8 de Abril muito próximo a estrada. |
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| materia |
233/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica na Rua Rio de Janeiro e que seja realizado o empedramento. |
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| norma |
19/2022 |
2022-11-21 |
PORTARIA |
Art. 1°. Nos dias úteis em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de novembro e dezembro de 2022, na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente na Câmara Municipal de Jardim Alegre será até às 12 horas.
Parágrafo único. Havendo jogo com início às 12 horas, a Câmara Municipal de Jardim Alegre funcionará até as 11 horas.
Art. 2°. Determinar a prorrogação dos prazos processuais, que tenham início ou término no dia citado no art. 1°, para o primeiro dia útil imediato. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer o comparecimento do Diretor do Departamento de Administração, Sr. Paulo Roberto Messias, na sede da Câmara Municipal no dia 28/11/2022, às 18:30 horas, conforme preconiza o art. 29, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, para tratar assuntos relacionados a sua pasta. |
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| norma |
2464/2022 |
2022-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
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| norma |
2465/2022 |
2022-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias. |
1 |
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