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35/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Para que seja plantado grama no espaço do pátio da Escola Municipal localizada no Assentamento 8 de Abril. |
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2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede a revisão geral anual aos cargos de Presidente da Câmara, Vice-Presidente, 1º Secretário(a), 2º Secretário(a) e demais Vereadores(as) do Município de Jardim Alegre – PR. |
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4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, regulamentando sua remuneração. |
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24/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitamos a secretaria da educação o foro poético para nossa educação fundamental. |
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25/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Providencie a elaboração do projeto de calçamento de pedras poliédricas (pedras irregulares), nas localidades Jardim Florestal, Vila Rural e Assentamento 8 de abril. |
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26/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica (iluminação pública) em frente a Coamo e no final da Rua Getúlio Vargas. |
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27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Antônio Mostachio próximo a empresa Vevaltur. |
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28/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitamos a demarcação de parada dos ônibus e reforma dos banheiros da rodoviária. |
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29/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de um guarda para garantir a segurança dos usuários do terminal rodoviária. |
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30/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a criação de um programa para a concessão de bolsa atletas para todos os atletas do nosso Município. |
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31/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que a secretaria de educação realize estudos dos vencimentos da tabela do magistério, uma vez que tem relatos que os professores que entrarão mais recentes estão com os salários maior ou equivalente aos professores com mais tempo de serviço. |
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32/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Realizar estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na José Carlos Estrada próximo ao número 75. |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens móveis do Poder Legislativo considerados inservíveis. |
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7/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informações por escrito do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre qual será a providência a ser tomada em relação à lavoura de soja que encontra-se cultivada na área de terras de propriedade do Município, a qual foi objeto de concessão do direito real de uso em favor da empresa Gaia Alimentos Ltda. |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer cópia dos extratos bancários das contas dos recursos livres do nosso Município. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informação de quando será implantado o plano de carreira dos servidores municipais. |
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5/2023 |
2023-03-03 |
PORTARIA |
Ficam nomeados os (as) Senhores (as) Viviane Maria Miranda, Osmar Pires júnior e joão Aparecicio Battisteti, Presidente, Secretário e membro respectivamente para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jardim Alegre do ano de 2023 |
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6/2023 |
2023-03-03 |
PORTARIA |
Fica designado como Pregoeiro do Poder Legislativo o Servidor Osmar Pires Júnior para o exercício de 2023 e os membros da CPL de 2023 serão a equipe de apoio |
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4/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer relatório de quantos alunos estavam matriculados no ano de 2019 até a presente data na Escola José Clarimundo Filho na Localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações referente a Emenda do Dep. Alexandre Curi no valor de R$ 25.000,00 para castração animal: 1) Qual empresa foi vencedora do certame? 2) Cópia da ata ou do contrato? 3) E quantos animais foram castrados? |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informação sobre os Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas Municipais e Estaduais. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, reivindicando que seja construída ATI (academia da terceira idade) nas Localidades do Jardim Florestal e Brasinha.
Justificativa: A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade tornará a vida desses Munícipes mais saudáveis, razão pela qual fazemos a presente indicação. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, para conceder cesta básica a todos os servidores públicos Municipais |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a doação de um veiculo para a ONG Toca de Assis. |
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19/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado avaliações das arvores de grande porte em nosso município que tenho que ser podada ou removida a cada árvore removida realizar o plantio de uma nova árvore. |
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20/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitamos viabilidade técnica de urna rede pública de LED, na Cooperativa Cocari, no trevo placa Luar e nos dois trevos de Ivaiporã. |
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21/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando a criação do Projeto onde os cidadãos jardim alegrense troque reciclado por moeda social. |
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22/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, verificar e organizar a manutenção nas estradas rurais, tendo em vista que está sendo solicitado por várias vezes manutenção em algumas estradas que estão precárias e a mesma não acontece. |
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23/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando a criação e demarcação de solo e sinalização vertical de vaga de estacionamento na praça Tadeu Zienski. |
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| norma |
2486/2023 |
2023-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da lei Nº 975/2017 e atualiza o valor das diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2487/2023 |
2023-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
2488/2023 |
2023-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos professores e profissionais da educação (monitores 20 horas e 40 horas semanais) da rede municipal de educação e dá outras providências |
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| norma |
2484/2023 |
2023-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Caminhos do Desenvolvimento Agropecuário Sustentável” no município de Jardim Alegre-Paraná, autoriza o poder executivo a utilizar recursos financeiros na promoção de ações de apoio e incentivo a execução de serviços de infraestrutura na zona rural do município utilizando maquinários e veículos do patrimônio/frota municipal e revoga ‘’in totum‟ a lei municipal n° 2141 de 19 de setembro de 2019 |
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| norma |
2485/2023 |
2023-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa de Incentivo a Fruticultura – FRUTIFICA” no Município de Jardim Alegre-Paraná, autoriza o poder executivo a utilizar recursos financeiros na aquisição de mudas de espécies frutiferas e insumos para repasse aos agricultores em regime de agricultura familiar e revoga ‘’in totum‟ a lei municipal n° 2108 de 19 de junho de 2019 |
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| norma |
2476/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2478/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2480/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2481/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2482/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2023 |
2023-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a correção do valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-14 |
RESOLUÇÃO |
Altera o art. 130 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-14 |
PORTARIA |
Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 130 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre os procedimentos tomados a cerca obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade do Palmeirinha a Localidade do Jardim Florestal. |
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| norma |
2475/2023 |
2023-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal, Sr. José Roberto Furlan, sobre quais medidas foram tomadas sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de caminhões de terra foram recolhidos de outubro de 2022 até a presente data. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza a correção do valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019 |
0 |
no document
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