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Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4163)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2023 2023-05-08 Indicação Que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitamos que seja feito contra piso nos novos Ponto de Ônibus. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-08 Indicação Solicitando à construção de bueiros em vias da Rua Pio XII, próximo a APAE. Justificativa: Munícipes procuraram esta vereadora para pedir que interceda junto ao setor competente quanto a inadequação no escoamento de águas pluviais em via da referida Rua, visto que em dias de chuva, as águas pluviais não tem vazão o que causa incômodos à população local. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-08 Indicação Solicitando à Instalação de bancos, (cadeiras), para acomodar os pacientes do Posto de Saúde da Localidade dos Baianos 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-08 Indicação Proceder a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em toda cidade. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-08 Indicação Solicitamos a criação de um programa de casas populares para os funcionários municipais. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-08 Indicação Solicitamos a implantação de um ponto de ônibus coberto no Conjunto Habitacional Glorinha Rech, adequando o ponto de ônibus existente e evitando que as pessoas que utilizam o transporte coletivo fiquem expostas ao sol e à chuva. 1 extracted
norma 2512/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2023 2023-04-20 LEI ORDINÁRIA Altera a lei nº 061/2010 – estatuto e plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica de Jardim Alegre-Pr. 1 extracted
norma 2510/2023 2023-04-20 LEI ORDINÁRIA Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, regulamentando sua remuneração e dá outras providências, 1 extracted
norma 2511/2023 2023-04-20 LEI ORDINÁRIA Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.031, de 31 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Requerimento Requer informações acerca das telhas e janelas que foram substituídas do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando a construção de meio fio e colocação de fresa em toda a extensão do parque industrial. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-17 Indicação Que seja realizado arrastão uma vez por mês em toda a extensão do nosso Município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a reforma do Ginásio Municipal de Esporte Gilberto Tadeu Silva e a revitalização do passeio público na frente do Ginásio até a Rua dos Estudantes. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando a construção de Praças no Conjunto Habitacional José Pachulski em frente à Rua Osório Pavan e na Rua Luiz Isidoro. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda Jardim Alegre e readequação e pintura das faixas de pedestres. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-17 Indicação Que por meio da Secretaria da Agricultura incentive produtores a Sericicultura (bicho-da-seda) Exemplo: Cama de Frango, adubo e etc. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-17 Indicação Que os poços artesianos solicitado no ano 2019 sejam construídos nas comunidades da Santa Terezinha, Água do Sarandi, conforme os pedidos da comunidade. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando estudo rigoroso para regularização fundiária, uma vez que é de extrema importância para as famílias que estão comprando para que os moradores possam registrar seus documentos de posse com propriedade individuais. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-17 Indicação Que seja trabalhado pelo menos uma vez no ano com os alunos sobre Maria da Penha nas escolas. Justificativa: Informar e conscientizar a comunidade escolar a importância do respeito aos direitos humanos com as mulheres. 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-17 Indicação solicitando carro do fumacê em combate ao mosquito da dengue Justificativa: O município já tem tomado medidas de combate à dengue, porém o fumacê tem por finalidade extinguir o mosquito da dengue. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-17 Indicação Solicitando ao Executivo estudos para contratação de médico para posto saúde e hospital. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-17 Indicação Solicitamos a limpeza nas estradas de Jardim Alegre ao Palmeirinha, Brasinha, Jardim Florestal até divisa do Godoy e a faixa nas pontes do Palmeirinha, Bulha e Brasinha. 1 extracted
norma 2501/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-10 Indicação Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica (iluminação pública) em frente a Cerealista Cejal e em frente a Concrevali. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-10 Indicação Solicitando a realização de serviço de pintura de sinalização de solo em toda a extensão da estrada da Barra Preta. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-10 Indicação Solicitando a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, conforme disposto no art. 4º, caput, da Lei Estadual nº 20.717/2021 do Paraná e art. 3º, I, da Lei Federal nº 14.214/2021. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-10 Indicação Que tome as devidas providências junto ao setor competente, com a finalidade de promover ações voltadas à segurança nas Escolas e Cmeis, tais como: aumento da altura dos muros, cerca elétricas e concertinas nos muros, câmeras de segurança, porta giratória com detector de metais, vigilante na porta e nas dependências interna e etc. Justificativa: Visa a promoção da segurança dos alunos, professores, pais e outras pessoas que convivem no ambiente escolar 1 extracted
norma 2497/2023 2023-04-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de benefício de Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2023 2023-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Jardim Alegre. 1 extracted
norma 2499/2023 2023-04-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício de auxílio alimentação aos servidores públicos do município de Jardim Alegre-Pr, e dá outras providências 1 extracted
norma 2500/2023 2023-04-10 LEI ORDINÁRIA Garante o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, servidores do município de Jardim Alegre-Pr 1 extracted
norma 2495/2023 2023-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela administração pública em imóveis urbanos. 1 extracted
norma 2496/2023 2023-04-06 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº2118/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2494/2023 2023-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-31 Requerimento Requer RELATÓRIO contendo a quantidade de horas-maquina recolhida, o valor e o beneficiário, referente aos serviços de maquinas e caminhão utilizados para atender serviços particulares do ano de 2022 até a presente data. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-31 Requerimento Requer informações sobre o projeto de retorno da feira municipal? Tem previsão de início? 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando que seja realizada limpeza e readequação do parque industrial do Conjunto Glorinha Rech até o trevo do Posto Brasília. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando que seja realizada operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Estádio Municipal Alzemiro F. Rech. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando a instalação de proteção lateral nas cabeceiras da ponte do bulha uma vez que não atrapalhe a passagem das maquinas. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando a instalação de playground (parque infantil) próximo a academia Ione Pinto de Farias. JUSTIFICATIVA: Os munícipes solicitaram a implantação de um playground (parque infantil), para que as crianças possam nos finais de semana, feriados e nas férias escolares, tenham um lugar apropriado para se divertirem. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-31 Indicação Solicitando que o Executivo marque reunião com o Conselho Municipal da Cidade para tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município. 1 extracted