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71/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Que realize estudos sobre a implantação de hemocentro (banco de sangue) em nosso Município. |
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72/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Que forneça cursos profissionalizantes para os servidores municipais em especial os cargo de serviços gerais. |
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73/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicitando a construção de um cemitério e uma capela mortuária na Localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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7/2023 |
2023-03-31 |
PORTARIA |
Nomear os(as) Vereadores(as) abaixo para ocuparem os cargos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jardim Alegre, a saber:
Procuradora Especial: Pricilla Bogo;
Primeira Procuradora Adjunta: Sônia Aparecida de Campos de Souza;
Segundo Procurador Adjunto: Norberto Rohling.
Os mandatos da Procuradora Especial e dos Procuradores Adjuntos se encerrarão no dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do caput do art. 30 da Lei Municipal n°2.415, de 23 de junho de 2022. |
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no document
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| norma |
2493/2023 |
2023-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da lei nº 609/2015. |
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6/2023 |
2023-03-29 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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174/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da Água do Sarandi. |
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54/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando que instale lixeiras nas vias públicas de nosso Município e em especial em volta do Lago Ângelo Santini. |
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55/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Martins José Medeiros, próximo ao nº152. |
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56/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Isidoro e da Rua Ozorio Pavan.
JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas supracitadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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57/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de um portal de entrada no Cemitério Municipal. |
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58/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente ao Mercado Ribeiro.
JUSTIFICATIVA: As faixas elevadas para travessias de pedestres oferecem mais segurança, melhoram a acessibilidade e propicia aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade. |
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59/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando que estude a possibilidade de implantar estacionamento na diagonal, com ângulo de 45 graus na Avenida Getulina em frente ao Hospital Municipal. |
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60/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza das caixas d’água na estrada do Jardim Florestal ao Bem-te-vi. |
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61/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Disponibilização de um servidor as 6:00 no Posto de Saúde, para distribuição de senhas, por ordem de chegada. |
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62/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando que regulamente criação e a venda no varejo de cães e gatos. |
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63/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicitando que providencie atendimento com o castra móvel a cada 03 meses.
JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente quantidade de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nossa cidade, e muitos em situação de abandono (nas ruas) é uma ação necessária. |
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64/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que providencie a construção de um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA).
JUSTIFICATIVA: É importante o acompanhamento desde cedo para melhoria da qualidade de vida dessa população, nesse centro colocará à disposição da população, profissionais da saúde capacitados a lidarem com os pacientes da melhor forma, sendo composta por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogo. |
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11/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer o comparecimento do DITEROR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA, Sr.º ALEXANDRE AUGUSTO SALES, na sede da Câmara Municipal no dia 03/04/2023, às 20:00 horas, conforme preconiza o art. 29 inciso XIII Lei Orgânica do Município, para tratar assuntos relacionados a sua pasta. |
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12/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer relatório contendo valor e nome das dívidas ativas a pagar do nosso Município, inclusive a do Sr. João Maciel. |
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2489/2023 |
2023-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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2490/2023 |
2023-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador geral, subprocurador administrativo e judicial e chefe de gabinete e dá outras providências. |
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2491/2023 |
2023-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da lei nº 2.195/2020 e concede efeito repristinatório às leis nº 35/2006 e 196/2012. |
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2492/2023 |
2023-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal através da secretaria municipal de educação a distribuição de notebooks aos professores em exercício nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jardim Alegre Pr, e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.031, de 31 de outubro de 2018. |
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3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens móveis do Poder Legislativo considerados inservíveis. |
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10/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de sindicância das telhas do ginásio de esportes, a saber: 1) Cópia na integra do 1º processo? 2) Qual o prazo para a conclusão do processo de sindicância que está sendo realizado pelo Município? 3) Caso esteja concluído, enviar cópia do mesmo. |
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43/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando a instalação de câmeras de vídeo/monitoramento/segurança no interior dos veículos de transporte escolar. |
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44/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Viabilizar a reforma da Praça Tadeu Zienski. |
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46/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Pio XII, mais precisamente em frente a APAE até o Colégio Anita Garibaldi e no final da referida rua. |
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47/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra mola) na Sebastiana Maria Ap. de Jesus. |
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48/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Providenciem a instalação de bancos, (cadeiras), para acomodar os pacientes do Posto de Saúde da Localidade dos Baianos. |
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49/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Realize a construção de um ponto de ônibus escolar com cobertura em frente à Escola Estadual Cristóvão Colombo. |
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50/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando uma Retro escavadeira e um Caminhão para o projeto de desenvolvimento da agricultura. |
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51/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitando um funcionário para atender o CAF Cadastro da Agricultura familiar do Antigo DAP. |
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52/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que seja realizado pelo menos um dia de festa em comemoração ao aniversário do Município que é comemorado no dia 28/04.
Justificativa: O Comércio local aguardo duas datas comemorativas no ano, o aniversário do Município e o final de ano pra fomenta a economia local. |
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53/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que providencie a realização de uma ação com objetivo conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo reciclado e do lixo orgânico para a destinação correta dos resíduos, uma vez que o material reciclado em nosso município é pouco. |
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3/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza a concessão de benefício de Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a doação de bens móveis do Poder Legislativo considerados inservíveis. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a doação de bens móveis do Poder Legislativo considerados inservíveis. |
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41/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de reativação do posto de atendimento da Polícia Civil em Jardim Alegre/PR. |
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42/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de criação do Conselho Municipal da Mulher no Município de Jardim Alegre/PR.
Justificativa: Conselho Municipal da Mulher tem como finalidade promover a discussão e indicar ao executivo municipal as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de políticas públicas voltadas à mulher e suas necessidades, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a assegurar à população feminina a promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação. |
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45/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicitando construção de um portal na entrada da cidade, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Município. |
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36/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Para que seja realizado a instalação de espaços para motos e bicicletários em pontos estratégicos da cidade. |
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37/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Para que seja realizado estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada na Rua São João, na cidade de Jardim Alegre e, também, para a instalação de uma lombada na Rua Araçatuba, no Distrito da Placa Luar. |
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38/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitando um espaço mais amplo para o funcionamento da farmácia municipal. |
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39/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tupi que atualmente tem pavimento em paralelepípedo. |
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40/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Projetada A que atualmente tem pavimento em paralelepípedo. |
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33/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Para que seja construído uma sala no distrito da Placa Luar para medir pressão dos pacientes e atender idosos e crianças na área da saúde. |
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34/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Para que seja construído um ponto de ônibus ao lado do imóvel de n° 55 da Avenida Tancredo Neves, em Jardim Alegre/PR, com a finalidade de abrigar as pessoas que utilizam o ônibus da saúde para se deslocarem até Ivaiporã/PR. |
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