| materia |
32/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer informações se existe projeto dos poços artesianos na Localidade da Santa Terezinha no Assentamento 08 de Abril, referente ao Convênio firmado com INCRA no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Sendo a resposta positiva, requer o fornecimento de cópia do mesmo. |
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2433/2022 |
2022-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras previdências. |
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152/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a entrega de novos sacos para coleta de reciclado. Tem reclamações dos nossos Munícipes que na coleta do reciclado tem a troca da sacola e vem sacos estragados. |
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153/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitamos conserto e manutenção predial do Posto de Saúde da localidade do Pouso Alegre. |
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154/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que determine a criação de uma forma de comunicação entre Vereadores e Secretários para convites e reuniões e demais assuntos pertinentes a nossa população. Exemplo Grupo de WhatsApp. |
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155/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando serviço de rolo compactador, na estrada que dá acesso a Vila Rural. |
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156/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a doação de um veículo para a ONG dos cachorros |
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157/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada da Localidade da Santa Terezinha na localidade do Assentamento 8 de Abril até a Madalena. |
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158/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para contratação de estagiário conforme LEI N.º 2279/2020. |
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30/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer extrato bancário e saldo atualizado da conta da COSIP. |
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31/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Concessão do Direito real de Uso de imóvel público feito à empresa GAIA ALIMENTOS LTDA, conforme consta nos questionamentos feito no Requerimento em anexo. |
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150/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitamos a criação de um serviço de cortejo fúnebre para as famílias, principalmente as mais carentes, que não possuem condições de se deslocar em grande número até o cemitério, a ser prestado pela Prefeitura por meio de ÔNIBUS, devendo ser feito o trajeto do velório até o Cemitério, garantindo, desta forma, o direito à população em acompanhar o enterro de seus entes queridos. |
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151/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que determine ao setor competente que proceda a limpeza e manutenção das bocas de lobo em toda a extensão do Município e que seja realizada com urgência a boca de lobo localizada na Praça Padre Tadeu Zienski.
Justificativa: Devido ao acúmulo de lixo e entulho, a boca de lobo está entupida, impedindo assim o escoamento das águas provenientes da chuva e de residências. Tal fato está incomodando os moradores que residem próximos à mesma. Necessita com urgência dos serviços solicitados. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o real motivo de ter parado com o serviço de cortejo fúnebre prestado pela Prefeitura por meio de ÔNIBUS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o comparecimento do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Claudinei Ferreira, na sede da Câmara Municipal no dia 15/08/2022, às 18:30 horas, conforme preconiza o art. 29, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, para tratar assuntos relacionados a sua pasta. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer o comparecimento da Diretora do Departamento de Tributação, Srª. Ana Maria Rauta Mazieiro, na sede da Câmara Municipal no dia 08/08/2022, às 18:30 horas, conforme preconiza o art. 29, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, para explanar sobre IPTU. |
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| norma |
16/2022 |
2022-07-29 |
PORTARIA |
Dispõe sobre suspensão de férias de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2431/2022 |
2022-07-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação para os integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências |
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| norma |
2432/2022 |
2022-07-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a atualização do vencimento-base dos professores e profissionais da educação (monitores), cujos vencimentos correspondem aos piso nacional do magistério. |
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| norma |
15/2022 |
2022-07-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre suspensão de férias de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2430/2022 |
2022-07-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal Nº 163/2008 e dá outros providências. |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-22 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no período compreendido de 25/07/2022 à 04/08/2022, num total de 10 dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 13/04/2021 à 12/04/2022 |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicitando a construção de calçadas de passeio público em todo o percurso da Rua Pedro Totolo.
Justificativa: A calçada faz necessária para melhor segurança aos pedestres e devido ao grande fluxo de veículos, sendo a rua estreita e apertada, dificultando a locomoção dos transeuntes que são obrigados a dividir o espaço destinado aos carros, pois não existe calçada, prejudicando a livre circulação da população, principalmente das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. A construção da calçada se faz necessária e urgente, pois o objetivo principal é dar segurança aos pedestres, evitando possíveis acidentes dos pedestres. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga próximo a residência do servidor público aposentado Jose Pedro. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que tome as devidas providências junto ao setor competente, solicitando a construção do Centro de Compostagem. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicitando que seja procedido o patrolamento e empedramento nos carreadores dos produtores de leite do Assentamento 8 de Abril aproveitando que os maquinários estão nesta localidade. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que tome as devidas providências para que zere a fila de espera na Creche. |
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26/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo licitatório do veículo que transporta pacientes do Assentamento 8 de Abril até o Município, bem como cópia do processo licitatório e do Termo Aditivo (se houve). Requer informações sobre os seguintes questionamento: quanto tempo está sendo realizado esse serviço? Qual o valor do Quilômetro? Relatório do valor gasto mês a mês? |
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144/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Senhora Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, a presente Indicação, para que, após ouvido o Plenário desta Casa, seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que entre em contato com a Sanepar para que tome as devidas providências referente ao buraco na calçada no cruzamento da Av. Paraná com a Rua das Orquídeas. |
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2422/2022 |
2022-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de vaga do cargo de nutricionista, carga horária 30 horas semanais, da carreira de nível superior e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-07-12 |
PORTARIA |
Nomear os Vereadores abaixo para ocuparem os cargos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jardim Alegre, a saber:
Procuradora Especial: Pricilla Bogo;
Primeira Procuradora Adjunta: Sônia Aparecida de Campos de Souza;
Segundo Procurador Adjunto: Norberto Rohling.
Art. 2°. Exclusivamente no ano de 2022, os mandatos da Procuradora Especial e dos Procuradores Adjuntos se encerrarão no dia 31 de dezembro de 2022, nos termos do §5° do art. 3° da Lei Municipal n°2.415, de 23 de junho de 2022. |
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| norma |
11/2022 |
2022-07-11 |
PORTARIA |
Conceder o direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Advogado, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 09/05/2021 a 08/05/2022, em razão de ter cumprido 12 meses de efetivo exercício no cargo público ocupado. |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-11 |
PORTARIA |
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA. |
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138/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
solicitando cascalhamento, e limpeza das caixas d’água na estrada que dá acesso ao cascalho antigo Nelson Rother até antiga Venda do Max. |
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139/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, quanto a substituição ou manutenção de brinquedos dos parques infantil e das ATI academia da terceira idade em todo o nosso Município. |
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140/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
solicitando a instalação de placas de identificação na Praça Mariana Leite Felix e na Biblioteca Cidadã Marlene de Souza Castilho. |
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| materia |
141/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
que tome as devidas providências junto ao setor competente, quanto a limpeza do terreno pertencente a Cohapar na Rua Luiz Isidoro. |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
solicitamos junto ao executivo a necessidade de recuperação das estradas na comunidade do Assentamento 8 de Abril próximo ao Colégio Velho central, dos produtores, Pernambuco, mas cinco família, Leonardo e sua comunidade, Zezinho e sua comunidade, patrolamento e cascalhamento |
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143/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
solicitamos junto ao executivo que seja realizado um tapa buraco na estrada entre Jardim Alegre a Localidade da Barra Preta. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-06 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual foi o valor arrecadado pelo Município de Jardim Alegre a título de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2022?
2) Qual foi o valor gasto pelo Município de Jardim Alegre a título de custeio do serviço de iluminação pública que originou a cobrança da COSIP nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2022? |
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| norma |
2421/2022 |
2022-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização de uso de VAN'S (veículos aéreos não tripulados), no município de Jardim Alegre e dá outras previdências |
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| norma |
2418/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel públicos dá outras providências. |
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| norma |
2419/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imovél público e dá outras providências. |
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| norma |
2420/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitando que seja marcada uma reunião com a SANEPAR para esclarecimentos sobre a água do Pouso Alegre. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, sobre a recuperação e conservação de minas e nascente: 1- Qual o valor do recurso destinado? 2- Quais as minas foram preservadas e conservadas, contendo descrição de localidade e valores gastos? 3- Se tem algum saldo em conta pra essa finalidade. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
solicitando que seja recolhido lixo nos prédios públicos da Localidade Assentamento 8 de Abril a cada 15 dias. |
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