| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo promova ou libere os professores Municipal para curso e capacitação para de alfabetização dos Estudantes com Deficiência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada readequação, patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Vicente Pianovski, João Midena, Alsenirio Francisconi até a propriedade do Senhor João Masson.
Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos moradores da localidade em questão, pois tais estradas vêm causando transtornos e dificuldades à população desta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que através do setor competente realize a limpeza e recolhimento de lixo no final da rua Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que através do setor competente para que seja construída uma rotatória entre a Rua Santos, Rua Cambe, Rua Londrina e Rua Pedro Totolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que através do setor competente faça um estudo para ver a viabilidade de instalação de um abastecedor de água comunitário na Localidade do Brasinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito, que através do setor competente seja construída pontes no Assentamento 8 de Abril, nas comunidades do Perobal e Santa Terezinha. Também solicita a 01 (uma) ponte no patrimônio Água dos Patos e, ainda, a construção de 02 (duas) no Brasinha, na estrada dos 30 alqueires. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicitação de relatório detalhado dos exame e dos encaminhamentos para médicos especialista realizados no ano de 2019 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a realização de levantamento detalhado dos maquinários do Conder e da Associação dos Produtores Rurais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitar através do setor competente viabilize a construção de galeria e manta asfáltica na Rua Projetada “A”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que através do setor competente que disponibilize um veículo para uso específico dos Munícipes que faz radioterapia e quimioterapia em outros Municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado na Rua Itapuã. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico nas Ruas no Conjunto João José Pavan em toda a extensão da Rua Londres. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Farmácia no Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de trator cortador de grama, para a manutenção e conservação de praças e avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitando a realização de chamada pública com urgência para credenciamento de médicos especialista para atender em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre as compras dos maquinários da COCAVI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre os valores gastos pra manter o Hospital Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2283/2021 |
2021-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2021 |
2021-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2021 |
2021-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
PORTARIA |
Fica devidamente designado como Tesoureira, a Senhora PRICILLA BOGO, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. 7.995.579-5 SSP-PR, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 042.020.759-78. |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2019 |
2020-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE/PR, DIRETRIZES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2020 |
2020-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE HORTELINO WIEDERMANN O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 8 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
2270/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1099, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLAN0 DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES , ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE JARDIM ALEGRE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2273/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2276/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2020 |
2020-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2268/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2269/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2265/2020 |
2020-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
PASSA A DENOMINAR-SE CARLOS ROSSI DORETTO A MARGINAL LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA PR-466 NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2266/2020 |
2020-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 426, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), LEI MUNICIPAL N.º 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI MUNICIPAL N. 0 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ADEQUÁ-LAS À LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO, AINDA, AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS-QN) |
1 |
extracted
|
| norma |
2261/2020 |
2020-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O REGIME DE COMPENSAÇÃO DIÁRIA DE HORAS DE TRABALHO E O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2264/2020 |
2020-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE VALDECIR SANVESSO O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO LAGO ÂNGELO SANTINI NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2259/2020 |
2020-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2260/2020 |
2020-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2257/2020 |
2020-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MARIA IZABEL DE SOUZA ANDRÉ" A RUA MARGINAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2258/2020 |
2020-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE PAULO MACIEL O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO POUSO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2020 |
2020-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2253/2020 |
2020-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/2020 |
2020-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/2020 |
2020-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2256/2020 |
2020-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/2020 |
2020-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/2020 |
2020-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|