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166/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Oscar Teixeira de Oliveira, Vila Rural. |
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167/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recuperação asfáltica onde se fizer necessário na ciclovia da PR-151 (Rodovia Deputado João Chede), com início próximo ao vagão de trem. |
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168/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade do Campo Novo. |
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169/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada a instalação de lixeiras seletivas na localidade de Colônia Maciel, próximo ao Km 186. |
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170/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de designar agentes educacionais nos ônibus do roteiro escolar matutino e vespertino. |
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171/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Serraria Castelli, estrada em que acontece a interseção das localidades de Vieiras e Faxinal dos Mineiros. |
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175/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem na Galeria Lilás ao Lar Sagrada Família. |
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158/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em alguns pontos específicos na estrada que liga a PR-151 até a Fazenda Santa Ana (antiga Fazenda Sinoda), localizada após a estrada da Colônia de Santa Barbara, pela PR-151, primeira entrada à direita. |
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159/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento na estrada rural da localidade de Boqueirão, e o patrolamento e cascalhamento nas estradas de Monte Alegre e Faxinal Grande, passando pela Chácara dos Calaça e pela Chácara do Juarez Bornancin, e saindo pela estrada principal de Santa Bárbara. |
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160/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na localidade de Santa Quitéria, até a Escola Municipal do Campo de Santa Bárbara, na localidade de Pedras e na localidade de Três Morros, principalmente em pontos específicos como a entrada do Iate Clube, passando pela Fazenda de Geraldo Borkoski, até a Fazenda Mendão, sentido Cerquinha. |
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6451/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Concede o título de Cidadão Benemérito de Palmeira ao senhor Edson José Koslosky. |
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157/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na Leiteria dos Freitas, passando pela propriedade de Geraldo Kovalski, até o final do trecho. |
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156/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a remoção da floreira localizada na travessa Vice-Prefeito Marcos José Malucelli, no Centro, mais conhecido como "Beco da Praça". |
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174/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem na Galeria Lilás à senhora Rosemarie Ens Epp. |
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22/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná - DER/PR, na pessoa do seu Presidente, Senhor Fernando Furiatti Saboia, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex Cruz Oliveira, em atendimento a inúmeras solicitações feitas por moradores da comunidade de Faxinal dos Quartins, Palmeira, Paraná, solicitando a construção de lombadas ou instalação de redutores de velocidade em caráter de urgência na PR-151, Km 404, naquela comunidade, em frente a Escola Municipal do Campo Leonor Santos, que conta com 140 alunos, a qual tem como anexo a Unidade do Programa Saúde da Família - PSF, que tem 1840 usuários na sua referência. |
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153/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Maria Rogalski Passoni, Colônia Francesa. |
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154/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que realize a limpeza do espaço conhecido como "Pracinha do Bairro Tibagi". |
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155/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, dentro das possibilidades, realize reparo asfáltico na Rua Francisco Sinke Ferreira, número 665, Vila Rosa. |
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722/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando a instalação de água encanada para as residências localizadas na estrada Elísia Garcia, na Colônia Gregório, nesta cidade de Palmeira/Pr. |
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152/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitalização do local conhecido como "praça da Emater", com a recuperação de calçadas, bancos e iluminação. |
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2/2025 |
2025-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual "Tempo de Florescer", que dispõe sobre a promoção da dignidade menstrual no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer esclarecimentos quanto à falta de professor(a) na Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário e, também, um posicionamento oficial sobre a junção de turmas realizada recentemente na referida unidade educacional. Solicita-se: 1) Informações sobre as providências a serem tomadas para suprir a ausência de docente(s); 2) Justificativas formais sobre a decisão de unificar turmas e se existe previsão de revisão dessa medida e 3) Ações planejadas pela Secretaria para garantir a qualidade do ensino, mesmo diante da atual conjuntura. |
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18/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6450/2025. |
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19/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6450/225. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6450/225. |
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150/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e ao Departamento de Indústria e Comércio que seja realizada a recuperação total da estrada que dá acesso ao S.J. Frigorífico LTDA., bem como o cascalhamento no pátio de estacionamento. Estrada que inicia na BR-277, trecho "Vaca Morta". |
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151/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do Relatório do Departamento Financeiro nº 11/2025. |
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6449/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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6450/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representar o Município de Palmeira/PR em competições internacionais e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma casa institucional, voltada para pessoas de gêneros distintos as quais vivem em situação de vulnerabilidade social, assim como mulheres vítimas de violência dentro da circunscrição territorial do nosso município. A competência para a execução dos estudos e aprovação fica a cargo do Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente. |
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31/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera, renumera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmeira. |
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147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Gaspar Bertoni, no bairro Rocio I. |
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148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Eurides Teixeira de Oliveira, no bairro Vila Rosa, trecho compreendido entre os números 299 e 311. |
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149/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ludovico Ristow, no bairro Regina Vitória, próximo ao número 35. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para a emissão do parecer ao projeto de lei complementar 51/2025. |
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145/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo que veja da possibilidade de recuperar ou pavimentar a rua da Vila Bugai. |
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146/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 10/2025. |
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14/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para participação na 2ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 31 de maio de 2025. |
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141/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que verifique trecho da Rua Adalberto Alves de Paula com relação a crateras que estão se abrindo a sua margem devido à falta de drenagem. |
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142/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do Relatório do Departamento Financeiro nº 09/2025 |
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143/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para realizar a manutenção de corrimão junto a escada que da acesso a entrada do bairro Vila Rosa, entre as Ruas Nacim Bacila e XV de Novembro. |
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144/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck até a estrada de Pinheiral de Baixo. |
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51/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13 de 29 de novembro de 2019 e da Lei Complementar nº 14 de 12 de dezembro de 2019. |
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134/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Venerável Gaspar Bertoni, nas proximidades do nº 668, bairro Rocio I. |
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135/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural providências para substituição e manutenção de lâmpadas na iluminação pública da localidade de Vilinha. |
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136/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento, cascalhamento e abertura de valeta na estrada principal da localidade de Queimadas, em frente à casa do Senhor Acácio de Sá Ribas. |
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137/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada a limpeza e manutenção da cancha de areia localizada na Rua Nacim Bacila, em frente ao nº 25, final da rua, bairro Núcleo Tibagi. |
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138/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de manutenção na calçada situada na Rua Cel. Macedo, ao lado do nº 584, Centro, a qual se encontra em péssimo estado de conservação. |
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139/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a implantação de rede de iluminação pública na Rua Pedro Moscaleski, no bairro Bela Vista, que atualmente não possuí iluminação pública, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade. |
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