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9/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o remanejamento do Núcleo de Atendimento às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a Secretaria Municipal de Educação, antes de competência da Secretaria Municipal de Saúde. |
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95/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção de lâmpadas no parquinho da praça Domingos Theodorico de Freitas e manutenção de lâmpadas LED localizadas na rua Conceição, no trecho entre o Banco do Brasil e o Cemitério Municipal de Palmeira. |
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96/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a melhoria na iluminação pública da rua Sete de Setembro, no Centro. |
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97/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de duas travessias elevadas, sendo a primeira na rua Vicente Machado, em frente ao portão de acesso ao Colégio Realeza, e a segunda na rua Cel. Macedo, em frente ao numeral 445, também entrada do Colégio Realeza. |
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98/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em todo o loteamento Regina Vitória. |
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99/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do curtume, trecho entre o mercado de Edson Costa até a BR-277. |
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100/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de reestruturar as lombadas próximas à Escola Pedro Gross Filho, em Pinheiral de Baixo. |
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101/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar o patrolamento e o cascalhemento onde se fizer necessário na "estrada dos macacos", desde o ponto de captação da SANEPAR, passando pela propriedade de Adão Ornieski, até a comunidade de Pinheiral Serraria. |
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102/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de quadra de futebol society com piso sintético e playground para crianças, em terreno público localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha). |
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6434/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025. |
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92/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de melhoria na segurança e na sinalização horizontal e vertical no trecho da rua Jesuíno Marcondes em frente ao Colégio Integrado. |
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93/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicam ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo Lombada ou travessia elevada na Rua José Antônio Bordignon próximo ao restaurante Nono Fante. |
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94/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas na Rua Comendador Roseira, próximo ao número 81. |
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6431/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6432/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6433/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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85/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que analise a necessidade da construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Jesuíno Marcondes, em frente ao nº 1788, e também a instalação de "tartarugas" junto à esquina com a rua Adolfo Aroldo Manoel Erich, em ambos os sentidos. |
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86/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de realizar asfaltamento completo com betume na rua Santos Dumont, no trecho entre a rua Barão do Rio Branco e a rua Diogo de Freitas. |
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87/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a execução da retirada completa da vegetação na área localizada na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II. |
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88/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder à limpeza de lote urbano público, situado entre as ruas Aroldo dos Santos Franca e Fritz Kliewer, no loteamento Bela Vista (ponto de referência: em frente à casa nº 215 da rua Aroldo dos Santos Franca). |
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89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder com operação tapa-buracos no complemento da avenida Daniel Mansani, no trecho entre a rotatória "Estátua do Dedo" e a passarela de acesso à empresa CCS Metalúrgica. |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Afonso Schamne, mais conhecida como "Beco do Fontana", próximo à casa nº 95. |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada", na rua XV de Novembro, na Vila Militar, próximo à área de recreação infantil. |
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1/2025 |
2025-03-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica. |
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84/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a melhoria na iluminação pública na Rua Heitor Stocker de França, no Bairro Rocio I. |
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82/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos no passeio da rua Conceição, em frente ao nº 849. |
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83/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de tintas e material de uso de pintura para a igreja católica da comunidade do Benfica. |
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76/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a substituição do toldo da unidade de saúde da Vilinha. |
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77/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos na boca de lobo localizada na rua Vicente Machado, em frente à igreja evangélica Assembleia de Deus. |
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78/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à residência do Senhor João Batista Barauce (Batistinha), na comunidade de Queimadas. |
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79/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Passo do Tio Paulo, iniciando na PR 151 até a comunidade do Ranchinho. |
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80/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR 151 até a comunidade do Poço Grande. |
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81/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Pinheiral de Baixo, iniciando na PR 151 até a BR 277 (Vaca Morta). |
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6426/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6427/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6428/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6429/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica. |
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6430/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à cessão temporária de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica. |
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74/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 5/2025. |
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75/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização dos devidos reparos na rua Nacim Bacila Neto, em frente ao nº 115, no Jardim Bela Vista. |
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71/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam efetuados os devidos reparos na primeira ponte da Vila Monjolo, e ainda que seja verificada a situação de descarte irregular de lixo. |
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72/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública da rua Moisés Marcondes, e ainda da rua Cel. Alípio do Nascimento, nas proximidades da igreja evangélica Assembleia de Deus. |
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73/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade, tipo "lombada", na avenida Sete de Abril, nas proximidades do nº 1725 (sentido centro) e do nº 1660 (sentido bairro). |
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6425/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as alterações dos níveis de progressão e conforme a concessão da revisão geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira. |
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8/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6419/2025. |
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67/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 3/2025. |
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68/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 4/2025. |
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69/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada que inicia em Pinheiral de Cima até Ranchinho, nas proximidades do barracão dos Borcóski. Também solicita-se reparos na estrada que inicia na igreja de Passo do Tio Paulo até a propriedade de Ivo Soares. |
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70/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de jazigos/gavetas comunitárias nos cemitérios do interior do município, exclusivos para a população que não possuí terrenos ou túmulos cadastrados. |
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173/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução nº 149/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preço, no âmbito do Poder Legislativo. |
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