| norma |
22/2010 |
2010-04-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA, portador do RG. nº 6.4782320-PR e CPF nº 031.198.599-82, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
20/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GLEISSON ROBSON DA SILVA FERREIRA, portador do RG. nº 8.678.337-1-PR e CPF nº 043.996.169-62, nomeado através do ato nº 022/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3. |
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| norma |
21/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MAYARA FARIAS DA SILVA, portadora do RG. nº 8.479.205-5-PR e CPF nº 059.154.999-96, nomeado através do ato nº 032/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4. |
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| norma |
17/2010 |
2010-03-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR VALDIRENE DA ROCHA PIRES, portadora do RG. nº 8.277.647-8-PR e CPF nº 038.592.259-01, nomeada através do ato nº 011/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4. |
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| norma |
18/2010 |
2010-03-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por centos) sobre o valor de seus vencimentos. |
1 |
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| norma |
19/2010 |
2010-03-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR HAMILTON TAVARES BASTOS FILHO, portador do RG. nº 3.977.435-6-PR e CPF nº 672.026.919-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete – CC-2, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
16/2010 |
2010-03-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ELSON CARLOS CAETANO, portador do RG. nº 6.564.508-4-PR e CPF nº 022.110.049-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
14/2010 |
2010-02-26 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato no 049/2009, de 1º de maio de 2009. |
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| norma |
15/2010 |
2010-02-26 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, através do Ato no 016/2009, de 1º de janeiro de 2009. |
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| norma |
12/2010 |
2010-02-22 |
Portaria |
Resolve:
Art. 1.º - Fica concedida gratificação de 40% sobre os vencimentos básicos do respectivo padrão dos servidores abaixo relacionados:
Servidor Cargo
I - Amanda Mara Grzybowski Técnico Legislativo
II – Eizete Maria Mazon Técnico Administrativo
III – Mario Sergio do Nascimento Contador
IV – Sandra Paula Soares Técnico Legislativo |
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| norma |
9/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
Resolve:
Art. 1º. – Fica criada a Comissão Temporária de Controle Patrimonial e Inventário Físico Contábil, composta pelos servidores abaixo nominados:
I – Adriano Ribeiro – Presidente
II – Sandra de Paula Soares – Membro
III – Elizete Maria Mazon – Membro
IV– Mario Sergio Nascimento – Membro
ATO CANCELADO |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Souza dos Santos, portadora do RG. nº 9.835.387-9-PR e CPF nº 066.171.659-77, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do ato nº 066/2009, de 1º de julho de 2009. |
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| norma |
4/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-09, através do ato nº 065/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento Administrativo – CA-1, de 1º de julho de 2009. |
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| norma |
5/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato no 055/2009, de 1º de junho de 2009. |
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| norma |
7/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento Administrativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
8/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
10/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
Resolve:
Art. 1º. – Fica criada a Comissão Permanente de Controle Patrimonial e Inventário Físico Contábil, composta pelos servidores abaixo nominados:
I – Adriano Ribeiro – Presidente
II – Sandra de Paula Soares – Membro
III – Elizete Maria Mazon – Membro
IV– Mario Sergio Nascimento – Membro
V– Amanda Mara Grzybowski – Membro |
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| norma |
11/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VALDIRENE DA ROCHA PIRES, portadora do RG. nº 8.277.647-8-PR e CPF nº 038.592.259-01, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
13/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FRANCIELI PETTERSEN BARONI, portadora do RG. nº 9.673.309-7-PR e CPF nº 055.087.729.01, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
P001/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público, realizado através do Edital 001/2008 de abertura e Edital 003/2008 de homologação publicada no Jornal “Agora Paraná” de 9/12/2008, edição 1835, cumpridas as exigências legais. |
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| norma |
6/2010 |
2010-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANA MARIA DA SILVA, portadora do RG. nº 9.674.600-8-PR e CPF nº 036.293.919-58, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato no 019/2009, de 28 de janeiro de 2009. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 3.501.923-5 - PR, CPF nº. 451.566.549-91, o Sr. Adriano Ribeiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 3.943.834-8 e CPF nº 626.255.009-72 e ainda o Sr. Victor André Cotrin da Silva, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 4.599.702-2 - PR, CPF nº. 020.353.529-40, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de processar as licitações e serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2010.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I – proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver;
II – elaborar os instrumentos convocatórios;
III – providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV – instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes;
V – prestar informações aos interessados e responder à eventuais impugnações apresentadas.
VI – receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII – realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII – usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da Lei n º 8.666/93, diante da inabilitação de todos os licitantes ou desclassificação de todas as propostas;
IX – rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos;
X – conduzir as sessões e os trabalhos realizados; |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Sr. João Fulgêncio Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.043.490-2-PR, CPF nº 349.199.539-68, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como seu pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações realizadas sob a modalidade Pregão.
Art. 2º Compete ao pregoeiro administrativo:
I. elaborar os instrumentos convocatórios;
II. providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
III. instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes;
IV. prestar informações aos interessados e responder à eventuais impugnações apresentadas;
V. receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VI. realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VII. rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos;
VIII. conduzir as sessões e os trabalhos realizados;
Art. 3º Ficam designados como equipe de apoio Sandra de Paula Soares, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 7.872.812-4-PR e do CPF nº. 007.548.109-09 e Elisete Maria Mazon, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 2.066.553 – PR e do CPF nº. 356.785.939-00, tendo as mesmas a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro.
Art. 4º Compete à equipe de apoio:
I. a formalização de atos processuais;
II. realizar diligências diversas;
III. assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. redigir atas, relatórios e pareceres. |
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| norma |
1 CPL/2009 |
2009-02-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Sr. João Fulgêncio Neto, Portador da Cédula de Identidade RG nº 2.043.490-2 – PR, CPF nº 349.199.539-68, Sr. João Vicente Santana de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 3.501.923-5 - PR, CPF nº 451.566.549-91 e o Sr. Victor André Cotrin da Silva, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 4.599.702-2 - PR, CPF nº 020.353.529-40, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de processar as licitações e serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2008.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA, portador do RG n° 4.599.702-2-SSP/PR, CPF n° 020.353.592-40 e inscrito na OAB-PR n°. 28450, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador do RG nº 2.043.490-2-PR e CPF nº 349.199.539-68, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 3.501.923-5-PR e CPF nº 451.566.549-91, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VALMOR PADILHA, portador do RG. nº 4.746.146-4-PR e CPF nº 729.495.388-00, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar da Presidência – CC-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CARLOS GERMANO ALBRECHT, portador do RG. nº 4.364.862-4-PR e CPF nº 609.896.029-15, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.algueiro Meira
Presidente |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, portador do RG. nº 4.968.595-5-PR e CPF nº 797.029.299-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. n° 7.872.812-4-PR e CPF n° 007.548.109-09, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento de Controle Interno – CI-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CIBELE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG. nº 5.711.805-9-PR e CPF nº 019.906.749-09, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento do Processo Legislativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. |
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| norma |
863/2006 |
2006-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA ALEXANDRE BEETZ, a atual via pública sem denominação, localizada no Bairro São Cristovão, neste Município, conforme especifica |
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| norma |
262/1995 |
1995-12-05 |
Lei Ordinária |
Isenta de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, todos os imóveis localizados no Jardim Tropical, antigas glebas 1 e 2 da Fazenda Guarituba e dá outras providências. |
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| norma |
251/1995 |
1995-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera os parâmetros de metragem da testada dos lotes localizados na ZR-2, prevista na lei nº 12/80, de 17/11/80 e dá outras providências. |
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| norma |
248/1995 |
1995-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim das Orquídeas. |
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| norma |
249/1995 |
1995-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas na Planta Jardim Tamoio. |
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| norma |
250/1995 |
1995-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica rua na Planta Santa Clara |
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| norma |
236/1995 |
1995-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas na Planta Vila Nova. |
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| norma |
244/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
Incorpora aos salários dos servidores municipais, o Abono Emergencial de R$ 30,00 (trinta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
245/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através da linha de Crédito "Pró-Municipio", por antecipação de Receita, e dá outras providências. |
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| norma |
239/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Rua Planta Alterosa. |
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| norma |
240/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Itiberê. |
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| norma |
241/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Olivia Palhares da Silva, conforme especifica. |
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| norma |
242/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica, ruas na Planta Guarani |
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| norma |
243/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica, rua Gleba 03 e 06 do Guarituba. |
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| norma |
237/1995 |
1995-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Caiçara. |
1 |
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| norma |
238/1995 |
1995-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Eucalíptos. |
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| norma |
235/1995 |
1995-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina conforme especifica, Rua na Planta Concórdia. |
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