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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2010 2010-04-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA, portador do RG. nº 6.4782320-PR e CPF nº 031.198.599-82, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 20/2010 2010-03-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GLEISSON ROBSON DA SILVA FERREIRA, portador do RG. nº 8.678.337-1-PR e CPF nº 043.996.169-62, nomeado através do ato nº 022/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3. 1 extracted
norma 21/2010 2010-03-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MAYARA FARIAS DA SILVA, portadora do RG. nº 8.479.205-5-PR e CPF nº 059.154.999-96, nomeado através do ato nº 032/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4. 1 extracted
norma 17/2010 2010-03-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR VALDIRENE DA ROCHA PIRES, portadora do RG. nº 8.277.647-8-PR e CPF nº 038.592.259-01, nomeada através do ato nº 011/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4. 1 extracted
norma 18/2010 2010-03-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por centos) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 19/2010 2010-03-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR HAMILTON TAVARES BASTOS FILHO, portador do RG. nº 3.977.435-6-PR e CPF nº 672.026.919-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete – CC-2, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 16/2010 2010-03-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELSON CARLOS CAETANO, portador do RG. nº 6.564.508-4-PR e CPF nº 022.110.049-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 14/2010 2010-02-26 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato no 049/2009, de 1º de maio de 2009. 1 extracted
norma 15/2010 2010-02-26 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, através do Ato no 016/2009, de 1º de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 12/2010 2010-02-22 Portaria Resolve: Art. 1.º - Fica concedida gratificação de 40% sobre os vencimentos básicos do respectivo padrão dos servidores abaixo relacionados: Servidor Cargo I - Amanda Mara Grzybowski Técnico Legislativo II – Eizete Maria Mazon Técnico Administrativo III – Mario Sergio do Nascimento Contador IV – Sandra Paula Soares Técnico Legislativo 1 extracted
norma 9/2010 2010-02-10 Portaria Resolve: Art. 1º. – Fica criada a Comissão Temporária de Controle Patrimonial e Inventário Físico Contábil, composta pelos servidores abaixo nominados: I – Adriano Ribeiro – Presidente II – Sandra de Paula Soares – Membro III – Elizete Maria Mazon – Membro IV– Mario Sergio Nascimento – Membro ATO CANCELADO 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Souza dos Santos, portadora do RG. nº 9.835.387-9-PR e CPF nº 066.171.659-77, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do ato nº 066/2009, de 1º de julho de 2009. 1 extracted
norma 4/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-09, através do ato nº 065/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento Administrativo – CA-1, de 1º de julho de 2009. 1 extracted
norma 5/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato no 055/2009, de 1º de junho de 2009. 1 extracted
norma 7/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento Administrativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 8/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 10/2010 2010-02-01 Portaria Resolve: Art. 1º. – Fica criada a Comissão Permanente de Controle Patrimonial e Inventário Físico Contábil, composta pelos servidores abaixo nominados: I – Adriano Ribeiro – Presidente II – Sandra de Paula Soares – Membro III – Elizete Maria Mazon – Membro IV– Mario Sergio Nascimento – Membro V– Amanda Mara Grzybowski – Membro 1 extracted
norma 11/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR VALDIRENE DA ROCHA PIRES, portadora do RG. nº 8.277.647-8-PR e CPF nº 038.592.259-01, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 13/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FRANCIELI PETTERSEN BARONI, portadora do RG. nº 9.673.309-7-PR e CPF nº 055.087.729.01, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma P001/2010 2010-02-01 Portaria RESOLVE: NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público, realizado através do Edital 001/2008 de abertura e Edital 003/2008 de homologação publicada no Jornal “Agora Paraná” de 9/12/2008, edição 1835, cumpridas as exigências legais. 1 extracted
norma 6/2010 2010-01-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ANA MARIA DA SILVA, portadora do RG. nº 9.674.600-8-PR e CPF nº 036.293.919-58, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato no 019/2009, de 28 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 3.501.923-5 - PR, CPF nº. 451.566.549-91, o Sr. Adriano Ribeiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 3.943.834-8 e CPF nº 626.255.009-72 e ainda o Sr. Victor André Cotrin da Silva, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 4.599.702-2 - PR, CPF nº. 020.353.529-40, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de processar as licitações e serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2010. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I – proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II – elaborar os instrumentos convocatórios; III – providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV – instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V – prestar informações aos interessados e responder à eventuais impugnações apresentadas. VI – receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII – realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII – usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da Lei n º 8.666/93, diante da inabilitação de todos os licitantes ou desclassificação de todas as propostas; IX – rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X – conduzir as sessões e os trabalhos realizados; 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Sr. João Fulgêncio Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.043.490-2-PR, CPF nº 349.199.539-68, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como seu pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações realizadas sob a modalidade Pregão. Art. 2º Compete ao pregoeiro administrativo: I. elaborar os instrumentos convocatórios; II. providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; III. instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV. prestar informações aos interessados e responder à eventuais impugnações apresentadas; V. receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VI. realizar as diligências que se fizerem necessárias; VII. rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VIII. conduzir as sessões e os trabalhos realizados; Art. 3º Ficam designados como equipe de apoio Sandra de Paula Soares, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 7.872.812-4-PR e do CPF nº. 007.548.109-09 e Elisete Maria Mazon, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 2.066.553 – PR e do CPF nº. 356.785.939-00, tendo as mesmas a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. Art. 4º Compete à equipe de apoio: I. a formalização de atos processuais; II. realizar diligências diversas; III. assessorar o pregoeiro nas sessões do certame; IV. redigir atas, relatórios e pareceres. 1 extracted
norma 1 CPL/2009 2009-02-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Sr. João Fulgêncio Neto, Portador da Cédula de Identidade RG nº 2.043.490-2 – PR, CPF nº 349.199.539-68, Sr. João Vicente Santana de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 3.501.923-5 - PR, CPF nº 451.566.549-91 e o Sr. Victor André Cotrin da Silva, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 4.599.702-2 - PR, CPF nº 020.353.529-40, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de processar as licitações e serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2008. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1° NOMEAR VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA, portador do RG n° 4.599.702-2-SSP/PR, CPF n° 020.353.592-40 e inscrito na OAB-PR n°. 28450, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador do RG nº 2.043.490-2-PR e CPF nº 349.199.539-68, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 3.501.923-5-PR e CPF nº 451.566.549-91, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR VALMOR PADILHA, portador do RG. nº 4.746.146-4-PR e CPF nº 729.495.388-00, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar da Presidência – CC-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARLOS GERMANO ALBRECHT, portador do RG. nº 4.364.862-4-PR e CPF nº 609.896.029-15, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.algueiro Meira Presidente 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, portador do RG. nº 4.968.595-5-PR e CPF nº 797.029.299-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1° NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. n° 7.872.812-4-PR e CPF n° 007.548.109-09, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento de Controle Interno – CI-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CIBELE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG. nº 5.711.805-9-PR e CPF nº 019.906.749-09, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento do Processo Legislativo – CA-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 863/2006 2006-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/2004 2004-11-11 Lei Ordinária Denomina de RUA ALEXANDRE BEETZ, a atual via pública sem denominação, localizada no Bairro São Cristovão, neste Município, conforme especifica 1 extracted
norma 262/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Isenta de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, todos os imóveis localizados no Jardim Tropical, antigas glebas 1 e 2 da Fazenda Guarituba e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/1995 1995-09-06 Lei Ordinária Altera os parâmetros de metragem da testada dos lotes localizados na ZR-2, prevista na lei nº 12/80, de 17/11/80 e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1995 1995-08-23 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas do Jardim das Orquídeas. 1 extracted
norma 249/1995 1995-08-23 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas na Planta Jardim Tamoio. 1 extracted
norma 250/1995 1995-08-23 Lei Ordinária Denomina conforme especifica rua na Planta Santa Clara 1 extracted
norma 236/1995 1995-07-13 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas na Planta Vila Nova. 1 extracted
norma 244/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Incorpora aos salários dos servidores municipais, o Abono Emergencial de R$ 30,00 (trinta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através da linha de Crédito "Pró-Municipio", por antecipação de Receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Rua Planta Alterosa. 1 extracted
norma 240/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Itiberê. 1 extracted
norma 241/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Denomina de Rua Olivia Palhares da Silva, conforme especifica. 1 extracted
norma 242/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Denomina conforme especifica, ruas na Planta Guarani 1 extracted
norma 243/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Denomina conforme especifica, rua Gleba 03 e 06 do Guarituba. 1 extracted
norma 237/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Caiçara. 1 extracted
norma 238/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Eucalíptos. 1 extracted
norma 235/1995 1995-06-13 Lei Ordinária Denomina conforme especifica, Rua na Planta Concórdia. 1 extracted