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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2010 2010-11-18 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOSÉ ANTONIO ORSI, portador do RG. nº 7.705.575-4-PR e CPF nº 040.251.919-11, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4. 1 extracted
norma 70/2010 2010-11-17 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GIGLIOLA QUESI SCHMIDT, portadora do RG. nº 8.012.976-9-PR e CPF nº 041.111.189-25, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do ato nº 029/2009, de 28 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 69/2010 2010-11-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARCIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG. nº 7.408.379-0-PR e CPF nº 026.132.799-23, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2. 1 extracted
norma 68/2010 2010-10-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG. nº 6.453.722-9-PR e CPF nº 928.410.239-15, nomeado através do ato nº 017/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2. 1 extracted
norma 67/2010 2010-10-20 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ABEL GONÇALVES DE PONTES, portador do RG. nº 4.731.715-0-PR e CPF nº 602.394.509-06, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3. 1 extracted
norma 66/2010 2010-10-19 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARCOS ANTONIO BAY, portador do RG. nº 6.830.755-4-PR e CPF nº 025.057.739-98, nomeado através do ato nº 023/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3. 1 extracted
norma 65/2010 2010-10-06 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO CARLOS PERONDI, portador do RG. nº 8.367.921-2-PR e CPF nº 041.617.099-43, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador – CC-II. 1 extracted
norma 64/2010 2010-10-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MURILO PEREIRA PINTO, portador do RG. nº 8.765.984-4-PR e CPF nº 047.754.169-01, nomeado através do ato nº 015/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2. 1 extracted
norma 60/2010 2010-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR RICARDO BUSATTO, portador do RG. nº 7.263.325-3-PR e CPF nº 034.285.419-44, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessor da Vice Presidência – CC-3. 1 extracted
norma 61/2010 2010-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUIS CARLOS NUNES, portador do RG. nº 6.702.198-3-PR e CPF nº 838.926.999-68, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3. 1 extracted
norma 62/2010 2010-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR HAMILTON TAVARES BASTOS FILHO, portador do RG. nº 3.977.435-6-PR e CPF nº 672.026.919-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor da 2ª Secretaria – CC-3. 1 extracted
norma 63/2010 2010-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador – CC-II. 1 extracted
norma 57/2010 2010-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ROSANE JAQUELINE PESSOA CORDOVA, portadora do RG. nº 9.493.642-0-PR e CPF nº 047.628.749-90, nomeada através do ato nº 036/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4. 1 extracted
norma 58/2010 2010-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR HAMILTON TAVARES BASTOS FILHO, portador do RG. nº 3.977.435-6-PR e CPF nº 672.026.919-49, nomeado através do ato nº 019/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2. 1 extracted
norma 59/2010 2010-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, nomeada através do ato nº 045/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora da 2ª Secretaria – CC-3. 1 extracted
norma 1076/2010 2010-08-19 Lei Ordinária Altera o art. 2º da lei n.º 1.039, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, nomeado através do ato nº 009/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Comunicação e Cerimonial – CC-1. 1 extracted
norma 40/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, nomeado através do ato nº 018/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4. 1 extracted
norma 41/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR HAMILTON TAVARES BASTOS FILHO, portadora do RG. nº 3.977.435-6-PR e CPF nº 672.026.919-49, nomeado através do ato nº 019/2010, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2. 1 extracted
norma 45/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RG. nº 5.489.518-6-PR e CPF nº 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessora da 2ª Secretaria – CC-3. 1 extracted
norma 46/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MIRIAM SELENKO, portadora do RG. nº 7.811.447-9-PR e CPF nº 032.995.429-66, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio – CC-1. 1 extracted
norma 47/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR IDALTO JOSÉ POLATI FILHO, portador do RG. nº 4.451.818-0-PR e CPF nº 628.944.719-04, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3. 1 extracted
norma 48/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR AIRLÉIA APARECIDA DA CRUZ, portadora do RG. nº 3.966.520-SC e CPF nº 037.661.229-08, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessora Parlamentar I – CC-3. 1 extracted
norma 49/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SILVANA FERREIRA NEVES RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.030.551-3-PR e CPF nº 938.562.299-49, para exercer, em Comissão, no cargo de Assessora da 1ª Secretaria – CC-3. 1 extracted
norma 50/2010 2010-08-04 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2010 2010-08-04 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. nº 6.223.076-2-PR e CPF nº 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar – FG-I. 1 extracted
norma 53/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG. nº 2.066.553-PR e CPF nº 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa – FG-I. 1 extracted
norma 54/2010 2010-08-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão da Câmara Mirim – FG-I. 1 extracted
norma 1072/2010 2010-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/2010 2010-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA – CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1074/2010 2010-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/2010 2010-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2010 2010-06-22 Portaria ATO Nº. 037/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº. 993/2009, de 26 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR À PEDIDO MARRAY SENK LEITE DE ARAÚJO, matricula nº. 278-0 portador do RG. nº 9.490.852-3 - PR e CPF nº 057.017.959-93, nomeado através da portaria nº. 002/2010, para exercer, o cargo de Técnico Legislativo I. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir desta data. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 22 de Junho de 2010 1 extracted
norma 36/2010 2010-06-21 Portaria DECIDE: Art. 1.º - Fica prorrogado por 60 dias os trabalhos da Comissão mencionada no preâmbulo, para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2010. Art. 2.º - Fica prorrogado por igual período o afastamento liminar do servidor investigado. 1 extracted
norma 34/2010 2010-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, para exercer, em Comissão, no cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 35/2010 2010-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Comunicação e Cerimonial – CC-1, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma P003/2010 2010-06-01 Portaria RESOLVE: NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital 001/2008 de abertura e Edital 003/2008 de homologação publicada no Jornal " Agora Paraná" de 9/12/2008, edição 1835, cumpridas as exigências legais. 1 extracted
norma 32/2010 2010-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR AMILTON DA SILVA PAULA FILHO, portadora do RG. nº 4.015.107-9-PR e CPF nº 567.846.949-53, nomeado através do ato nº 041/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar CC-4. 1 extracted
norma 33/2010 2010-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, nomeado através do ato nº 009/2009, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Comunicação e Cerimonial – CC-1. 1 extracted
norma 27/2010 2010-05-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SIRLEI OLIVEIRA DE JESUS, portador do RG. nº 9.349.190-4-PR e CPF nº 045.501.579-17, para exercer, em Comissão, no cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma 28/2010 2010-05-03 Portaria Resolve: Art. 1.º - Ficam os Chefes de Gabinete encarregados de controlar a jornada de trabalho dos Assessores Parlamentares, exigindo-se seja passado o cartão ponto diariamente. 1 extracted
norma 29/2010 2010-05-03 Portaria Resolve: Art. 1.º - Fica extinta a Comissão Permanente de Controle Patrimonial e Inventário Físico Contábil, criada pelo Ato n.º 010/2010, que era composta pelos servidores abaixo nominados: 1 extracted
norma 30/2010 2010-05-03 Portaria resolve: Art. 1.º Fica concedida gratificação de 40% sobre os vencimentos básicos do respectivo padrão dos servidores abaixo relacionados: 1 extracted
norma 31/2010 2010-05-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARLON JOUFREY NAZOREK, portador do RG. nº 7.378.843-9-PR e CPF nº 027.064.569-14, para exercer, em Comissão, no cargo de Assistente Parlamentar – CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos. 1 extracted
norma P002/2010 2010-05-03 Portaria RESOLVE: NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital 001/2008 de abertura e Edital 003/2008 de homologação publicada no Jornal " Agora Paraná" de 9/12/2008, edição 1835, cumpridas as exigências legais. 1 extracted
norma 25/2010 2010-04-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FRANCIELI PETTERSEN BARONI, portador do RG. nº 9.673.309-7-PR e CPF nº 055.087.729-01, nomeado através do ato nº 013/2010, para exercer, em Comissão, de Assistente Parlamentar CC-3. 1 extracted
norma 26/2010 2010-04-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR EVELISE MIOTTO, portadora do RG. nº 9.919.777-3-PR e CPF nº 016.968.619-18, nomeado através do ato nº 013/2007, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora da Assessoria Jurídica. 1 extracted
norma 24/2010 2010-04-26 Portaria DECIDE: Art. 1º Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2010, do Legislativo Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 23/2010 2010-04-20 Portaria DECIDE: Art. 1.º Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, a ser numerado de acordo com a ordem própria, com o objetivo de apurar conduta de servidor desta Casa de Leis. Art. 2.º Fica criada a Comissão de Processo Disciplinar, composta pelos seguintes servidores, a ser presidida pelo Primeiro Nominado: I - Sandra de Paula Soares – Matr.: 263-1/1 II - Elisete Maria Mazon – Matr.: 253-4/1 III - Amanda Mara Grzybowski – Matr.: 259-3/1 1 extracted