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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/2011 2011-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS QUE ESPECIFICA, TRANSFERINDO-OS DA CATEGORIA DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO - UTP DO GUARITUBА, MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2011 2011-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS QUE ESPECIFICA, TRANSFERINDO-OS DA CATEGORIA DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO - UTP DO GUARITUBA, MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2011 2011-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SQBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2011 2011-06-09 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR TANIA CRISTINA DE PAULA, portadora do RG. nº 37.285.203-6-PR e CPF nº 026.780.339-70, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 53/2011 2011-06-09 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EVERSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG. nº 9.911.816-4-PR e CPF nº 057.220.649-63, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 1131/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, no valor de R$5.000,00 (Cinco Mil Reais)" 1 extracted
norma 49/2011 2011-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO MASEIKA, portador do RG. nº 3.962.926-7-PR e CPF nº 576.560.379-34, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor Geral – CG-I. 1 extracted
norma 50/2011 2011-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG. nº 12.666.822-8-PR e CPF nº 086.956.439-12, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3. 1 extracted
norma 51/2011 2011-06-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 3.501.923-5 - PR, CPF nº. 451.566.549-91, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações sob a modalidade Pregão. Art. 3º Ficam designados como equipe de apoio Elisete Maria Mazon, portadora da Cédula de Identidade nº 2.066.553 – PR e do CPF nº 356.785.939-00 e Simone Selenko, portadora da Cédula de Identidade nº 5.711.806-7 – PR e do CPF nº 014.724.979-10, as quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. 1 extracted
norma 1125/2011 2011-06-01 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA” AO SARGENTO ELSON BENEDITO CARDOSO. 1 extracted
norma 45/2011 2011-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 034/2010, de 1º de junho de 2010. 1 extracted
norma 46/2011 2011-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ANA PAULA CLARO, portadora do RG. nº 5.056.378-PR e CPF nº 880.248.659-04, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 035/2011, de 1º de março de 2011. 1 extracted
norma 47/2011 2011-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ CICERO FIDELIS, portador do RG. nº 4.088.771-7-PR e CPF nº 542.001.809-87, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor Geral, através do Ato nº. 074/2010, de 23 de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 48/2011 2011-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOÃO MASEIKA, portador do RG. nº 3.962.926-7-PR e CPF nº 576.560.379-34, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 007/2011, de 18 de janeiro de 2011. 1 extracted
norma D08/2011 2011-05-25 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: MIRIAM SELENKO RG nº. 7.811.447-9 CPF nº. 032.995.429-66, no período do dia 25, 26, 27 e 28 de maio de 2011, sendo 04 (quatro diárias) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), com a finalidade de participar do Treinamento e Reciclagem "GESTÃO DE PESSOAS APLICADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR" em Joinville - SC. 1 extracted
norma 1121/2011 2011-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA LOCALIZADO NA PLANTA JARDIM DOS ESTADOS III PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2011 2011-05-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2011 2011-05-24 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA POLÍTICA MUNICIPAL А DE PLANTIO ÁRVORES DE DÁ OUTRAS EM AREAS DE MATA CILIAR E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/2011 2011-05-24 Lei Ordinária PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS,A VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2011 2011-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1119/2011 2011-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, RATIFICA Ο PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/2011 2011-05-09 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA 22 DE JULHO COМО DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2011 2011-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A ÁREA DOS TERRENOS ESPECIFICADOS. 1 extracted
norma 1117/2011 2011-05-09 Lei Ordinária DENOMINA NAIR TABORDA MENDES RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA PLANTA TAMOYO - GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2011 2011-05-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA А ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAL RECICLAVEL NOVO GUARITUBA E PIRAQUARA RECIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2011 2011-05-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SILVANA FERREIRA NEVES RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.030.551-3-PR e CPF nº 938.562.299-49, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora da 1ª Secretaria – CC-3, através do Ato nº. 049/2010, de 1º de agosto de 2010. 1 extracted
norma 1112/2011 2011-04-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 784, DE 03 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2011 2011-04-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma D06/2011 2011-04-26 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: WELITON SANTOS FIGUEIREDO RG. nº. 3.397.059-5, CPF nº. 462.941.809-10, BIANCA APARECIDA QUADROS DA SILVA RG. nº 9.911.824-5, CPF. 059.310.129-40, SANDRA TEIXEIRA ALVES RG. nº. 5.489.518-6, CPF nº. 826.025.739-49 no período dos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2011 totalizando 04 (quatro) diárias para o Vereador no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) e 04 (quatro) diárias para cada Funcionário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) por Funcionário, com a finalidade de participar do Treinamento Controladoria Básica Aplicada a Câmara Municipal, junto a Empresa V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil Ltda – Assessoria na Adm. Pública Municipal, local Colon Palace Hotel, Rua Joaquim 80 – Joinville – Santa Catarina. 1 extracted
norma 42/2011 2011-04-14 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JEAN HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº 9.290.750-3-PR e CPF nº 061.828.999-21, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 41/2011 2011-04-13 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CAROLINA MOREIRA MEDEIROS, portadora do RG nº 11.098.409-0-PR e CPF nº 081.732.609-07, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº 032/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 40/2011 2011-04-11 Portaria DECIDE: Art. 1º Fica instaurado o Processo de Avaliação de Desempenho Funcional em Período Probatório, numerado de acordo com a ordem própria. Art. 2º Fica criada a Comissão de Avaliação de Desempenho em Período Probatório, composta pelos seguintes servidores: I – João Fulgêncio Neto – matr. 2569/1 II – João Vicente Santana de Oliveira – matr. 2550/1 III – Simone Selenko – matr. 2828/1 1 extracted
norma 1111/2011 2011-04-08 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ERICO BUTZKE, A RUA 05 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ARAUCÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma D05/2011 2011-04-05 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: VALMIR SOARES MACIEL RG. 6.116.373-5 CPF. nº.728.911.149-49, LUDUVICO LEOPOLSKI NETO RG. 5.693.883-4 CPF. 802.005.329.87, EDSON RIBEIRO RG. 5.631.420-2 CPF nº. 793.001.709-53 no período do dia 06, 07, 08 e 09 de abril de 2011 totalizando 04 (quatro) diárias para cada Vereador no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) por Vereador, com a finalidade de participar do Treinamento Estudo e Interpretação dos Crimes de Improbidade e reflexos no exercício da Função Parlamentar, junto a Idéia Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda, local Hotel Presidente, Rua Marechal Floriano, 1000 Foz do Iguaçu – PR. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de abril de 2011. 1 extracted
norma 1110/2011 2011-04-04 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 07,0411 14 DA LEI MUNICIPAL 486, DE 10 DE JULHO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2011 2011-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2011 2011-03-23 Lei Ordinária TORNA DE MÃO ÚNICA A RUA REINALDO MEIRA NO TRECHO QUE ESTABELEСЕ 1 extracted
norma D04/2011 2011-03-22 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: NILZA KARLA BEETZ DE FARIA RG: 7.350.123-7 CPF: 064.377.789-03, JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA RG: 3.501.923-5 CPF: 451.566.549-91, no período do dia 23, 24, 25 e 26 de março de 2011 totalizando 04 (quatro) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), com a finalidade de participar do Treinamento e reciclagem A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS COM FOCO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL que será realizado pela Empresa V&V – Vereadores e Vereadoras do Brasil no Hotel Presidente, em Foz do Iguaçu, PR. 1 extracted
norma 1107/2011 2011-03-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 536, DE 11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2011 2011-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.093, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2011 2011-03-16 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIA JOANA TRACHINSKI, portadora do RG. nº 3.50.392-9-PR e CPF nº 571.649.671-72, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 36/2011 2011-03-15 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR AIRLÉIA APARECIDA DA CRUZ, portadora do RG. nº 3.966.520-SC e CPF nº 037.661.229-08, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 048/2010, de 1º de agosto de 2010. 1 extracted
norma D03/2011 2011-03-15 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: EDINALVA THEODORO MARTINS RG nº. 6.380.125-9 - CPF nº. 931.157.849-53 e CIBELE DE OLIVEIRA DA SILVA RG nº. 5.711.805-9 - CPF nº. 019.906.749-09, no período do dia 16, 17, 18 e 19 de março de 2011, sendo 04 (quatro diárias) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para cada uma, com a finalidade de participar do Treinamento e Reciclagem "ALINHAMENTO ENTRE PPA, LDO E LOA" em Joinville - SC. 1 extracted
norma 39/2011 2011-03-06 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GREICY DIVA WANDEMBRUCK ALVES, portadora do RG. nº 8.472.345-2-PR e CPF nº 047.777.889-54, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 38/2011 2011-03-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CLÁUDIA ADRIANA BAGATIM, portadora do RG. nº 4.982.467-0-PR e CPF nº 844.729.289-49, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 027/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 35/2011 2011-03-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANA PAULA CLARO, portadora do RG. nº 5.056.378-PR e CPF nº 880.248.659-04, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 34/2011 2011-02-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SERGIO LUIS PINHEIRO, portador do RG. nº 5.489.051-6-PR e CPF nº 928.411.479-91, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 031/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma D01/2011 2011-02-16 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: NILZA KARLA BEETZ DE FARIA RG: 7.350.123-7 CPF: 064.377.789-03, MIRIAM SELENKO RG: 7.811.447-9 CPF: 032.995.429-66, SIMONE SELENKO RG: 5.711.806-7 CPF: 014.724.979-10 no período do dia 16, 17, 18 e 19 de Fevereiro de 2011 totalizando 04 (quatro) no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), com a finalidade de participar do Treinamento e reciclagem GESTÃO DE PROCESSOS APLICADA AO EXERCÍCIO OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL que será realizado pela Empresa Idéia Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda, no Hotel Colon Palace, em Joinville, SC. 1 extracted
norma 1104/2011 2011-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA LOCALIZADAS NA PLANTA JARDIM BELA VISTA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PŘOVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2011 2011-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHO DA RUA GUTEMBERG, NA PLANTA JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted