br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1179/2012 2012-02-29 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA/PR, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2012 2012-02-16 Portaria Art. 1 0 EXONERAR BIANCA QUADROS DA SILVA, portadora do RG. no 9.911.824-5-PR e CPF no 059.310.129-40, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Tecnologia da Informação — CC-I, através do Ato no. 022/2011, de 1 0 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 15/2012 2012-02-16 Portaria Art. 1 0 Quando a modificação do cargo em comissão se der por questões de ajustes administrativos, sem importar em extinção da prestação do serviço, é desnecessário pagamento das verbas rescisórias. 1 extracted
norma 16/2012 2012-02-14 Portaria Art. 1 0 ALTERAR o ato 081/2011 que nomeou WILSON SENTER, portador do RC. no 1.520.424-PR e CPF no 318.216.859-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gestão e Patrimônio — CC-I, em razão de ajustes administrativos, passando a exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação — CC-I 1 extracted
norma 17/2012 2012-02-14 Portaria Art. 1 0 NOMEAR CRISTIANE FERNANDES DE PAULA, portador do RC. no 9.375.879-0-PR e CPF n o 046.017.619-64, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio — CC-I. 1 extracted
norma 12/2012 2012-02-10 Portaria Art. 1 0 NOMEAR LAFAETE GOMES, portador do RC. no 3.005.036-3-PR e CPF n o 562.159.409-68, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar — CC-III. 1 extracted
norma 13/2012 2012-02-10 Portaria Art. 1 0 NOMEAR KELLY CRISTINA SOARES HESPANHOL, portador do RC. no 7.192.966-3-PR e CPF no 033.724.459-61, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar — CC-III. 1 extracted
norma 1177/2012 2012-02-09 Lei Ordinária PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1178/2012 2012-02-09 Lei Ordinária PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1175/2012 2012-02-07 Lei Ordinária DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2012 2012-02-06 Portaria Art. 1 0 EXONERAR TANIA CRISTINA DE PAULA, portadora do RG. no 37.285.203-6-PR e CPF no 026.780.339-70, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — CC-III, através do Ato no . 052/2011, de 1 0 de junho de 2011. 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-03 Portaria Art. 1 0 EXONERAR GREICY DIVA WANDEMBRUCK ALVES, portadora do RC. no 8.472.345-2-PR e CPF no 047.777.889-54, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — CC-III, através do Ato no 039/2011, de 06 de abril de 2011. 1 extracted
norma 10/2012 2012-02-01 Portaria Art. 1 0 Fica designado o Sr. Victor André Cotrin da Silva, portador da Cédula de Identidade RG sob no . 4.599.702-2 - PR, CPF n o . 020.353.529-40, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações sob a modalidade Pregão. 1 extracted
norma 11/2012 2012-02-01 Portaria Art. 1 0 Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG sob no . 3.501.923-5 - PR, CPF no . 451.566.549-91, Miriam Selenko, Portador da Cédula de Identidade RG n 7.81 1.447-9 — PR, CPF no . 032.995.429-66, Amanda Mara Grzybowski, portadora da Cédula de Identidade RG no 6.223.076-2- PR, CPF no 036.553.439-06, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de processar as licitações e serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-18 Portaria Art. 1 0 NOMEAR DAIANE SARA DOS SANTOS, portador do RC. n o 9796709-1-PR e CPF no 054.633.169-61, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I — CC-III. 1 extracted
norma 1176/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Institui a Taxa Social de Coleta de Lixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1A/2012 2012-01-16 Portaria NOMEAR RUI BATISTA BUENO, portador do RC. no 3.334.912-1-PR e CPF no 530.269.859-53, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor de Câmara Mirim — CC-I. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-12 Portaria Art. 1 0 NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. no 6.223.076-2-PR e CPF no 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar — FG-I Art. 20 NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RC. no 2.066.553-PR e CPF no 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa — FG-I. Art. 30 NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RC. no 7.872.812-4-PR e CPF no 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Câmara Mirim — FG-I. Art. 40 NOMEAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG. no 6.909.122-9-PR e CPF no 028.135.509-65, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade e Prestação de Contas — FG-I. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-11 Portaria Art. 1 0 NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG. no 9.168.468-3-PR e CPF no 007.056.139-76, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete — CC-II, 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-11 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal no 1 102/2011, de 1 0 de fevereiro de 2011, RESOLVE: REVOGAR os atos 064/2011 e 079/2011. 1 extracted
norma 6/2012 2012-01-11 Portaria Art. 1 0 EXONERAR ANNA CAROLINE BEREZOSKI, portadora do RC. n o 8.169.797-3-PR e CPF no 030.085.029-89, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III, através do Ato no . 003/2011, de 1 0 de janeiro de 2011. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-10 Portaria Art. 1 0 EXONERAR ELAINE DE ANDRADE, portadora do RC. no 9.238.792-5-PR e CPF no 055.479.319-93, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete — CC-II, através do Ato no . 033/2011 , de 1 0 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 1170/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no orçamento vigente 1 extracted
norma 1173/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Ο "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para exercício financeiro de 2012" 1 extracted
norma 1168/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Denomina de Rua Cedro do Campo a atual via pública sem denominação, localizada no Ancora Comercial, conforme especifica. 1 extracted
norma 1169/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Denomina de Rua das Violetas a atual rua projetada, localizada no Ancora Comercial, conforme especifica. 1 extracted
norma 1171/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara a campanha de prevenção do câncer de mama denominada Outubro Rosa. 1 extracted
norma 1172/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Institui o monumento à bíblia no Município de Piraquara e dá outras providências. 1 extracted
norma 1165/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Piraquara a constituir com outros municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, rațifica o protocolo de intenções, baseado na Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DÁ NOYA REDAÇÃO À ALÍNEA "B" DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.074/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°.1102/2011. 1 extracted
norma 87/2011 2011-11-10 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ADILSON CORDEIRO DA ROCHA, portador do RG. nº 7.001.529-3-PR e CPF nº 030.068.049-02, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 1162/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Denomina de Rua Luiz Carlos Guimarães a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Imperador, conforme especifica. 1 extracted
norma 1163/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Denomina de Rua Terezinha Alves Gaspar a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Imperador, conforme especifica. 1 extracted
norma 86/2011 2011-11-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 077/2011, de 07 de setembro de 2011. 1 extracted
norma 85/2011 2011-11-07 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PAULO SERGIO DA PAZ, portador do RG. nº 6.115.955-0-PR e CPF nº 862.210.609-82, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor da 1ª secretaria – CC-III. 1 extracted
norma 84/2011 2011-10-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ELISANDRA FRANCO RIOS, portador do RG. nº 9.641.062-0-PR e CPF nº 065.248.949-44, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora da 1ª Secretaria – CC-3, através do Ato nº. 044/2011, de 05 de março de 2011. 1 extracted
norma 1164/2011 2011-10-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 862, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2011 2011-10-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JEAN HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, portador do RG. nº 9.290.750-3-PR e CPF nº 061.828.999-21, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 042/2011, de 14 de abril de 2011. 1 extracted
norma 83/2011 2011-10-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR RODRIGO CARDOSO, portador do RG. nº 6.961.712-3-PR e CPF nº 031.390.789-78, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 1161/2011 2011-10-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ERVINO ALBRECHT A VIA PÚBLICA “RUA 05" LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1160/2011 2011-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES/BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1152/2011 2011-09-28 Lei Ordinária INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1153/2011 2011-09-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/2011 2011-09-28 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO VII DA LEI N°. 573, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1155/2011 2011-09-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI N 930/07, DE 19 de DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1156/2011 2011-09-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 128 DA LEI N 573/2001 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/2011 2011-09-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI DEZEMBRO DE N° 805/05, DE 28 DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1147/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA ESPEFICICADA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O DESMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DESAFETA TRECHO DA RUA AURÉLIA DA SILVEIRA, TRANSFERINDO DA CATEGORIA DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted