| norma |
52/2012 |
2012-08-02 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR FELIPE CHRISTIAN DE SOUZA FIDELIS, portador do RG n° 9.915.557.4-PR e CPF n° 10.417.779.90, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-3, através do Ato 057/2011 de 12 de Julho de 2012. |
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| norma |
54/2012 |
2012-08-02 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR JURSILEI BISCOTTO PINTO, portadora do RG n° 6.080.794-9-PR e CPF n° 676.517.049-91, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011. |
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| norma |
45/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1 0 REVOGAR 0 ATO n o 042/2012, publicado em 12 de julho de 2012, ATO n o 043/2012, publicado em 27 de julho de 2012 e ATO NO 044/2012, publicado em 28 de julho de 2012. |
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| norma |
46/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR RUI BATISTA BUENO, portador do RG N° 3.334.912-1 – PR e CPF N° 530.269.859-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Câmara Mirim – CC-I, através do Ato 001/2012 de 09 de janeiro de 2012. |
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| norma |
47/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR WILSON SENTER, portador do RG N°1.520.424 – PR e CPF N°318.216.859-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação – CC-I, através do Ato 073/2011 de 1 de setembro de 2011. |
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| norma |
48/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR SIMONE SELENKO, portador do RG N° 5.711.806-7 – PR e CPF N° 014.724.979-10, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Controle Interno – CI-l, através do Ato 060/2011 de 1º de agosto de 2011. |
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| norma |
49/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR MIRIAM SELENKO, portador do RG n o 7.811.447-9-PR e CPF n 0 032.995.429-66, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa — CC-I, através do Ato 002/2011 de 03 de janeiro de 2011. |
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| norma |
50/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1° EXONERAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portador do RG n° 5.489.518-6-PR e CPF n° 826.025.739-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Imprensa – CC-l, através do Ato 039/2012 de 11 de junho de 2012. |
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| norma |
51/2012 |
2012-07-30 |
Portaria |
Art. 1° Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portador do RG n° 7.872.812-4-PR e CPF n°007.548.109-09, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Controle Interno – CI-l. |
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| norma |
44A/2012 |
2012-07-27 |
Portaria |
Art. 1 0 REVOGAR 0 ATO no 042/2012, publicado em 12 de julho de
2012 e ATO no No 043/2012, publicado em 27 de julho de 2012; |
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| norma |
43A/2012 |
2012-07-26 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG n o 9.168.468.3 PR e CPF n o 007.056.139.76, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador- CC-II. |
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| norma |
44/2012 |
2012-07-23 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR DANIEL FERREIRA DIAS, portador do RG 8.391.094-1-PR e CPF 036.320.649-38, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da 1 Secretaria — CCIII, |
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| norma |
1193/2012 |
2012-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
43/2012 |
2012-06-26 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR PAULO SÉRGIO DA PAZ, portador do RC. no 6.115.955-0 - PR e CPF no 862.210.609-82, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da l asecretaria — CC-III, através do Ato no 085/2011 de 1 0 de novembro de 2011. |
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| norma |
41/2012 |
2012-06-21 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR FABIO SOARES, portador do RC. no 9.075.7838-PR e CPF no 053.165.939-95, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador — CC-II. |
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| norma |
40/2012 |
2012-06-20 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA, portador do RG. no 6,4782320-PR e CPF no 031.198.599-82, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete — CC-II, através do Ato no. 021/2012, de 1 0 de março de 2012. |
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| norma |
39/2012 |
2012-06-11 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RC. n o
5.489.518-6-PR e CPF no 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, 0 cargo de Assessor de Imprensa — CC-I. |
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| norma |
42/2012 |
2012-06-11 |
Portaria |
Ato nº 042/12
Exonera Carlos Alberto Andrade do Cargo Chefe de Gabinete - CCII |
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| norma |
1191/2012 |
2012-06-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APME - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E
FUNCIONÁRIOS DO COLEGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA VERA - EFM E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2012 |
2012-06-01 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR CRISTHIANO EMILIANO DE OLIVEIRA, portador do RG. no 6.779.487-7-PR e CPF no 020.361.419-43, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Imprensa — CC-I, através do Ato no . 023/2012, de 1 0 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
36/2012 |
2012-05-24 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR BIANCA Apa QUADROS DA SILVA, portadora do RC. no 9.911.824-5-PR e CPF no 059.310.129-40, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador — CC-II. |
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| norma |
35A/2012 |
2012-05-23 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR Art. 1 0 SANDRA TEIXEIRA ALVES, portadora do RC. no 5.489.518-6-PR e CPF no 826.025.739-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador — CC-II, através do Ato no. 063/2010, de 1 0 de setembro de 2010. |
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| norma |
35/2012 |
2012-05-21 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR MARIA JOANA TRACHINSKI, portador do RG. no 3.050.392-9-PR e CPF no 571.649.671-72, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III. |
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| norma |
1189/2012 |
2012-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ARISTEU DOS SANTOS, A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA PLANTA GUARITUBA II NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
1190/2012 |
2012-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO CERTO E DETERMINADO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a alínea “a” da Lei Municipal nº. 1.075/2010 de 12/07/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1188/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, E IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.073/2010 DE 12/07/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDĒNCIAS. |
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| norma |
34/2012 |
2012-05-14 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR Art. 1 0 CRISTIANO OTAVIO CORSICO KLUPPELL, portador do RG. no 8.102.722-6-PR e CPF no 027.643.179-05, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III, através do Ato no. 030/2012, de 1 0 de Abril de 2012. |
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| norma |
33/2012 |
2012-05-08 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR KEITY MICHELI DA CUNHA, portador do RC. no
10.223.953-9-PR e CPF no 064.876.139-83, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III. |
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| norma |
32/2012 |
2012-05-07 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR NERILDO FONSECA FERNANDES, portador do RC. no 6.462.178-5-PR e CPF no 916.923.939-87, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III, através do Ato no. 033/2009, de 1 0 de janeiro de 2009. |
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| norma |
1185/2012 |
2012-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇAÕ E TRAÇADO BASICO DO SITEMA VIARIO, E TRAÇA DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2012 |
2012-04-24 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR HENRIQUE LUCIANO ILHÉU, portador do RG. no 7.224.401-0-PR e CPF n o 022.252.799-42, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III. |
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| norma |
29/2012 |
2012-04-18 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR CINTIA PERES ISIZAKA, portador do RC. no
6.166.937-0-PR e CPF no 019.769.429-26, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos — CC-I. |
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| norma |
30/2012 |
2012-04-18 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR CRISTIANO OTAVIO CORSICO KLUPPELL, portador do RG. no 8.102.722-6-PR e CPF no 027.643.179-05, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III. |
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| norma |
27/2012 |
2012-04-12 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR ADILSON CORDEIRO DA ROCHA, portador do RC. no 7.001.529-3-PR e CPF no 030.068.049-02, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III, através do Ato no. 087/2011, de 10 de novembro de 2011. |
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| norma |
28/2012 |
2012-04-12 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. no 9.140.825-2-PR e CPF no 066410349-92, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos — CC-I, através do Ato no. 062/2011, de 1 0 de agosto de 2011. |
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| norma |
26/2012 |
2012-04-10 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RC. n o 7.872.812-4-PR e CPF no 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos — FG-I. |
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| norma |
1181/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
ESTA LEI REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DETERMINADO PELA LEI №° 11.738/2008 DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| norma |
1182/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E ALTERA ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 947/2008 DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, EMPREGO, CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1183/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. |
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| norma |
25/2012 |
2012-03-30 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR CHARLES ELOY SANTOS, portador do RC. no 4.521.245-9-PR e CPF no 777.515.829-87, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III, através do Ato no. 028/2011, de 1 0 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
1180/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM "I" DO ANEXO VII DA LEI N° 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 1154/2011. |
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| norma |
24/2012 |
2012-03-13 |
Portaria |
Art. 1 0 Fica proibido à utilização de telefones, computadores, fax e qualquer outro equipamento dos gabinetes de Vereadores e outras dependências da Câmara por pessoas estranhas ao quadro de funcionários desta Casa de Leis. |
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| norma |
1184/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR RODRIGO CARDOSO, portador do RC. no 6.961.712-3-PR e CPF no 031.390.789-78, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III, através do Ato no. 083/2011 , de 25 de outubro de 2011. |
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| norma |
19/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG. no 6.453.722-9-PR e CPF no 928.410.239-15, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete — CC-III, através do Ato n o , 030/2011, de 1 0 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
20/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 EXONERAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA, portador do RG. no 6.4782320-PR e CPF no 031.198.599-82, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — CC-III, através do Ato n o . 022/2010, de 1 0 de abril de 2010. |
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| norma |
21/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA, portador do RG. no 6.4782320-PR e CPF no 031.198.599-82, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete — CC-III. |
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| norma |
22/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR MARILENA DE PAULA DOMINGUES, portador do RC. no 5.698.203-5-PR e CPF no 849.106.079-00, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — CC-III. |
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| norma |
23/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
Art. 1 0 NOMEAR ELIAS LEITE, portador do RC. no 3.657.822-0PR e CPF no 482.877.179-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — CC-III. |
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