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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 155/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇAO, portador do RG n° 4.968.595-5/PR e CPF n° 797.029.299-20, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - CCIII, através do Ato n° 075/2011, de 01 de setembro de 2011. 1 extracted
norma 156/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR LUIS CARLOS NUNES, portador do RG n° 6.702.198-3/PR e CPF n° 838.926.999-68, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - CCIII, através do Ato n° 061/2010, de 01 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 157/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 9.729.151-9/PR e CPF n° 011.565.549-26, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - CCII, através do Ato n° 082/2012, de 27 de agosto de 2012. 1 extracted
norma 158/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR MARILENA DE PAULA DOMINGUES, portadora do RG n° 5.698.203-5/PR e CPF n° 849.106.079-00, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - CCIII, através do Ato n° 022/2012, de 29 de fevereiro de 2012. 1 extracted
norma 159/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR MARLON JOUFREY NAZOREK, portador do RG n° 7.378.843-9/PR e CPF n° 027.064.569-14, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - CCIII, através do Ato n° 031/2010, de 01de maio de 2010. 1 extracted
norma 160/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR MORGANNA STELLA, portadora do RG n° 9.009.864-0/PR e CPF n° 062.383.389-11, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - CCII, através do Ato n° 065/2012, de 15 de agosto de 2012. 1 extracted
norma 161/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR NOELI MARIA CROTTI, portadora do RG n° 7.292.828-8/PR e CPF n° 923.938.889-34, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor da Presidência - CCIII, através do Ato n° 025/2011, de 01de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 162/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR VALMOR PADILHA, portador do RG n° 4.746.146-4/PR e CPF n° 729.495.388-00, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - CCI, através do Ato n° 004/2009, de 01 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 163/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR VANILDO TEIXEIRA FARIAS, portador do RG n° 6.628.925-7/PR e CPF n° 781.284.719-53, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - CCII, através do Ato n° 018/2009, de 01 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 164/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR João Vicente Santana de Oliveira, portador do RG n° 3.501.923-5 PR e CPF n° 451.566.549-91, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro - CCI, através do Ato n° 064/2009, de 1º de junho de 2009. 1 extracted
norma 165/2012 2012-12-20 Portaria Art. 1° EXONERAR o Servidor MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n° 6.909.122-9/PR e CPF n° 028.135.509.65, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade e Prestação de Contas FG-I, nomeado, através do Ato n° 05/2012, de 17 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 1213/2012 2012-12-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA EDUARDO AGUSTINHO CARVALHO A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CAMPO DE FORA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
norma 1214/2012 2012-12-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARGARIDA CARVALHO WEIGERT A ATUAL VIA PÚLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CAMPO DE FORA, BAIRRO AGUAS CLARAS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 1215/2012 2012-12-04 Lei Ordinária "Denomina de Armando Neme Filho o UPA -Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Primavera e dá Outras Providências". 1 extracted
norma 1216/2012 2012-12-04 Lei Ordinária “Denomina de Waldir Costa Lima ao CISA-VILA Macedo de Piraquara e dá outras providencias” 1 extracted
norma 1202/2012 2012-11-07 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MIRA HALUCH, A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONTORNO LESTE COM SAÍDA NA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL KM 11,5 NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1203/2012 2012-11-07 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ANTÔNIO HALUCH, A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONTORNO LESTE COM SAÍDA NA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL KM 11 NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1204/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 124/2012 2012-11-06 Portaria Art. 1º Fica designado o Sr. Eder Farias Correia, portador da cédula de identidade RG sob n° 8.369.24-8 PR, CPF n°030.786.919-93, servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara; Eliel Pereira do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob n° 7.134.671-4 PR, CPF n° 026.996.659-59, servidor componente da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob n° 7.872.812-4 PR, CPF n° 007548109-09, servidora componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1201/2012 2012-11-05 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO QUADRO DA CARREIRA DE PROCURADOR EM SUAS CLASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2012 2012-10-25 Portaria Art. 1 0 Fica designado o Sr. Eder Farias Correia, portador da cédula de identidade RG sob n o 8.369.24-8 PR, CPF n 0 030.786.919-93, servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara; Eliel Pereira do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob n o 7.134.671-4 PR, CPF n o 026.996.659-59, servidor componente da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte e Fernando Cesar Borges, portadora da cédula de identidade RG sob n o 8.359.926-0 PR, CPF n o 770.789.849-34, servidor componente da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1199/2012 2012-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2012, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). 1 extracted
norma 1200/2012 2012-10-22 Lei Ordinária MODIFICA O PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 8º DA LEI 935/2007 QUE CRIA O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 119/2012 2012-10-16 Portaria Art. 1° EXONERAR Jamila Kekes, portadora do RG n° 10.399.575-2 PR e CPF n°067.780.799-67, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-III, através do Ato 097/2012 de 04 de setembro de 2012. 1 extracted
norma 120/2012 2012-10-16 Portaria Art. 1° Nomear Cristiano Machado do Nascimento, portador do RG N° 8734689-7 PR e CPF N° 045.534.739-50, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-III. 1 extracted
norma 121/2012 2012-10-16 Portaria Art. 1° Exonerar SIDERLEI BOHRER, portador do RG n° 5198250-RS e CPF n°706.754.309.68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE – CCIl, através do Ato N°071/2012 de 20 de agosto de 2012. 1 extracted
norma 122/2012 2012-10-16 Portaria Art. 1°Nomear Kedlei Grein de Souza, portadora do RG N° 10.399.526-4 - PR e CPF N° 071.993.869-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - CC-II. 1 extracted
norma 1194/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA IVETTE CARDOZO GASPARIN A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA . 1 extracted
norma 1195/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DENOMINA DE EMANUEL VIEIRA FRANCISCO NECO O CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL DO ADOSLESCENTE- CISA, NO BAIRRO GUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DORALINA MACHADO DE GODOI, A ATUAL VIA PÚBLICA DESIGNADA COMO RUA "G", LOCALIZADA NA PLANTA IRAÍ NESTE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1197/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARIA MENEGUEL SCARANTЕ, А АTUAL VIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MONJOLINHO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1198/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROJETOS DE RESIDÊNCIAS GEMINADAS, RESIDÊNCIAS EM SÉRIE E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REVOGA A LEI 1003 DE 13 DE ABRIL DE 2009, LEI 536 DE 11 DE MAIO DE 2001 E A LEI 1107 DE 21 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2012 2012-09-27 Portaria Art. 1º Fica desiganado o Sr. Eder Farias Correia, portador da cédula de identidade RG sob n°8.369.24-8 PR, CPF n°030.786.919-93, Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob n° 6.909.122-9 PR, CPF n° 028.135.509.65 e Edinalva Theodoro Martins, portadora da cédula de identidade RG sob n° 6.380.125-5 PR, CPF n°931.157.849-53, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 115/2012 2012-09-24 Portaria Art. 1º Fica desiganado o Sr. Eder Farias Correia, portador da cédula de identidade RG sob n°8.369.24-8 PR, CPF n°030.786.919-93, Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob n° 6.909.122-9 PR, CPF n° 028.135.509.65 e Edinalva Theodoro Martins, portadora da cédula de identidade RG sob n° 6.380.125-5 PR, CPF n°931.157.849-53, servidores componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 116/2012 2012-09-24 Portaria Art. 1° Nomear ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA FAGUNDES, portadora do RG n°6.4782320 PR e CPF n°031.198.599-82, para exercer, em comissão, o Cargo Assessora Parlamentar – CCIII. 1 extracted
norma 111/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° Nomear a Servidora SANDRA DE PAULA SOARES, portador do RG n° 7.872.812-4-PR e CPF n°007.548.109-09, para exercer, em comissão, o Cargo de Diretora de Recursos Humanos – CI-l 1 extracted
norma 112/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° REVOGAR o ATO n° 098/2012, publicado no Jornal Agora Paraná, edição n° 2300 de seis de setembro de 2012. 1 extracted
norma 113/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° Nomear Zenilda Fernandes, portadora do RG n° 3.910.063-0 PR e CPF n° 517.662.809-00, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-III. 1 extracted
norma 114/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da cédula de identidade RG sob n° 3.501.923-5- PR, CPF n° 451.566.549-91, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão. 1 extracted
norma 128/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° EXONERAR ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA FAGUNDES, portadora do RG n°6.4782320 PR e CPF n°031.198.599-82, nomeada para exercer, em comissão, o Cargo de Assessora Parlamentar – CCIII através do Ato nº 116/2012 de 24 de setembro de 2012. 1 extracted
norma 135/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° EXONERAR JESSICA APARECIDA MEREM DOS SANTOS, portadora do RG n° 1.033.7820-6 PR e CPF n° 098.567.219-62, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CC-III ,através do Ato n° 090/2012, de 09 de agosto de 2012. 1 extracted
norma 143/2012 2012-09-20 Portaria Art. 1° EXONERAR ABEL GONÇALVES DE PONTES, portador do RG n° 4.731.715-O-PR e CPF n° 602.394.509-06, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CCIII, através do Ato n° 067//2010 de 20 de outubro de 2010. 1 extracted
norma 107/2012 2012-09-16 Portaria Art. 1° EXONERAR Maria Joana Trachinski, portador do RG n° 3.050.392-9 PR e CPF n° 571.649.671-72, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CCII através do Ato n° 035/2012 de vinte e dois de maio de 2012. 1 extracted
norma 108/2012 2012-09-16 Portaria Art. 1° Nomear Karina Aparecida Trachinski portadora do RG n° 10.547.568-3 PR e CPF n° 069.478.349-88 para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CC-III. 1 extracted
norma 109/2012 2012-09-16 Portaria Art. 1° Nomear Elizandra de Lara Teixeira, portadora do RG n° 93411722 PR e CPF n° 074.679.329-44, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Imprensa. 1 extracted
norma 110/2012 2012-09-16 Portaria Art. 1° Nomear Edson Pereira da Silva, portador do RG N° 7.391.570-8 PR e CPF N° 055.170.469-16, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - CC-1. 1 extracted
norma 105/2012 2012-09-14 Portaria Art. 1° EXONERAR Fabio Soares, portador do RG n°9.075.583-8 - PR e CPF n° 053.165.939-95, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, através do Ato nº 042/2012 de junho de 2012. 1 extracted
norma 106/2012 2012-09-14 Portaria Art. 1° EXONERAR Lafaete Gomes, portador do RG n° 3.005.036-3 PR e CPF n° 562.159.09-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo Assistente Parlamentar – CCII através do Ato n° 012/2012 de dez de fevereiro de 2012. . Art. 2° NOMEAR Lafaete Gomes, portador do RG n° 3.005.036-3 PR e CPF n° 562.159.09-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete – CC-II 1 extracted
norma 1/2012 2012-09-10 Portaria Art. 1 0 DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Matrícula Servidor Car o Conclusão 2593 Amanda Mara Grz bowski Tecnico Adm. Parlamentar 03/08/2012 2534 Elisete Maria Mazon Tecnico Adm Parlamentar 01/06/2012 2542 Mário Sér io do Nascimento Contador 01/06/2012 Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação — CONCLUSÃO do Art.1 0 . 1 extracted
norma 101/2012 2012-09-10 Portaria Art. 1° Tornar publica a concessão de férias ao servidor Elson Carlos Caetano - Matricula n°002674- no período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2012, referente ao período aquisitivo de setembro 2011 a 2012. 1 extracted