| norma |
1149/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.133, DE 05 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1150/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS EDIFICADOS, ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1151/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2011 |
2011-09-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2011 |
2011-09-19 |
Portaria |
RESOLVE:
REVOGAR os atos 070/2011, 071/2011 e 073/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2011 |
2011-09-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gestão e Patrimônio – CC-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2011 |
2011-09-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG. nº 9.168.468-3-PR e CPF nº 007.056.139-76, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº 055/2011, de 05 de julho de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, е alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, no valor de R$ 5.358.714,01 (Cinco Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito
Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Hum Centavo) |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA AMANDUS OTTO GROSCH A ATUAL RUA QUATRO LOCALIZADA NA VILA JARDIM COLIBRI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N°. 359/98, DE 14/04/1998 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO O “DIA DO DIACONO" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1138/2011 |
2011-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2011 |
2011-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 582, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BIANCA APª QUADROS DA SILVA, portadora do RG. nº 9.911.824-5-PR e CPF nº 059.310.129-40, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio – CC-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência – CC-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação – CC-1. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RONALDO IDALÊNCIO, portador do RG. nº 3.428.991-3-PR e CPF nº 456.568.199-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-III. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, portador do RG. nº 4.968.595-5-PR e CPF nº 797.029.299-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
REVOGAR o ato 065/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2011 |
2011-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. nº 6.223.076-2-PR e CPF nº 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar – FG-I
Art. 2º NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG. nº 2.066.553-PR e CPF nº 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa – FG-I.
Art. 3º NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos – FG-I.
Art. 4º CONCEDER gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2011 |
2011-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARIA JOANA TRACHINSKI, portadora do RG. nº 3.50.392-9-PR e CPF nº 571.649.671-72, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 037/2011, de 16 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2011 |
2011-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR THIAGO MORAES DE CAMARGO, portador do RG. nº 9.914.369-0-PR e CPF nº 067.064.919-85, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 056/2009, de 1º de junho de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2011 |
2011-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência CC-1, através do Ato nº. 042/2009, de 1º de fevereiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2011 |
2011-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio – CC-1, através do Ato nº. 001/2011, de 1º de janeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2011 |
2011-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR BIANCA APª QUADROS DA SILVA, portadora do RG. nº 9.911.824-5-PR e CPF nº 059.310.129-40, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Tecnologia da Informação – CC-1, através do Ato nº. 022/2011, de 1º de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2011 |
2011-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais)" |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador do RG. nº 2.043.490-2-PR e CPF nº 349.199.539-68, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Controle Interno – CI, através do Ato nº. 063/2009, de 1º de julho de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos, através do Ato nº. 021/2011, de 1º de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Controle Interno – CI-I. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora da Câmara Mirim – CC-I, através do Ato nº. 024/2011, de 1º de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos – CC-I. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
REVOGAR os atos 008/2011, 009/2011, 010/2011 e 011/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG. nº 6.909.122-9-PR e CPF nº 028.135.509-65, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade e Prestação de Contas – FG-I.
Art. 2º CONCEDER gratificação de função no percentual de 60% (sessenta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. nº 6.223.076-2-PR e CPF nº 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar – FG-I
Art. 2º NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG. nº 2.066.553-PR e CPF nº 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa – FG-I.
Art. 3º NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Áudio e Vídeo – FG-I.
Art. 4º CONCEDER gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2011 |
2011-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de Cargos de Provimento Efetivo Ordenados por Símbolo, da Câmara Municipal de Piraquara, constante no art. 1°. da Lei Municipal n°. 1075/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2011 |
2011-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DİRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2011 |
2011-07-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FELIPE CHRISTIAM DE SOUZA FIDELIS, portador do RG. nº 9.915.557-4-PR e CPF nº 010.417.779-90, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
D11/2011 |
2011-07-12 |
Portaria |
RESOLVE:
CONCEDER DIÁRIA: WELITON SANTOS FIGUEIREDO RG nº. 3.397.059-5 CPF nº. 462.941.809-10 e VALMIR SOARES MACIEL RG nº 6.116.373-5 e CPF nº 728.911.149-49 no período do dia 13, 14, 15 e 16 de julho de 2011, totalizando 04 (quatro diárias) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos reais), para cada, totalizando R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), com a finalidade de participar do Congresso "CONTROLE INTERNO EXTERNO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS" em São Bento do Sul - SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2011 |
2011-07-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG. nº 12.666.822-8-PR e CPF nº 086.956.439-12, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 050/2011, de 1º de junho de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
D10/2011 |
2011-07-06 |
Portaria |
RESOLVE:
CONCEDER DIÁRIA: JUAREZ MONTEIRO DOS SANTOS RG nº. 6.651.531-1 CPF nº. 973.817.139-34, no período do dia 06, 07 e 08 de julho de 2011, sendo 03 (três diárias) no valor de R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais), com a finalidade de participar do Treinamento e Reciclagem "CURSO PRÁTICO E ESPECÍFICO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERE TÉCNICOS NO SERVIÇO PÚBLICO" em São Paulo - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2011 |
2011-07-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG. nº 9.168.468-3-PR e CPF nº 007.056.139-76, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A ONCEDER OS INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2011 |
2011-07-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2011 |
2011-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR EVERSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG. nº 9.911.816-4-PR e CPF nº 057.220.649-63, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 053/2011, de 1º de junho de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA" SENHOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A .CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|