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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1149/2011 2011-09-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.133, DE 05 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS EDIFICADOS, ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 77/2011 2011-09-19 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EVANDRO DA ROCHA, portador do RG. nº 8.682.297-0-PR e CPF nº 044.907.459-58, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 80/2011 2011-09-19 Portaria RESOLVE: REVOGAR os atos 070/2011, 071/2011 e 073/2011. 1 extracted
norma 81/2011 2011-09-19 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gestão e Patrimônio – CC-1. 1 extracted
norma 76/2011 2011-09-12 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG. nº 9.168.468-3-PR e CPF nº 007.056.139-76, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº 055/2011, de 05 de julho de 2011. 1 extracted
norma 1114/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, е alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, no valor de R$ 5.358.714,01 (Cinco Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Hum Centavo) 1 extracted
norma 1145/2011 2011-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 1146/2011 2011-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES. 1 extracted
norma 1140/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA AMANDUS OTTO GROSCH A ATUAL RUA QUATRO LOCALIZADA NA VILA JARDIM COLIBRI, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1141/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. 1 extracted
norma 1142/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N°. 359/98, DE 14/04/1998 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1143/2011 2011-09-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO O “DIA DO DIACONO" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/2011 2011-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/2011 2011-09-05 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 582, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR BIANCA APª QUADROS DA SILVA, portadora do RG. nº 9.911.824-5-PR e CPF nº 059.310.129-40, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio – CC-1. 1 extracted
norma 72/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência – CC-1. 1 extracted
norma 73/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação – CC-1. 1 extracted
norma 74/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR RONALDO IDALÊNCIO, portador do RG. nº 3.428.991-3-PR e CPF nº 456.568.199-49, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-III. 1 extracted
norma 75/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, portador do RG. nº 4.968.595-5-PR e CPF nº 797.029.299-20, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I — CC-III. 1 extracted
norma 78/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: REVOGAR o ato 065/2011. 1 extracted
norma 79/2011 2011-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. nº 6.223.076-2-PR e CPF nº 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar – FG-I Art. 2º NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG. nº 2.066.553-PR e CPF nº 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa – FG-I. Art. 3º NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos – FG-I. Art. 4º CONCEDER gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. 1 extracted
norma 66/2011 2011-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARIA JOANA TRACHINSKI, portadora do RG. nº 3.50.392-9-PR e CPF nº 571.649.671-72, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 037/2011, de 16 de março de 2011. 1 extracted
norma 67/2011 2011-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR THIAGO MORAES DE CAMARGO, portador do RG. nº 9.914.369-0-PR e CPF nº 067.064.919-85, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora Parlamentar I – CC-III, através do Ato nº. 056/2009, de 1º de junho de 2009. 1 extracted
norma 68/2011 2011-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR WILSON SENTER, portador do RG. nº 1.520.424-PR e CPF nº 318.216.859-20, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência CC-1, através do Ato nº. 042/2009, de 1º de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 69/2011 2011-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº 064.377.789-03, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Gestão e Patrimônio – CC-1, através do Ato nº. 001/2011, de 1º de janeiro de 2011. 1 extracted
norma 70/2011 2011-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR BIANCA APª QUADROS DA SILVA, portadora do RG. nº 9.911.824-5-PR e CPF nº 059.310.129-40, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Tecnologia da Informação – CC-1, através do Ato nº. 022/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 1144/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e alterar metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais)" 1 extracted
norma 58/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador do RG. nº 2.043.490-2-PR e CPF nº 349.199.539-68, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Controle Interno – CI, através do Ato nº. 063/2009, de 1º de julho de 2009. 1 extracted
norma 59/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos, através do Ato nº. 021/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 60/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SIMONE SELENKO, portadora do RG. nº 5.711.806-7-PR e CPF nº 014.724.979-10, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Controle Interno – CI-I. 1 extracted
norma 61/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora da Câmara Mirim – CC-I, através do Ato nº. 024/2011, de 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 62/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GEISA GABRIELA FERREIRA, portadora do RG. nº 9.140.825-2-PR e CPF nº 066410349-92, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora de Recursos Humanos – CC-I. 1 extracted
norma 63/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: REVOGAR os atos 008/2011, 009/2011, 010/2011 e 011/2011. 1 extracted
norma 64/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG. nº 6.909.122-9-PR e CPF nº 028.135.509-65, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade e Prestação de Contas – FG-I. Art. 2º CONCEDER gratificação de função no percentual de 60% (sessenta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. 1 extracted
norma 65/2011 2011-08-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR AMANDA MARA GRZYBOWSKI, portadora do RG. nº 6.223.076-2-PR e CPF nº 036.553.439-06, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Parlamentar – FG-I Art. 2º NOMEAR ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG. nº 2.066.553-PR e CPF nº 356.785.939-00, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa – FG-I. Art. 3º NOMEAR SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG. nº 7.872.812-4-PR e CPF nº 007.548.109-0, para exercer, a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Áudio e Vídeo – FG-I. Art. 4º CONCEDER gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre os respectivos salários nominais. 1 extracted
norma 1137/2011 2011-07-27 Lei Ordinária Altera a tabela de Cargos de Provimento Efetivo Ordenados por Símbolo, da Câmara Municipal de Piraquara, constante no art. 1°. da Lei Municipal n°. 1075/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2011 2011-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DİRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 57/2011 2011-07-12 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FELIPE CHRISTIAM DE SOUZA FIDELIS, portador do RG. nº 9.915.557-4-PR e CPF nº 010.417.779-90, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3. 1 extracted
norma D11/2011 2011-07-12 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: WELITON SANTOS FIGUEIREDO RG nº. 3.397.059-5 CPF nº. 462.941.809-10 e VALMIR SOARES MACIEL RG nº 6.116.373-5 e CPF nº 728.911.149-49 no período do dia 13, 14, 15 e 16 de julho de 2011, totalizando 04 (quatro diárias) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos reais), para cada, totalizando R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), com a finalidade de participar do Congresso "CONTROLE INTERNO EXTERNO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS" em São Bento do Sul - SC. 1 extracted
norma 56/2011 2011-07-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG. nº 12.666.822-8-PR e CPF nº 086.956.439-12, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 050/2011, de 1º de junho de 2011. 1 extracted
norma D10/2011 2011-07-06 Portaria RESOLVE: CONCEDER DIÁRIA: JUAREZ MONTEIRO DOS SANTOS RG nº. 6.651.531-1 CPF nº. 973.817.139-34, no período do dia 06, 07 e 08 de julho de 2011, sendo 03 (três diárias) no valor de R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais), com a finalidade de participar do Treinamento e Reciclagem "CURSO PRÁTICO E ESPECÍFICO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERE TÉCNICOS NO SERVIÇO PÚBLICO" em São Paulo - SP. 1 extracted
norma 55/2011 2011-07-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG. nº 9.168.468-3-PR e CPF nº 007.056.139-76, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-III. 1 extracted
norma 1132/2011 2011-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A ONCEDER OS INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/2011 2011-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2011 2011-07-05 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/2011 2011-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR EVERSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG. nº 9.911.816-4-PR e CPF nº 057.220.649-63, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar I – CC-3, através do Ato nº. 053/2011, de 1º de junho de 2011. 1 extracted
norma 1126/2011 2011-06-14 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA" SENHOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR. 1 extracted
norma 1127/2011 2011-06-14 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A .CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted