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137/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. LEÔNIDAS SILVA NETO, Ex-Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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138/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Sr. ALEXANDRE JESUS LEVATI, Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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139/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. EBER LUIZ SÓCIO, Vice-Presidente da Subseção da OAB Paraná - Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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140/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. Guilherme Barbosa da Silva, Oficial de Justiça do Fórum de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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141/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Desembargador Dr. PAULO ROBERTO VASCONCELOS, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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142/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. DOMINGOS CAPORRINO NETO, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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143/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Sr. BRUNO CHAGAS, Diretor Municipal de Trânsito, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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144/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Excelentíssima Dra. KELE CRISTIANI DIOGO BAHENA, Promotora do GEPATRIA em Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto a esta Câmara Municipal de Vereadores, que pela sua iniciativa e compromisso junto a este ex-Presidente, viabilizou nossa primeira visita ao Procurador Gilberto Giacoia onde reivindicamos a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
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145/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção adequada nas ruas do bairro Jardim Monte das Oliveiras, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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146/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à família da Senhora Maria das Graças da Silva, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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147/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que providencie a ligação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado já instalados na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real. A medida de instalar estes aparelhos visa oferecer um ambiente propício aos nossos alunos, pois estamos em uma região muito quente e esta instalação contribuirá para a melhora no desempenho escolar, tornando o ambiente mais prazeroso para todos. |
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148/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize a manutenção adequada nas ruas da Vila Coelho pois as condições das vias públicas desse bairro é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores. |
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149/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda com urgência reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, nos bairros Aparecidinho I e II, pois as mesmas estão se soltando e fora de alinhamento, causando riscos de acidentes aos moradores – conforme fotos em anexo.
Salientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e não receber reparos de concretos, danificando esta pavimentação que possui durabilidade muito boa – sendo necessário retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas. |
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150/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção e operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho próximo ao Mercado Luzitano, sendo que esta é uma via muito importante e de grande fluxo de trânsito de nossa cidade. |
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151/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que resolva o problema da Rua José Antunes Ferreira, que desce do Hospital até o bairro do Sindicato, que segundo o relato dos moradores o esgoto lá encontra-se a céu aberto, podendo causar graves doenças, sem contar a geração de impactos enormes ao nosso meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo. |
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152/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção e empedramento nas ruas do bairro Jardim Santo Ângelo – foto em anexo. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro. |
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153/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Fiscalização e Tributos que informe o porquê de ainda não ter realizado a liberação de alvará de funcionamento para a empresa AMIPLA Empreendimentos S/A. |
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154/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal do Planejamento que envie, em formato físico, 10 (dez) cópias do Projeto Arquitetônico da adequação das ruas do Povoado da Platina, referente à emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) da Deputada Federal Luiza Canziani. |
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155/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos para que proceda melhorias na cobertura do Espaço de Truco, localizado na Praça da Matriz, realizando a limpeza necessária para o escoamento da água de chuva que se acumula na laje, causando infiltração e prejudicando os usuários daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse público. |
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156/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que interceda no sentido de realizar as melhorias na cobertura do Espaço de Truco, localizado na Praça da Matriz, realizando a limpeza necessária para o escoamento da água de chuva que se acumula na laje, causando infiltração e prejudicando os usuários daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse público. |
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157/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que proceda melhorias na cobertura do Espaço de Truco, localizado na Praça da Matriz, realizando a limpeza necessária para o escoamento da água de chuva que se acumula na laje, causando infiltração e prejudicando os usuários daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse público. |
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17/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro. |
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18/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43,63 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Excesso de Arrecadação. |
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2/2023 |
2023-03-20 |
Emenda |
Emenda Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 07/2023, do Executivo Municipal. |
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5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina o Dia da Bíblia e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Cristiano Ferreira Coelho. |
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9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José Ferreira de Andrade. |
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14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 115.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para o Setor de Obras e Serviços Rurais. |
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96/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda as seguintes providências:
• Realize operação tapa-buraco, visando a recuperação do asfalto da Rua Lindolfo de Castro, na Vila Rica, uma vez que moradores tem reclamado das condições dessa via, inclusive da dificuldade que as pessoas têm de se locomoverem.
• Resolva o problema da água empoçada no meio fio da Rua Lindolfo de Castro, próximo à Escola Nohêmia Lopes Galvão, na Vila Rica, sendo que essa situação é motivo de preocupação uma vez que propiciam a proliferação do mosquito da dengue. |
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97/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que proceda melhorias no teto do Espaço de Truco, da Praça da Matriz, fazendo a limpeza necessária para o escoamento de água, visto que está acumulando água de chuva na laje, causando infiltração e prejudicando os usuários daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse público. |
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98/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que realize a extensão da rede elétrica na continuidade da Rua Geraldo Januário de Souza, no Jardim Paraíso, nas proximidades da pinguela, onde não existe iluminação pública.
Tal solicitação é de extrema importância para trazer segurança aos moradores que trafegam à noite naquele local – conforme fotos em anexo - pois não há visibilidade, causando insegurança e riscos usuários. Dessa forma solicito urgência no atendimento desse pedido. |
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99/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que realize a instalação de postes de iluminação no corredor existente entre o CMEI e a UBS localizados na Rua Dário Vilela Bitencourt, onde não existe nenhum tipo de iluminação. |
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100/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que realize estudos para implantação de uma faixa estendida em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizado no Jardim Bela Manhã. |
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101/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Industria e Comércio que realize estudos para cessão de uso de uma sala para a instalação da empresa NorteSeg em nosso município.
Citado pedido é de extrema importância, pois, referida empresa é especialista em medicina ocupacional, e cuidará da segurança no trabalho.
Por fim, cabe mencionar que tal empresa além do já citado, esta visa prevenir doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e proteger a integridade física do trabalhador. |
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102/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural água das bicas, no Bairro Rural do Ribeirão Bonito.
Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro. |
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103/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda as seguintes providências:
• Realize a manutenção adequada nas ruas da Vila Coelho pois as condições das vias públicas desse bairro é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores.
• Realize operação tapa-buracos na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti. |
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104/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras de pavimentação na Vila Coelho, uma vez que os moradores estão ansiosos em saber quando essa obra será iniciada. |
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105/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção com a passagem de máquina e empedramento na estrada rural do Bairro dos Glórias, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil, e em especial a estrada de acesso à Escola Maria Teodoro - DEGO. |
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106/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda limpeza e catação de galhos e entulhos nas seguintes localidades: Rua João Inácio, no Jardim Ivone e Rua José Mendes de Campos, no Jardim Campestre, na altura do nº 49. |
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107/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Benjamin Constant, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor iluminação e redução de consumo de energia. Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a segurança e qualidade de vida daquela população. |
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108/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie redutores de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora das Graças, e também na Rua Paulo de Abreu, no Jardim Bellagio, na altura do nº 180, visto que tem ocorrido acidentes devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por esses locais, conforme foto de acidentes ocorridos recentemente. |
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109/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos para que providencie estudos para implantação de câmeras de monitoramento próximos à Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, e aos futuros banheiros que serão construídos naquele local.
Sabemos da importância desse sistema de monitoramento para a preservação e segurança dos prédios públicos, e também dos cidadãos platinenses. |
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110/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como toda a sua equipe, pelo atendimento do pedido realizado por meio do Requerimento nº 84/2023, para a manutenção das ruas do bairro Parque Alvorada, que foi atendido prontamente. |
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111/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que interceda por nosso município junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para manutenção na alça de acesso do trevo do Colorado, pois há um grande buraco conforme foto em anexo. |
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112/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à família do Senhor Vanderlei Juliano, o Galizé, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados. |
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113/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Secretário Municipal de Assistência Social, bem como toda a sua equipe, pela mudança realizada no cartão social, que neste novo formato trará mais destinação de dinheiro às empresas de nosso município. |
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114/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que nos informe se há um cronograma entre as escolas municipais para levar seus alunos no novo espaço de lazer localizado no meio-ambiente, para realizarem um momento de recreação. |
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115/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possibilidade de incluir no orçamento desta Prefeitura Municipal o término da pavimentação asfáltica na Rua Monção, no Jardim Santa Mônica.
Neste local encontra-se a Igreja Metodista, que faz um excelente trabalho social para o bairro carente. Trata-se de um pequeno trecho de rua sem pavimentação, e que há anos necessita de melhorias, conforme relatado pelos moradores da região. |
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