| materia |
188/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize manutenção na grelha de chuva próximo à ponte localizada na Rua Rosário Agostinho, no Jardim Santa Crescência, que está sem uma barra de ferro, podendo causar acidente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 119.607,29 (cento e dezenove mil, seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.392,71 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 177.438,92 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Superávit Financeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.478,62 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Excesso de Arrecadação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 27.596,56 referente ao aditivo do Contrato nº 102/2022 referente à reforma e ampliação do Corpo de Bombeiros Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 115.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para o Setor de Obras e Serviços Rurais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Paulino de Morais e à Sra. Marlene Silva Morais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
Ficam revisadas, a partir de 1º de janeiro de 2023, em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulada no exercício de 2022, as Tabelas de Valores dos servidores deste Legislativo Municipal, constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei nº 1.424/2015, alterada pela Lei n º 1.484/2015; e o valor do Auxílio Alimentação dos servidores deste Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o caput do artigo 2º e revoga o artigo 6º, ambos da Lei Municipal nº 683/2008, visando compatibilizá-la com a redação do Estatuto do Servidor (LC 02/93), que que prevê a possibilidade de concessão temporária de servidor municipal para outro Município mediante Termo de Convênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, lotes de terras do loteamento denominado Jardim Colina Verde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada do Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 10 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 177.438,92 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Superávit Financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.478,62 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Excesso de Arrecadação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 27.596,56 referente ao aditivo do Contrato nº 102/2022 referente à reforma e ampliação do Corpo de Bombeiros Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 referente à Deliberação nº 016/2022-CEDI/PR destinados ao Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 20223705005 destinados à aquisição de 1 veículo para o Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Professor Dr. Fábio Antônio Neia Martini, Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, primeiramente parabenizar esta importante instituição pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
Sabendo que ao longo dos últimos cinco anos, o município de Santo Antônio da Platina tem realizado inúmeras tratativas, no sentido de viabilizar a implantação de um campus universitário.
Desejamos reiterar este anseio da população, a qual representamos, a necessidade do agir concreto neste sentido, e temos certeza de sua dedicação e compromisso com esta reivindicação mais do que justa, tendo em vista a importância que cidade tem em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que se faça uma avaliação sobre a questão das minas d´água existentes nas ruas do bairro Santa Crescência, que devido as recentes chuvas, tem transbordado pelas pedras sextavadas que pavimentam as vias públicas.
A vazão da água em vários pontos já está danificando a pavimentação daquela localidade e seria oportuno verificar se existe algo a ser feito antes de acontecer um estrago ainda maior. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. EDUARDO BEKIN, Diretor de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, bem como todo a sua equipe, pela realização da 1ª Oficina Invest Cidades – Região do Norte Pioneiro, realizado no último dia 16 de março no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI, objetivando a qualificação municipal para o aumento da atratividade a investimentos e segurança do investidor na tomada de decisão.
Por meio desse importante evento será possível identificar os gargalos setoriais, os recursos disponíveis, as condições demográficas, a dinâmica do mercado local e a disponibilidade de matéria-prima e de mão de obra, além de outros aspectos potenciais e limitativos dos munícipios.
Isso mostra o compromisso e o investimento do Estado na região do norte pioneiro, e sentimo-nos honrados em sediar um evento dessa importância. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, bem como todo a sua equipe, pelo lançamento do programa de pré-incubação de empresas Joias do Agronegócio, realizado nessa última semana no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI.
Por meio desse programa será possível oferecer todo suporte técnico, gerencial e a capacitação para transformar ideias em negócio. Sendo que os projetos selecionados apresentam soluções inteligentes para problemas que podem ser perfeitamente trabalhados, e com essa iniciativa, nossa cidade continua a realização da vocação do CTDI, que é a de incentivar, viabilizar e oportunizar a cultura da inovação e empreendedorismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos na Rua Diego Donha de Proença, no Residencial Tarumãs, na altura do nº 386, pois há um grande buraco em frente à residência oferecendo sérios riscos de acidentes à pedestres e motoristas nesse local, sendo motivo de grande preocupação. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que nos informe sobre o atendimento odontológico realizado em nosso município: quais os horários e dias da semana, e em qual localidade acontece; quantos pacientes por dia são atendidos; quantos profissionais atendem nossa população; quais são os tipos de procedimentos ofertados e qual a fila de espera para o paciente ser atendido. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as seguintes providências:
1. Melhorias na estrada rural do bairro São Pedro do Aparado, que se encontra em péssimo estado de conservação, e tem causado muitos transtornos aos usuários daquela localidade.
2. Retirada de galhos troncos de eucaliptos próximo ao viaduto da estrada rural do bairro São João que, segundo informações dos moradores, tem dificultado a passagem de veículos por esta estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica que proceda a trocas das lâmpadas queimadas nas seguintes localidades: na última rua do Parque Alvorada, rua que acompanha o rio; última rua do bairro Rennó, sentido propriedade do Chico da Princesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos para que providencie a implantação de câmeras de monitoramento próximos ao vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que proceda, com urgência, a devida reforma e manutenção no vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas, utensílios e móveis para a cozinha, bebedouro, chuveiro, pintura, troca das portas, instalação de forro de PVC, dentre outras melhorias, conforme fotos em anexo, podemos observar o estado de abandono que se encontra esse local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a destinação do Odonto SESC para o município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a destinação de uma Carreta da Saúde da Mulher para ser utilizado no município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a destinação de uma ambulância e de uma van para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a destinação de um arco cirúrgico para ser utilizado no Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua as obras iniciadas na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti, que foram iniciadas, e que segundo consta ainda existem trechos com buracos que não foram resolvidos por completo, e é motivo de grande insatisfação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Sr. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. GILBERTO GIACOIA, Procurador-Geral de Justiça, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Desembargador Dr. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. DJALMA APARECIDO GASPAR JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Desembargador Dr. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Excelentíssima Dra. HELLEN REGINA DE CARVALHO MARTINI OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Sr. LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. MATEUS FAEDA PELIZZARI, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. AILSON JOSÉ LEVATTI, Presidente da Subseção da OAB Paraná - Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Excelentíssima Dra. BRUNA LEMES FOGAÇA CAMARGO, Secretária Geral Adjunto da Subseção da OAB Paraná - Santo Antônio da Platina, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|