| materia |
116/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquina e empedramento em um trecho de estrada rural, nas proximidades da propriedade do Senhor Robson.
Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro. |
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117/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico que realize a revitalização do Mirante do Rio das Cinzas, localizado na rodovia PR-439 (entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal), com pintura, roçagem e projetos que possam envolver o meio ambiente, turismo, lazer e cultura ao lugar, que no passado, já teve o status de ponto turístico, servindo à população local e também a regional. |
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118/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que faça estudos na melhoria de iluminação e viabilize a instalação de um super poste no Mirante do Rio das Cinzas, localizado na rodovia PR-439 (entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal)
Esta reivindicação se faz necessária para melhorar a segurança dos usuários, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer e seja ponto turístico do nosso município. |
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119/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda a manutenção na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti, principalmente no local onde foi realizado um serviço da SANEPAR.
A situação se agravou ainda mais após as fortes chuvas que caíram recentemente em nosso município, danificando esta rua e dificultando o tráfego de usuários que por ali passam. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS que proceda manutenção e empedramento em toda a extensão da Rua Antônio Tristão de Paiva Azevedo, no Jardim Santo Ângelo, principalmente próximo à Igreja Adventista do 7º Dia, localizada naquela via.
Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro, sendo que esta é uma via muito importante e de grande fluxo de trânsito. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que tome as seguintes providências:
• Colocação de placa de sinalização do local reservado para “carga e descarga” do Supermercado Luzitano, localizado na Rua 13 de Maio.
• Estudos para mudança de sentido da rua em frente à Capela Santa Cruz, no Jardim do Sol, tornando via de mão dupla.
• Informações sobre os impostos recolhidos da Zona de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul), se os mesmos ficam em nosso munícipio, ou pertencem ao município da matriz da empresa.
• Providencie o necessário reforço da pintura nas lombadas existentes no Distrito da Platina, uma vez que vários cidadãos nos têm reclamado da dificuldade em visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural da pintura. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-20 |
Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO para que providencie a melhoria na sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Vila Rica, em especial a rua que dá acesso à Rodovia PR-431 e à empresa Yazaki do Brasil, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, o número de acidentes de trânsito tem aumentado devido à falta de sinalização adequada. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor DAVID ALVES CAPUCHO, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que realize roçagem e limpeza nas calçadas e meios-fios localizados na Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, na Vila São José, que está com mato muito alto e dificultando o caminho dos pedestres. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção em toda a extensão da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vitória Régia, principalmente próximo à lombada - conforme fotos em anexo – sendo que esta é uma via muito importante e de grande fluxo de trânsito, pois dá acesso à empresa Yazaki do Brasil. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize melhorias nas seguintes localidades: rua de acesso à EFAPI, Rua Rosário Agostinho, Rua Aldo Claro e Rua Genor Juliano. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que realize estudos de implantação de banheiros públicos na quadra poliesportiva localizado na Arena Esportiva da Avenida José Palma Rennó, devido ao grande número de praticantes de esporte que frequentam aquele local. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção próximo à entrada do Residencial Bellagio, onde existe uma grande cratera que poderá causar graves acidentes, envolvendo veículos, motociclistas e pedestres, principalmente no período noturno. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Reverendo Senhor PADRE REGINALDO MANZOTTI, informando que foi aprovada a Lei Municipal nº 1.324, de 06 de maio de 2014, que lhe concedeu o Título de Cidadão Honorário Platinense.
Informo ainda que, seria um imenso prazer em entregar-lhe a placa de honraria, sendo assim solicito sua confirmação em recebe-la e uma data provável para a realização do evento. |
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| norma |
2064/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magistério, da Lei Municipal nº 1.120/2012, para individualizar os cargos de Professor com licenciatura plena em Educação Física e Licenciatura Plena em Arte. |
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| norma |
2065/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade |
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| norma |
2066/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleutério. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.1120/2012, para criar a função gratificada para instrutor de libras, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que proceda manutenção predial nas instalações da estação ferroviária localizada no Distrito da Platina. Dentre as melhorias podemos destacar: troca do forro, reforma no telhado, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do prédio. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize operação tapa buracos nas ruas do bairro Montes das Oliveiras que se encontram em péssimo estado de conservação, ainda mais após as fortes chuvas que caíram recentemente. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, ou outro a departamento competente, que proceda manutenção no vestiário localizado no campo de futebol do Distrito da Platina. Essa melhoria visa atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Antônio da Platina, que buscam aquele local para lazer e diversão. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Art. 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03 de 2018, CONVOCO o Sr. Bruno Chagas, diretor do Departamento Municipal de Trânsito, para a Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023, a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho que começou frente ao nosso Tiro de Guerra. Desejando também boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2023, pelo início de suas atividades. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção adequada nas ruas do bairro Parque Alvorada pois as condições dos logradouros desse bairro é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras de pavimentação no Parque Alvorada, uma vez que os moradores estão ansiosos em saber quando essa obra será iniciada. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural do Bairro do Ribeirão Bonito. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem máquina e manutenção na extensão da Rua Topázio no Distrito da Platina, principalmente no local onde foi realizado um serviço da SANEPAR.
A situação se agravou ainda mais após as fortes chuvas que caíram recentemente em nosso município, danificando esta rua e dificultando o tráfego de usuários que por ali passam. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor abaixo relacionada a concessão de Licença-Prêmio por assiduidade, conforme dispõe o artigo 102, §1º, da Lei Municipal nº 02/1993, como segue:
Nome Cargo Período Dias A partir de:
Renato Lopes Pires Assistente Legislativo 2016/2021 90 02/05/2023 |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa apresentada pelo Executivo Municipal que dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 07/2023. |
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2/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 119.607,29 (cento e dezenove mil, seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos). |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.392,71 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União a ser utilizada em melhorias nosso município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de transformar em “via de mão única” a Rua Antônio Zanete, no Jardim Eunice Eleutério, próximo à Escola Municipal Ercílio Custódio, para melhorar o fluxo de veículos naquela localidade. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita cordialmente ao MAJOR MÁRCIO JAQUETTI, Comandante do 2º do Batalhão de Polícia Militar, que se possível venha fazer uma visita em nossa cidade, para conhecer o tamanho e a realidade de nosso município, e reveja com carinho essa decisão tomada de retirar as equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Santo Antônio da Platina. |
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61/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor JOSÉ FERREIRA, atleta e corredor do nosso município, pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos. |
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62/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre como está o andamento do projeto para implantação da Guarda Municipal em nosso município, visto que este é um pedido recorrente entre os vereadores e a população.
Lembrando que este projeto será de suma importância para coibir a criminalidade e servir de guarda aos bens públicos. A sociedade clama pela presença de policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas. |
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63/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de reverter a decisão do 2º do Batalhão de Polícia Militar em Jacarezinho de retirar as equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Santo Antônio da Platina. Serviços esses essenciais para prevenção e repressão de delitos e práticas criminosas. |
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64/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho que começou frente ao nosso Tiro de Guerra, desejando-lhe boas-vindas à nossa cidade, fazendo com que o Exército Brasileiro tenha uma importância ainda maior em nosso município. |
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65/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que tome as seguintes providências:
1. Serviço de roçagem do mato alto e limpeza dos terrenos localizados próximo à Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira.
2. Serviço de roçagem do mato alto e limpeza dos terrenos localizados próximo à Padaria Santa Terezinha, na entrada da Popular Velha. |
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66/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA que proceda prioridade na elaboração dos estudos necessários para o manilhamento na Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, antes da realização da pavimentação asfáltica.
O manilhamento resultará em uma rua livre de problemas de escoamento de água, principalmente nos períodos chuvosos. |
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67/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que faça estudos para terceirizar os serviços de manutenção das estradas rurais de nosso município.
A terceirização dos serviços tem uma série de vantagens para o poder público, principalmente econômicas, economizando em maquinários, combustível, horas-extras. Outra vantagem é que os maquinários existentes poderão dar atenção as outras localidades do município, enquanto é acionado o contrato da empresa. |
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68/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 270 mil reais, destinados para aquisição de equipamentos para o 7° Subgrupamento de Bombeiros Independente.
Com esses equipamentos, a corporação poderá oferecer um atendimento ainda mais eficiente e seguro para a população, cumprindo sua missão de proteger a vida e o patrimônio das pessoas. |
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