| materia |
212/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento e a passagem de máquina na estrada rural do Bairro dos Glórias e no Bairro Ribeirão Bonito, estrada que dá acesso a antiga empresa DISAVEL, que estão em precário estado de conservação, conforme reclamações dos moradores daquela região. |
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213/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural Água das Bicas, no Bairro Rural do Ribeirão Bonito, e também na estrada rural dos Raposo. |
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214/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda a passagem de carro do “Fumacê” para transitar pelas ruas de nossa cidade no combate ao mosquito, visto que existem muitos casos de dengue, ainda mais após o período de chuvas e as altas temperaturas por qual passamos atualmente. |
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| sessao |
4 |
2023-04-13 |
Extraordinária |
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189/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitamos ao Presidente da Mesa que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da Sessão do dia 05/04/2023, o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
191/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio que nos forneça em mídias digitais as gravações e também fotos das câmeras de monitoramento instaladas na Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e na Escola Municipal Marilda Ferrari de Moraes, todos localizados no Povoado da Platina. |
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192/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e em especial a Sra. BEATRIZ NOGUEIRA ROSA REI, enfermeira do Departamento Municipal de Saúde, pela brilhante condução da capacitação realizada para melhorias dos trabalhos de saúde mental em nosso município (capacitação, fluxo, gestar etc.) |
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193/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda os reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas nos bairros Jardim Santa Crescência, e Aparecidinho I e II. De forma especial, que seja atendido com urgência o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (início da rua) onde há intenso trânsito de veículos que transportam pacientes para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, sendo que, este local já passou por reparos, mas está ruim novamente. |
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194/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que priorize a instalação de placas indicativas dos nomes de ruas e, de preferência, aproveitando os imóveis com muros que permitam a instalação dessa sinalização. Desta forma, esta ação permite que a instalação fique mais em conta, ao evitar a utilização dos postes de metal (material que teve uma alta nos preços). Reiterando os Requerimentos n.ºs 141/2022 e 19/2023. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que realize estudos no sentido de abrir um credenciamento para contratar terapeutas ocupacionais, visto que no último concurso público realizado não foi possível admitir novos profissionais devido a desistência do único classificado em assumir o cargo. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar junto ao Orçamento a ser utilizada no programa Escola Bonita para a Escola Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro. |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existem projetos técnicos arquitetônicos para infraestrutura nos seguintes bairros: Jardim Santa Mônica, Jardim Colina Verde, Parque Alvorada e Jardim São João, ou demais bairros que já possuam projetos prontos. Em caso afirmativo, favor encaminhar 3 (três) cópias dos Projetos Arquitetônicos dos referidos locais para conhecimento. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada nas ruas do bairro Jardim Saúde, e em especial na Rua da Paz, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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| norma |
2078/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.1120/2012, para criar a função gratificada para instrutor de libras, e dá outras providências. |
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| norma |
2079/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para os funcionários lotados na Casa da Cultura Platinense. |
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| norma |
2080/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 referente à Deliberação nº 016/2022-CEDI/PR destinados ao Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis. |
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| norma |
2081/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 456,37 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Superávit Financeiro. |
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| norma |
2082/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 43,63 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 455/2022-SEDU referente à compra de 01 veículo, conforme Excesso de Arrecadação. |
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| norma |
2083/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 20223705005 destinados à aquisição de 1 veículo para o Lar de Idosos - Asilo São Francisco de Assis. |
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| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-04-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários e dos Agentes Comunitários de Saúde de que trata os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Ficam enquadrados por Progressão Vertical os servidores abaixo relacionados:
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
CARREIRA – GPOO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Lenir Maria de Souza Cerqueira 28 C 03/01/2023
2 Sílvia Maria Ramos 11 C 13/04/2023
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA – GPOA – ASSISTENTE LEGISLATIVO
3 Daniele de Lima Alves 11 C 13/04/2023 |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
I – CONCEDER RECESSO administrativo no dia 06 de abril de 2023 – Quinta-Feira Santa. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da Licença-Prêmio a que tem direito, relativo ao período de 2011/2021, conforme dispõe no artigo 192 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
Acrescenta o inciso VI ao artigo 9º, § 3º, da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para os funcionários lotados na Casa da Cultura Platinense. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à EMPRESA PARE FÁCIL, responsável pela Zona Azul em Santo Antônio da Platina, solicitando-lhe o relatório contendo a relação das placas dos veículos e motos autuadas nos últimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo – Zona Azul; juntamente com o valor total arrecadado e também o valor que foi repassado aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Divisão de Fiscalização e Tributação que nos forneça o relatório contendo a relação das placas dos veículos e motos autuadas nos últimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo – Zona Azul., juntamente com o valor total arrecadado e também o valor que foi repassado aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que nos forneça o relatório contendo a relação das placas dos veículos e motos autuadas nos últimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo – Zona Azul; juntamente com o valor total arrecadado e também o valor que foi repassado aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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172/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhança como mau cheiro, insetos e outros animais peçonhentos. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada nas ruas do bairro Jardim Monte das Oliveiras, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a melhoria na sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nas vias do bairro Colorado, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, poderá acontecer acidentes de trânsito devido à falta de sinalização adequada. |
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175/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção e faça os reparos necessários nas ruas do bairro Aparecidinho 2 (Conj. Hab. Vereador Aparecido Augusto de Oliveira), pois as condições das vias públicas desse bairro é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores. |
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176/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a implantação da tampa do bueiro localizado no final da Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro, necessitando urgentemente ser colocada uma nova para evitar possíveis acidentes. |
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177/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a revitalização na praça do Povoado da Platina, com a poda das árvores existentes e que seja realizado um projeto paisagístico que contemple flores, arbustos e folhagens.
Também seria de grande relevância execução de limpeza e organização do local, proporcionando um local agradável e de lazer para a população daquele local. |
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178/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que proceda os reparos necessários nos aparelhos do parque infantil - parquinho das crianças - no bairro Vila Santa Terezinha. Os brinquedos estão mal cuidados, com grandes estragos e causando risco de acidentes às crianças que os utilizam para sua recreação. |
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179/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize melhorias nas ruas do entorno do CMEI do Monte Real, uma vez que estão esburacadas, dificultando o acesso de pais, alunos e professores ao CMEI, principalmente nos dias de chuva em que a situação fica mais crítica. |
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180/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize manutenção e melhorias nas ruas dos bairros Aparecidinho I e II, que há tempos estão com sérios problemas, e é constante motivo de reclamação dos moradores. |
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181/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a instalação de Unidades de Saúde em Container no Bairro dos Glórias e no Bairro Ribeirão Bonito, sendo possível atender a população de regiões mais isoladas, com ações pontuais, como campanhas de prevenção de doenças e vacinação, e com resultados e impactos muito superiores de atendimentos. |
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182/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a implantação de um espaço de lazer com um Parque Infantil Adaptado na Praça da Matriz, pois dar o direito de brincar é fundamental no desenvolvimento de qualquer criança, sendo um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16, que estabelece que a criança tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se. |
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183/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a implantação de um espaço de lazer com um Playground – parque infantil - no Distrito de Monte Real, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquele bairro, reiterando um requerimento no mesmo sentido já realizado anos atrás. |
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184/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a instalação de placas de sinalização com informações de limite de velocidade máxima ou que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1008, no Aparecidinho II, na altura do nº 91, uma vez que moradores tem externado grande preocupação com a alta velocidade com que os veículos têm transitado por nesse local. |
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185/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada na rua da escola do Povoado da Platina, principalmente próximo ao mercado, pois a condição da via pública dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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186/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção com a passagem de máquina e rolo compactador na estrada rural sentido bairro Água Branca, após a linha de trem, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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187/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. BRUNO CHAGAS, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, bem como toda a sua equipe, pela utilização de pintura termoplástica quente da sinalização de trânsito horizontal em alguns cruzamentos da área central de nossa cidade. |
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