| norma |
23/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 29 de maio de 2023, sendo:
• 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 14/04/2021 a 13/04/2022;
• 10 (dez) de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 14/04/2022 a 13/04/2023; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III – Publique-se. |
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12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Altera os Artigos 09, 14, 16, 25 e 26; e o anexo VIII da Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2014, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2090/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial dos Advogados Públicos de carreira do Município de Santo Antônio da Platina, nos termos do art. 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. |
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| norma |
2091/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.464.903,61 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e um centavos). |
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| norma |
2092/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, para criar a função gratificada para Professor de Apoio à Comunicação Alternativa, e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202240560003 destinados à pavimentação asfáltica nos bairros: Conjunto José Afonso e Alceu Garbelini. |
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257/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a escala dos médicos que realizam atendimento no Pronto Socorro Municipal, com os dias e horários, a fim de que possamos esclarecer as dúvidas quanto ao número de profissionais que prestam atendimento nesse local. |
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| materia |
258/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, encaminhar a presente denúncia a Douta Promotora Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, a fim de averiguar irregularidades cometidas pela empresa G2- Empreendimentos e Logística LTDAS que administra a Zona Azul neste Municipal. |
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11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
252/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco em todas as ruas transversais da Vila Rica, e não só na rua principal que faz conexão à Rodovia, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. |
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253/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize limpeza com urgência na academia ao ar-livre da Vila Rica, fazendo a roçagem do mato alto e recolhendo o entulho ali acumulado. |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie o necessário reforço da pintura nas lombadas existentes na Vila Rica, uma vez que vários cidadãos nos têm reclamado da dificuldade em visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural da pintura. |
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255/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda a instalação de postes de iluminação no Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, de forma a proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer que é bastante frequentado. Esta reivindicação se faz necessária para melhorar a segurança dos usuários, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer. |
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256/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda melhorias na calçada da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo da BR-153 até o Jardim Colorado, visto que a mesma está repleta de buracos e em alguns pontos nem existe mais piso para o pedestre caminhar. Reiterando o pedido do Requerimento nº 92/2023. |
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2 |
2023-05-12 |
Solene |
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6/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos Auxiliares de Enfermagem, aos Técnicos em Enfermagem, aos Agentes Comunitários, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Rede Pública Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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190/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOSÉ RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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239/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOSÉ RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
O Prefeito Ritti foi um exemplo de político que sempre lutou por grandes causas, especialmente nas áreas social, sempre ajudando a construir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida da população de Santo Antônio da Platina. |
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243/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem máquina e manutenção nas estradas da Vila Rural, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. |
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244/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária para que realize uma fiscalização próximo à empresa Home Center ConstruMóveis pois a existência de água parada no citado local é motivo de grande preocupação dos moradores da região, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. E por razões até mesmo de saúde pública, solicitamos que seja dada especial atenção ao problema e que seja dada uma solução o mais rápido possível. |
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245/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda a troca de lâmpadas queimadas localizadas próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil. Esta é uma reivindicação dos frequentadores da igreja e que em muito poderá contribuir para a segurança da população. |
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246/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o escritor, Sr. Sebastião Américo Calheiro, pelo lançamento do livro "História de Santo Antônio da Platina, uma obra de suma importância que enaltece a história de nosso município, trazendo um conjunto de fotos e fatos históricos de nossa cidade. Sua dedicação para a realização desta obra alegra e orgulha todos os cidadãos platinenses. |
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247/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOSÉ RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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248/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural do bairro rural Ribeirão Bonito, e também na estrada rural do bairro São João.
Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ali existentes, e conforme reclamação dos moradores, encontram-se em péssimo estado de conservação, dificultando até o transporte de alunos e de pacientes. |
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249/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao escritor, Sr. Sebastião Américo Calheiro, pelo exemplar recebido do livro "História de Santo Antônio da Platina, uma obra de suma importância que enaltece a história de nosso município.
Obra essa que traz um conjunto de fotos e fatos históricos de nossa cidade. Sua dedicação para a realização desse trabalho alegra e orgulha a todos os cidadãos platinenses. |
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250/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem máquina e manutenção nas estradas rurais dos bairros Ribeirão Bonito e dos Glórias.
Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ali existentes, e conforme reclamação dos moradores, encontram-se em péssimo estado de conservação, dificultando até o transporte de alunos e de pacientes. |
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251/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a roçagem do mato alto e a limpeza nas estradas do Distrito de Conselheiro Zacarias. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhança como mau cheiro, insetos e outros animais peçonhentos. |
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2089/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, lotes de terras do loteamento denominado Jardim Colina Verde e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera os Artigos 09, 14, 16, 25 e 26; e o anexo VIII da Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2014, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Pracinha Benedita Barbosa Chagas - "Dona Ditinha", a pracinha localizada ao lado da Biblioteca Cidadã Dorothéa Marques Guimarães. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.424, de 12 de janeiro de 2015, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no calendário oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga as Leis Municipais nº 1.921 e 1.938/2021, que dispõem sobre a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.046/2022, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município a Brasilpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, para atender solicitação da concessionária, preservando o interesse público. |
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231/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja conferido ao Projeto de Lei nº 21/2023 o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inciso IX, 164, §1º, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica, pois, como é de conhecimento dos munícipes e dos vereadores desta Casa, nosso município esta necessitando urgentemente da contratação de professores de apoio de libras e professores de comunicação alternativa, considerando o grande aumento de casos de crianças que necessitam deste atendimento. Desta forma, primando pela supremacia do interesse público SOLICITAMOS a inclusão do PL em comento em Regime de Urgência Especial para a sessão deste dia 08 de maio de 2023. |
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232/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a manutenção nas pedras sextavadas do calçamento da Praça da Matriz, que estão soltas, podendo causar graves acidentes aos usuários que frequentam aquele local. |
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233/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Senhora Luzita Bortotti da Silva - LUZITA DO BRECHÓ, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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234/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Senhor JOSÉ RITTI FILHO, ex-prefeito municipal, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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235/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção na Rua dos Ypês, no Conjunto Júnior Afonso, em especial próximo a residência da Sra. Irene Nazario, pois a mesma está em péssimo estado de conservação, dificultando a locomoção dos moradores daquela localidade. |
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236/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Pedro Rodrigues de Oliveira com a Rua D. Pedro II, pois segundo informação de moradores, algumas lâmpadas estão queimadas. |
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237/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda a restauração de ‘pinguela’ localizado no bairro do Sindicato, que dá acesso ao Colégio Estadual Tiradentes, que se encontra em estado precário com vários pregos soltos, e que não oferece condições de segurança para os pedestres que ali transitam. |
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238/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize os reparos necessários na ponte localizada na estrada rural do Bairro São Joaquim de Baixo, que, conforme relato, esta ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, oferecendo risco de acidentes àqueles que a utilizam. |
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240/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à equipe de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Saúde pelo dia 12 de maio, Dia Nacional da Enfermagem, e pela brilhante programação da semana da enfermagem, isso mostra a dedicação e o cuidado para um melhor desempenho dessa profissão vital para o bom andamento do hospital. |
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241/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à equipe de enfermagem do Hospital Regional do Norte Pioneiro pelo dia 12 de maio, que é comemorado o Dia Nacional da Enfermagem. Agradecemos a dedicação e o cuidado com os pacientes de toda a nossa região que utilizam deste hospital. |
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242/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à equipe da enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, CAPS e demais unidades pelo dia 12 de maio, que é comemorado o Dia Nacional da Enfermagem. Agradecemos a dedicação e o cuidado com munícipes que utilizam os serviços públicos ofertados. |
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2023-05-08 |
Ordinária |
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230/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda uma abertura no canteiro central da Av. Palma Rennó na altura do loteamento Tereza Rennó, para que os carros possam cruzar a avenida para acessar ou sair do residencial. |
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2088/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Altera o parágrafo 1º. do artigo 10 da Lei Municipal nº 1809, de 29 de outubro de 2019 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020. |
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