| norma |
2108/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.221.318,60 referente à superávit financeiro (fontes diversas) da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
315/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que providencie junto ao departamento competente a relação completa dos imóveis locados pelo Executivo Municipal por meio de imobiliárias, ou até mesmo de particulares, contendo a listagem dos imóveis, com respectivos fins, nomes dos locatários e valores das locações. |
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| materia |
316/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda o alargamento das vias que dão acesso ao bairro Colorado, nas ruas das Margaridas e das Palmas, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitará o fluxo de veículos. Conforme imagem em anexo. |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-26 |
Resolução |
Altera o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20, todos da Resolução nº. 01/1990, para alterar a composição da Câmara Municipal, passando de 09 para 13 vereadores. |
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| sessao |
16 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Considerando o pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 14/2023; solicitamos ao Presidente da Mesa que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia de 26/06/2023, o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria da Mesa Executiva, que Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto - BETO PRETO, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Presidente do Hospital do Câncer de Londrina, Senhor Francisco Otiveiro, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Dr. GILBERTO GIACOIA, Procurador-Geral de Justiça, pelo trabalho, empenho e dedicação dedicados ao longo desses anos junto aos órgãos competentes, que resultaram na viabilização para a construção do novo fórum de Santo Antônio da Platina.
Em breve acontecerá a licitação para a sua construção, e a concretização desse projeto está cada vez mais próxima de acontecer. Essa longa espera começa a se transformar em realidade. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a destinação de um veículo para ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que proceda a instalação de refletores no campo de futebol localizado no bairro Distrito da Platina, pois muitas famílias frequentam o campo no período noturno, seja para lazer ou prática esportiva, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. Reiterando o pedido já realizado anteriormente por meio do Requerimento nº 171/2023. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que tome providências quanto a situação de invasão de moradores em situação de rua no coreto da Praça da Matriz. O local abriga colchões, cobertores e outros objetos que pertencem aos novos habitantes do local. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Manifesta apoio à comunidade, direção, professores, funcionários e docentes do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, e a toda a população de Cambé, pelo grave acontecimento ocorrido no último dia 19 de junho, que vitimou dois adolescentes em um ataque a tiros na intuição de ensino. |
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| norma |
26/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
I - NOMEAR o servidor GILIARD DE ALMEIDA GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 07 de junho de 2023.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-05, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.097, de 07 de junho de 2023.
III - Fica revogada a Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2023. |
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| norma |
27/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
I - NOMEAR os servidores LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, RENATO LOPES PIRES E SÍLVIA MARIA RAMOS, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Legislativo Municipal, a partir do dia 07 de junho de 2023. |
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| norma |
28/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
I - NOMEAR os servidores ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA E RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Capacitação Profissional, a partir do dia 07 de junho de 2023.
II - Fica concedida à servidora designada como Presidente desta Comissão, a Função Gratificada correspondente ao Símbolo FG-02, e à servidora designada como membro desta Comissão, a Função Gratificada correspondente ao Símbolo FG-03.
III - O outro membro designado não receberá nenhum tipo de Função Gratificada, por já receber outra gratificação.
IV - Fica revogada a Portaria nº 04, de 09 de janeiro de 2023. |
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| norma |
2099/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências |
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| norma |
2100/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 82.000,00 destinados à inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde nas Leis Orçamentárias Vigentes. |
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| norma |
2101/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 156/2023 SECID destinados à obra de pavimentação do bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Venho através desta indicação solicitar ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de serviço de segurança especializado nas escolas municipais para que os alunos e pais e professores e funcionários e todos que estão dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em período escolar, somos sabedores das tragédias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar algumas medidas preventivas para que nossas crianças não corram risco de vida. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao responsável pela Agência do IBGE em Santo Antônio da Platina que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina:
• Total de população estimada residente no bairro;
• Escolaridade dos moradores;
• Quantidade por gênero dos moradores;
• Média de renda dos moradores;
• Quantidade de casas existentes no bairro;
• Demais informações referente à estrutura do bairro. |
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| norma |
25/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorre no dia 24 de junho de 2023, conforme dispõe na Lei Municipal nº 248/2003, e suas alterações. |
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| sessao |
4 |
2023-06-19 |
Solene |
— |
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| sessao |
15 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que tome providências quanto a situação de invasão de moradores em situação de rua, em três casas abandonadas na Rua Leonil de Oliveira Reis, na altura do n° 381, no Centro de nossa cidade.
E igualmente, que seja notificado o(s) proprietário(s) do imóvel para tome as providências cabíveis quanto a situação de abandono, inclusive com a situação do mato alto que propicia o aparecimento de animais peçonhentos. Reiterando o requerimento nº 577/2022. |
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| sessao |
3 |
2023-06-16 |
Solene |
— |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Gissele Guimarães Coelho, Diretora Geral do Colégio Estadual Cívico Militar D. Moralina Eleutério - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e médio, realizado no último dia 06 de junho.
Parabenizo ainda a determinação e o talento de todos os alunos na obtenção dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. São experiência bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Sgt. RR João Carlos de Souza, Diretor Cívico-Militar do Colégio Estadual Cívico Militar D. Moralina Eleutério - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e médio, realizado no último dia 06 de junho.
Parabenizo ainda a determinação e o talento de todos os alunos na obtenção dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. São experiência bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes. |
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| norma |
2098/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202240560003 destinados à pavimentação asfáltica nos bairros: Conjunto José Afonso e Alceu Garbelini. |
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| norma |
2097/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.424, de 12 de janeiro de 2015, para criar a função gratificada de Agente de Contratação no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de material fresado destinados à pavimentação dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa ação da deputada é muito importante porque vai atender uma reivindicação antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando à população mais qualidade e um atendimento humanizado. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de material fresado destinados à pavimentação dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa ação da deputada é muito importante porque vai atender uma reivindicação antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando à população mais qualidade e um atendimento humanizado. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços. Esse projeto é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis. Temos certeza que ações como essa fazem uma grande diferença na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, o Mês Setembro Caramelo, dedicado às Ações de Adoção Consciente de Animais Domésticos. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002 destinados à aquisição de equipamentos para uma unidade de panificação a ser utilizada na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.687,58 referente à adequação orçamentária para pagamento de despesa de exercício anterior e encerramento da Fonte de Recursos 727 - FNAS - Cadastro Único, referente ao Curso de Pintura Predial realizado pelo SENAI. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 580,55 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Superávit Financeiro. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42,00 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Excesso de Arrecação. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, para alterar nomenclaturas de departamentos municipais. |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Lucélia Ribeiro Campos e Silva, no Jardim Eldorado, atrás da Concrenorte, a fim de melhorar a segurança naquele local. |
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| materia |
291/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente da COPEL de Santo Antônio da Platina que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina:
• Total de ligações de energia elétrica existentes no bairro;
• Total de ligações de energia elétrica destinados à moradores de baixa renda;
• Demais informações referente estrutura da COPEL no bairro. |
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| materia |
292/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente da SANEPAR de Santo Antônio da Platina que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina:
• Total de ligações de água existentes no bairro;
• Total de ligações de água destinados à moradores de baixa renda;
• Demais informações referente estrutura da SANEPAR no bairro. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente dos CORREIOS de Santo Antônio da Platina que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina:
• Total de correspondências mensais no bairro;
• Total de caixas postais existentes no bairro;
• Demais informações referente estrutura dos CORREIOS no bairro. |
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| materia |
294/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina:
• Total de alunos matriculados no CMEI Maria Rosa Pereira e também na Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos;
• Total de servidores lotados no CMEI Maria Rosa Pereira e também na Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos;
• Demais informações referente estrutura educacional no bairro. |
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