| materia |
371/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| norma |
31/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo ao Poder Legislativo no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado de 07 de setembro – Dia da Independência do Brasil. |
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| sessao |
21 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis na Rua Iracema Felício da Silva, Conjunto Habitacional João da Silva Machado e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, com a finalidade de criar a função gratificada de Encarregado de UBS, e renomear departamento e unidade ligados a Secretaria Municipal de Educação e Esporte. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
358/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça a relação detalhada dos atendimentos realizados nos últimos três meses, com os dados apresentados de maneira compilada, clara e organizada, de modo a facilitar a análise e compreensão por parte deste órgão legislativo. Os detalhamentos solicitados incluem:
• Número total de atendimentos em cada Unidade Básica de Saúde, no Pronto Socorro Municipal e na Farmácia Municipal.
• Distribuição dos atendimentos por tipo de serviço (consultas médicas, procedimentos, atendimentos de urgência, etc.).
• Tempo médio de espera para atendimento. |
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| materia |
359/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do interesse da comunidade, que a Unidade Básica de Saúde da Vila Ribeiro considere a possibilidade de estender o horário de atendimento até às 21 horas. Acreditamos que essa extensão de horário poderia beneficiar significativamente os cidadãos que possuem jornadas de trabalho prolongadas e compromissos diurnos, permitindo-lhes um acesso mais conveniente aos serviços de saúde. |
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| materia |
360/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Em nome de toda a comunidade Platinense, gostaria de expressar nossa sincera gratidão pela sua recente visita. Excelentíssimo SENADOR SÉRGIO MORO sua presença em nosso município trouxe grande honra e alegria a todos nós. |
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| materia |
361/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a revitalização na praça do bairro Dr. Jamidas, com a instalação de bancos e mesas e que seja realizado um projeto paisagístico que contemple flores, arbustos e folhagens. |
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| materia |
362/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA pelo trabalho desempenhado, que resultou na destinação de emendas parlamentares destinados à aquisição de um micro-ônibus e uma ambulância tipo B destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que nos forneça informações sobre a remoção do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina, com os seguintes esclarecimentos:
• Qual é o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e destinado ao Distrito da Platina?
• Quais são os critérios utilizados para definir as vias do Povoado onde o fresado será aplicado?
• Existe um planejamento estratégico para a utilização desse fresado, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura viária local? |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica enquadrado por Progressão Vertical o servidor abaixo relacionado:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA – GPOA – ASSISTENTE LEGISLATIVO
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Rafael Cristiano de Toledo 12 C 11/07/2023
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica CONCEDIDO aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo pecuniário referente à Adicional por Tempo de Serviço considerado excedente, como segue:
Nome do servidor Cargo Admissão % Completou em Tempo de Serviço
Lenir Maria de Souza Cerqueira Auxiliar de Serviços Gerais 01/03/1993 3% Agosto de 2023 30 anos
Marco Antônio Martins Contador 10/12/2010 3% Agosto de 2023 28 anos
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| sessao |
5 |
2023-08-28 |
Solene |
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| sessao |
20 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.400,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de Recursos 841 - SIGTV, destinados à contratação de terceiros em atendimento ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.000,00 para devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 512/2020 - SEDU referente à obra de pavimentação asfáltica do Jardim Eldorado. |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno particular localizado próximo as ruas: Lindolpho de Castro e Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimarães, na Vila Rica. (Conforme fotos em anexo) |
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| materia |
355/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na Estrada Rural Canaã, no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
356/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública na continuação da Rua Benjamim Constant – Igreja Congregação Cristã no Brasil até a Praça da Vila São José, para lâmpadas de LED, que oferecem uma série de benefícios, tais como maior eficiência energética, maior durabilidade, menor emissão de calor e melhor qualidade de iluminação. Além disso, essa tecnologia pode contribuir para a redução de gastos com energia elétrica e manutenção a longo prazo. |
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| materia |
357/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo excelente trabalho e dedicação demonstrados durante a recente e brilhante apresentação na Casa da Cultura da Banda Do Ré Mi, do Jardim Altvater, evento que trouxe alegria e entretenimento à nossa comunidade. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o querido FREI CLEMENTE VENDRAMIM, Frei Capuchinho em atividade com mais idade em todo o território brasileiro, pela especial data do seu centésimo aniversário. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Luiz da Silva Santos (PINTOR BARNABÉ), manifestando imenso pesar pelo seu passamento, que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina - ACESAP, o Sr. Alex Batista Martins Schmidt, que nos forneça a relação completa dos membros da diretoria do Conselho da Mulher Empreendedora, com o objetivo de prestar uma homenagem às mulheres empreendedoras em reconhecimento ao trabalho e dedicação que têm oferecido à nossa comunidade. A intenção é destacar o comprometimento e os esforços individuais e coletivos que têm contribuído para o progresso do nosso município. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Como vereador eleito pelo povo, é minha responsabilidade zelar pelo bem-estar e interesse dos cidadãos que represento. Com base nesse compromisso, venho por meio deste encaminhar ao PREFEITO MUNICIPAL uma solicitação em nome da servidora Meline Lopes Pinheiro (Processo Digital nº 24882/2023), e requerer as providências necessárias por parte da administração municipal. |
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| norma |
2113/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, o Mês Setembro Caramelo, dedicado às Ações de Adoção Consciente de Animais Domésticos. |
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| norma |
2114/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), a pista de skate localizada na Rua dos Jasmins no bairro Colorado. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, juntamente com os atiradores, pela notável contribuição dos atiradores do Tiro de Guerra à nossa recente cavalgada realizada no último dia 13 de agosto. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias com operação tapa-buracos na entrada/saída do Residencial Morumbi, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que que sejam implantadas as medidas com o objetivo de que sejam efetuados os reparos e acabamentos, para o nivelamento das tampas de bueiros, junto à capa asfáltica, das vias públicas recentemente recapeadas.
Ocorre, que com o recapeamento as tampas de bueiros existentes, ficaram abaixo do nível da camada asfáltica, o que poderá ocorrer acidentes, em especial, aos ciclistas e motociclistas, bem como, aos veículos que por lá trafegam. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Considerando que o teor do Ofício nº 481/2023, do Prefeito Municipal, não respondeu de forma conclusiva o questionamento do Requerimento nº 336/2023.
Solicito novamente ao PREFEITO MUNICIPAL que forneça informações referente à atualização na tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em 2 (dois) salários mínimos, pois o decreto atualizou a tabela de valores através da Lei Municipal nº 2.084/23, porém com o aumento do salário mínimo em maio ainda não houve alteração automática, devendo iniciar as tabelas de valores na carreira 1 da Classe A com o valor de R$ 2.640,00.
A transparência e a comunicação eficaz entre os Poderes Executivo e Legislativo são fundamentais para o bom funcionamento de nosso município e para o atendimento dos interesses da população. Portanto, solicito encarecidamente que, no prazo mais breve possível, seja disponibilizada uma resposta detalhada ao questionamento contido no requerimento em questão. |
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| norma |
2111/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.221.318,60 referente à superávit financeiro (fontes diversas) da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2112/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 549.314,54 referente à contrapartida para aquisição de 2 ambulâncias e 3 vans a serem destinados ao Transporte Sanitário Municipal. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal a prestação de contas da Exposição Feira Agropecuária e Industrial EFAPI, com informações detalhadas sobre os aspectos financeiros do evento, incluindo:
1. Receitas geradas a partir de ingressos, estandes, patrocínios e outras fontes;
2. Despesas incorridas para a organização da feira, como aluguel de espaço, infraestrutura, divulgação, pagamento de pessoal, segurança, entre outras;
3. Investimentos realizados em atividades, entretenimento e melhorias durante o evento;
4. Qualquer renda líquida ou resultado financeiro obtido.
5. E também, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas a ser realizada pela Sociedade Rural, referente a contribuições para realização da EFAPI. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 433.004,30 referente à Lei Complementar nº 195/2022, destinados à premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta o agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 7.500.00,00 referente ao Termo de Convênio nº 12/2023-SEIL, destinados à realização de obras de revitalização e infraestrutura das avenidas Cel. Oliveira Motta e José Palma Rennó. |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a instalação de placas de sinalização com informações de limite de velocidade máxima ou que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1008, no bairro Aparecidinho II, na altura do nº 91, uma vez que moradores tem externado grande preocupação com a alta velocidade com que os veículos têm transitado por esse local, reiterando o pedido do Requerimento nº 184/2023. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda estudos no sentido de providenciar uma melhor sinalização de trânsito, com indicação da área escolar, e instalação de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua Dom Pedro II, em frente ao Recanto Feliz.
Essa instituição de ensino é frequentada por pelo menos 150 alunos e nos horários de entrada e saída do turno escolar, tem-se um aumento de trânsito de veículos no local. Portanto, é necessário adotar providências para oferecer maiores condições de segurança não só aos alunos, mas também às demais pessoas que transitam no local. |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os funcionários da APAE de Santo Antônio da Platina pelos serviços prestados e realizados em nossa comunidade, prestando um serviço de excelência a todas as pessoas que dela necessitam, sempre com muito carinho e presteza.
Em especial pela realização da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, entre os dias 21 a 28 de agosto de 2023, onde será promovido debates e a conscientização da população em geral sobre esse tema tão importante. |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize manutenção na ponte próximo à escola rural dos Glórias no bairro do Ribeirão Bonito pois, conforme reclamação dos moradores, a mesma necessita urgentemente de reparos para não causar riscos aos usuários que a utilizam diariamente. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda melhorias na iluminação do novo playground instalado ao lado da quadra do Povoado da Platina, de forma a proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer que é bastante frequentado. |
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343/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Pároco José Antônio Pereira de Campos, da Igreja Matriz, pelos 18 anos de ordenação sacerdotal. Este é um momento de profunda significância e comprometimento, e gostaria de expressar meus mais calorosos parabéns a você por essa realização notável.
Sua dedicação ao serviço de Deus e à comunidade é inspiradora. Desejo-lhe muita sabedoria, discernimento e coragem. Que cada passo que você der seja guiado pela graça divina e pelo desejo sincero de servir aos outros. |
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| norma |
2110/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
19 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, visando à doação de nove casas localizadas no Residencial Santa Maria às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 223.373,41 referente à Contrapartida Municipal ao Convênio 304/2023 SECID, destinados à construção de infraestrutura urbana do Programa Meu Campinho no bairro Colorado. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder diária aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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