| materia |
402/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR que informe a data que foi realizada a entrega do material fresado destinado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, onde será colocado o material no Distrito da Platina, conforme solicitação de Requerimento nº 299/2023, de minha autoria. |
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| materia |
403/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Everton José Panegada, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos referente a remoção do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina:
• Qual foi o critério do Secretário em direcionar o material fresado para a EFAPI e não para o Distrito da Platina? Quem autorizou o nobre secretário a utilizar o material na EFAPI? Pois o mesmo possui documentação emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utilização no Distrito da Platina.
• Qual foi o planejamento para a utilização desse fresado na EFAPI, deixando os moradores do bairro sem esse serviço que muito beneficiaria os moradores, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura do Distrito da Platina?
• Qual é o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e sua destinação ao Distrito da Platina?
Considerando que o fresado em questão possui documentação emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utilização no Distrito da Platina, compreendemos a importância de esclarecer detalhes acerca desse processo. |
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| norma |
2121/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na troca de lâmpadas queimadas em nosso município, visto que o contrato anterior já está vencido. |
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| materia |
398/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública na Rua 01, na Vila Coelho, pois segundo informação de moradores, algumas lâmpadas estão queimadas. |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria de Assistência Social e outros órgãos competentes, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza e água potável, a ser destinada aos moradores das regiões afetadas pelo ciclone extratropical que recentemente atingiu o estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
400/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUÍSA CANZIANI que interceda por nosso município junto aos órgãos federais, em especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no sentido de resolver o problema de trânsito na Rodovia BR-153, próximo ao acesso à Vila Santa Terezinha, no município de Santo Antônio Platina, é uma medida importante para buscar soluções para questões de mobilidade e segurança viária em sua região. |
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| materia |
390/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como toda a sua equipe, pelo atendimento de minha solicitação que fiz por meio do Requerimento nº 513/2022, referente ao empedramento na estrada de acesso ao Morro do Bim. |
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| materia |
391/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no bairro Parque do Pavão II. |
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| materia |
392/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 350 mil reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo trabalho desempenhado na revitalização da estrada de acesso ao Morro do Bim. A melhoria da infraestrutura de acesso a esse local é de grande importância, pois beneficia diretamente a comunidade, tornando mais acessível e seguro um espaço de lazer tão valorizado. |
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| materia |
394/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente para que proceda a instalação de lixeiras e bancos no Morro do Bim, visto que é uma medida importante para melhorar a infraestrutura desse local frequentemente utilizado pela comunidade como um espaço de lazer. |
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| materia |
395/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. ADRIANE CAVATONI VICARIO, Secretária Municipal de Educação, pelo trabalho desempenhado na destinação da utilização do Orçamento Impositivo de sua autoria, que culminou na aquisição de televisores e computadores para a rede municipal de educação em Santo Antônio da Platina. Além disso, os parabéns também são merecidos pela destinação de 35 mil reais na aquisição de toldos para a Escola Nohêmia Lopes Galvão, na Vila Rica, visando à proteção e segurança dos alunos. |
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| materia |
396/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares significativas para o nosso município. |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos Auxiliares de Enfermagem, aos Técnicos em Enfermagem, aos Agentes Comunitários, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Rede Pública Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Artesanato do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita à Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 16/2023, de sua autoria, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a toda equipe da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento pela notável realização da Mostra Cultural, ficamos impressionados com o esmero, a dedicação e a excelência demonstrados por toda a equipe educacional da escola na organização e execução deste evento. |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresentações extraordinárias. |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas dos bairros: Santa Crescência, Jardim Monte Verde, Riviera e Eunice Eleutério, para lâmpadas de LED, que oferecem uma série de benefícios, tais como maior eficiência energética, maior durabilidade, menor emissão de calor e melhor qualidade de iluminação. Além disso, essa tecnologia pode contribuir para a redução de gastos com energia elétrica e manutenção a longo prazo. |
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| materia |
385/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional da SANEPAR para que envie uma equipe técnica na ponte de acesso ao Hospital Regional para inspecionar a tubulação, identificar a origem do mau cheiro e do vazamento, e tomar as medidas necessárias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura. |
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| materia |
386/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que seja considerada a contratação de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
387/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na troca de lâmpadas queimadas em nosso município, visto que o contrato anterior já está vencido. |
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| materia |
388/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
389/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro, pois muitas mães aguardam diariamente a saída de seus filhos que são atendidos nessa instituição, e, frequentemente, enfrentam esse período de espera em pé, o que pode ser desconfortável e cansativo. |
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| sessao |
22 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor total de R$ 535.000,00, sendo R$ 250.000,00 para aquisição de 01 (uma) ambulância; R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo comum e R$ 220.000,00 para aquisição de 01 (uma) van, com fim específico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
374/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais/federais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
375/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor superior a um milhão de reais destinados à pavimentação de vias urbanas do bairro Júnior Afonso. Essa contribuição é de grande importância e impactará positivamente a qualidade de vida de nossos cidadãos que residem nessa região. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a estudos e avaliações necessárias para tornar o Cruzamento da Rua Jovelina Dias França com a Rua Marechal Deodoro mais ostensiva e visualmente eficaz. É fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinalização e a segurança nesse cruzamento. |
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377/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no distrito da Platina. Compreendemos que podem existir razões para a paralisação, mas acreditamos que, em prol do progresso de nossa comunidade, é fundamental que esses projetos sejam reiniciados o mais breve possível. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL TERCILIO TURINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 220 mil reais destinados à aquisição de uma van, e de 450 mil destinados à aquisição de um micro-ônibus a serem utilizados na Secretaria Municipal de saúde. |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a toda a equipe do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição – NUPIA pela disponibilidade e valioso trabalho realizado em prol da capacitação de 13 inscritos de diversas áreas da nossa sociedade para a realização de Círculos da Paz. |
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| norma |
2115/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.861/2020, que autoriza a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, com vistas a modificar o beneficiário do imóvel objeto de matrícula 14.374. |
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| norma |
2116/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assistência à Mulher e da Conferência
Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito de Santo Antônio da Platina/PR |
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| norma |
2117/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 223.373,41 referente à Contrapartida Municipal ao Convênio 304/2023 SECID, destinados à construção de infraestrutura urbana do Programa Meu Campinho no bairro Colorado. |
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| norma |
2118/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 433.004,30 referente à Lei Complementar nº 195/2022, destinados à premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense. |
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| norma |
2119/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.400,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de Recursos 841 - SIGTV, destinados à contratação de terceiros em atendimento ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. |
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| norma |
2120/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 4.000,00 para devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 512/2020 - SEDU referente à obra de pavimentação asfáltica do Jardim Eldorado. |
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| sessao |
6 |
2023-09-06 |
Extraordinária |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize operação tapa-buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Vitória Régia, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro, pois muitas mães aguardam diariamente a saída de seus filhos que são atendidos nessa instituição, e, frequentemente, enfrentam esse período de espera em pé, o que pode ser desconfortável e cansativo. |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 300 mil reais destinados ao custeio da saúde. |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece à equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo pronto atendimento na retirada dos alambrados da antiga academia da Terceira Idade do bairro Jardim Colorado, pedido este realizado por meio de recente requerimento. |
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| materia |
368/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize manutenção na estrada rural do Sítio Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Monte Real, e em especial instalação de manilhas na ponte, conforme solicitação dos moradores. |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que providencie reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas nos bairros Aparecidinho I e II, pois as mesmas estão se soltando e fora de alinhamento, causando riscos de acidentes aos moradores. |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Ana Antunes Ferreira Canha, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o carinho, amor e dedicação dedicados a ela possam servir como consolo, junto com a graça e o amor de Deus. |
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