| norma |
15/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos funcionários da limpeza pública municipal em geral e aos cooperados da Associação de Promoção Humana de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
27 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202340560001 destinados à pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santo Ângelo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público à diretoria, à comissão técnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo ao Poder Legislativo no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado de 12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil. |
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| norma |
2127/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Autoriza a doação com encargo e condicional de imóvel de propriedade do Município de Santo Antônio da Platina à empresa Frigorífico Driluz Ltda., para fins de incentivo à indústria, nos termos da Lei Municipal nº 321/2004, |
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| materia |
452/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que proceda, com urgência, a aquisição de itens essenciais para o vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo eles: utensílios domésticos, móveis para a cozinha, fogão industrial, geladeira, bebedouro, chuveiro, dentre outros. Acreditamos que esses itens são fundamentais para melhorar a infraestrutura e a funcionalidade do vestiário, tornando-o mais adequado para o uso dos atletas e da comunidade em geral. |
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| materia |
453/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que proceda, com urgência, a realização de manutenção predial e pintura do vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas, troca das portas, instalação de forro de PVC, dentre outras melhorias. O estado atual do vestiário é motivo de preocupação para os moradores e frequentadores do campo, e acreditamos que a restauração deste espaço é essencial para o bem-estar e segurança dos nossos cidadãos. |
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| materia |
454/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos na rua principal do Povoado da Platina, principalmente na altura da Igreja Metodista, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
455/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e empedramento na estrada rural do bairro Taquaral, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e empedramento na Rua Diego Viana, próxima ao Terminal Rodoviário, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos usuários dessa importante via de ligação com a BR-153. |
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| materia |
457/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde para que informe quando serão normalizados os atendimentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde da Vila Ribeiro. |
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458/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participação na GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dedicação, investimento e incentivo nas questões ligadas a inovação, permitiram que a participação GeniusCon 2023 dos nossos jovens fosse exitosa e trazendo muito orgulho ao nosso município. |
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460/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços inestimáveis prestados ao nosso estado, comemorados no último dia 08 de outubro. |
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461/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe do Conselho da Comunidade, pelo apoio essencial na realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Antônio da Platina. |
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462/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe do Patronato Municipal, pelo apoio essencial na realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Antônio da Platina. |
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463/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Matheus Vinícius Acosta, diretor do Centro de Socioeducação, bem como toda a sua equipe, pela realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, no CENSE de Santo Antônio da Platina. |
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464/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Nicolas Queiroz Reccanello, idealizador do startup Madeira Viva, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Iniciativa que tem como objetivo usar madeira reciclada em trabalhos manuais. |
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465/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os participantes Flávio Abou Saab Pawak, Lara Beatriz Cordeiro de Morais, Laís Querino dos Santos, Manuéla Tibúrcio Antonangelo, idealizadores do startup Transpart, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. |
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466/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. José Eduardo Farinchum, idealizador do startup Calor Eco, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Demonstrando o verdadeiro reflexo da genialidade e do potencial inovador em nossa comunidade. |
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467/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal informações e cópias integrais dos Projetos de Aprovação (Reformas/Construção), bem como dos alvarás de licença e funcionamento das seguintes empresas/prédios:
• Auto Posto “Rodoluz”, localizado na rotatório da Rua 24 de Maio com a BR-153;
• Auto Posto “Caetê”, localizado na Rua 24 de Maio;
• Auto Posto “Avenida AMPM” (Conhecido como Ipiranguinha), que fica, em uma rotatória da Av. Freio Guilherme Maria, ao final da Rua Rui Barbosa, na travessa da Rua Jovelina D França;
• Auto Posto “Platinense”, localizado na esquina da Rua Rui Barbosa com a Benedito Lúcio Machado;
• Auto Posto “Lagoa da Serra”;
• Auto Posto “Jardim”, bem ao lado da Prefeitura;
• Projeto de construção da cooperativa “Cresol”;
• Projeto de aprovação da reforma do estacionamento do Supermercado “Molinis Supermercado Avenida”;
• Cópia do projeto de aprovação da reforma da Farmácia “Nissei” ao lado da Prefeitura Municipal; |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 3ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados aos cursos abaixo relacionados: |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Fica ENQUADRADO por Progressão Vertical o servidor Renato Lopes Pires |
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26 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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430/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com uma Comissão responsável, proceda com maior agilidade o levantamento das residências e terrenos do Povoado da Platina, a fim de viabilizar a realização da regularização fundiária. |
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431/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Antônio da Platina, bem como todos os seus membros, pela celebração do Culto em Ações de Graças aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paraná, realizado no último dia 03 de outubro. |
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432/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços inestimáveis prestados ao nosso estado. |
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| materia |
433/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Victor Pereira Romano, Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região. |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Cláudio Stabile, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região. |
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435/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a cada um de vocês pela eleição como novos representantes do Conselho Tutelar, ocorrida no último dia 1º de outubro. Marcelo Araújo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, quero destacar o entusiasmo que envolve essa conquista e manifestar meus votos de muito sucesso em sua nova função a todos vocês. |
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436/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização da Saúde da Mulher, ocorrida no último dia primeiro, onde reuniu dezenas de mulheres na Avenida Palma Rennó, com atividades físicas e orientações sobre a campanha Outubro Rosa. |
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437/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente sua atenção e ação imediata quanto à necessidade de limpeza no parquinho infantil localizado na Praça da Matriz. Pedimos também que sejam realizadas inspeções regulares e manutenção preventiva para garantir que o local permaneça seguro e adequado para as crianças. |
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438/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece toda a equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente pela resposta rápida e eficaz ao meu pedido para a realização da roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no início da Rua 1002, no bairro Aparecidinho I. |
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439/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza à Sra. Leila Ritimus pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos. |
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440/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os novos representantes do Conselho Tutelar eleitos no último domingo, dia 1º de outubro. Marcelo Araújo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, é com grande entusiasmo que saúdo cada um de vocês por sua eleição e desejo-lhes muito sucesso em sua nova função. |
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441/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares destinados a melhorias para a Escola Estadual Maria Dalila Pinto no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda a passagem de máquina e realize os reparos necessários na estrada rural dos bairros Ribeirão Bonito, São Joaquim e São João. |
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443/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Simone Santana de Abreu pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade. |
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444/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Admara Bubna Perez de Souza pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade. |
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445/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Alcindo Aparecido Leite pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade. |
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446/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Edvaldo de Arruda pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade. |
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447/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Marcelo Marcos de Araújo pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade. |
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448/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, Conselheiro – Membro Independente da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região. |
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449/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Sabrina Gomes Pereira, Diretora da Presidência da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região. |
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450/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços prestados ao povo paranaense. |
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| materia |
451/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Antônio da Platina, pela realização do Culto em Ações de Graças aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paraná, ocorrido no último dia 03 de outubro. |
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32/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
I - NOMEAR a VEREADORA FRANCIELLE DE MORAES MACEDO SOUZA para desempenhar a função de Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, a partir do dia 24 de setembro de 2023. |
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| norma |
2124/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre Marcos Paulo Messias Rodrigues. |
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