| materia |
531/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que tome providências imediatas para solucionar em definitivo o problema de falta de medicamentos na Farmácia Municipal, pois pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo têm enfrentado dificuldades para adquirir os remédios, sendo obrigados a recorrer ao mercado privado, acarretando em gastos elevados para a população. |
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532/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação para que tome providências imediatas para solucionar em definitivo os graves problemas estruturais que afetam a Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, localizada no Distrito de Monte Real. |
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533/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Aparecida Nunes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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534/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras paralisadas na ponte localizada no bairro da Popular velha:
1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão desta obra?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão no andamento da obra?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a conclusão da obra? |
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535/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente a lentidão das obras nas ruas do bairro onde encontra-se instalada a empresa Yazaki do Brasil:
1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão da obra de asfaltamento?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão no andamento da obra?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a conclusão da obra? |
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536/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente ao cronograma das obras na quadra da Vila São José, bem como os prazos previstos para a conclusão de cada fase da obra, e a data estimada para a entrega final da quadra à comunidade. |
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537/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural de Conselheiro Zacarias, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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538/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Cobra urgência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, na conclusão da obra na Rua Artur Celestino da Silva, entre os bairros Parque Pavão e Vitória Régia, em Santo Antônio da Platina/PR, que, segundo suas informações, já se estende por mais de nove meses. |
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| materia |
539/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize melhorias nas seguintes localidades:
• Nas ruas do Jardim Santa Mônica;
• Nas Ruas do Parque Alvorada;
• Operação tapa-buracos nas vias do bairro Monte das Oliveiras. |
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| materia |
540/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública nas vias dos bairros Vila São Pedro e Vila Ribeiro, pois segundo informação de moradores, diversas lâmpadas estão queimadas. |
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| materia |
541/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; qual o estágio que se encontra as tratativas; quais os próximos passos; e quais os desafios a superar. |
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| norma |
2139/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Antônio Carlos Daineze. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 450.000,00 referente ao complemento de pagamento de despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002, destinados à aquisição de equipamentos para a implantação de uma Unidade de Panificação na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos nas seguintes localidades:
• Em toda a extensão da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vitória Régia;
• Na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, mais especificamente em frente à empresa ROUPRIN. |
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| materia |
513/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ANIBELE NETO, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
514/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie a substituição de lâmpadas queimadas nas seguintes localidades:
• Rua Wenceslau Braz, próximo ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, onde encontra-se com 2 lâmpadas queimadas;
• Esquina das Ruas Deputado José Afonso e dos Estudantes;
• Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), no bairro Colorado, onde há diversos pontos sem iluminação |
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| materia |
515/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes informações detalhadas sobre quais providências serão tomadas sobre a situação de abandono do Ginásio de Esportes, que medidas estão sendo planejadas para restaurar e proteger este espaço importante. Afinal, esse local não apenas promove a atividade física e a saúde, mas também serve como um local vital para atividades comunitárias e esportivas. |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras na Rua Professora Íris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti:
1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão da obra de asfaltamento e instalação da rede de esgoto na localidade?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão no andamento da obra?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a conclusão da obra? |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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518/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma emenda parlamentar no valor total de 210 mil reais para aquisição de veículos para o Projeto Boia Fria e o Centro de Atendimento Especializado (CAE) em Santo Antônio da Platina. |
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519/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Matheus P. Correa, diretor da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, e as brilhantes ministrantes: Alice Miyuki, Priscila Schran, Leandre DalPonte, Michelli Duje, Luciana Panke, Priscila Rodrigues, Lu Dorini, Elenice Malzoni, Cloara Pinheiro e Isabela Lustosa, pela idealização e realização do evento com o tema Mulheres na Política: Desafios, Fortalecimento e Caminhos para Trajetórias de Sucesso e Políticas Públicas, realizado nos dias 25 a 27 de outubro, na cidade de Curitiba. |
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| materia |
520/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Dra. Giulia Biglia pelo Dia do Ginecologista e Obstetra, celebrado em 30 de outubro. Nesta data especial, gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão pelo seu compromisso e dedicação exemplares à saúde das mulheres em nossa comunidade. |
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| materia |
521/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, informações atualizadas sobre o cronograma e a execução das obras e aquisições que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao orçamento municipal. |
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522/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARARO, pela idealização da Sessão Solene realizada no último dia 26 de outubro, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná para celebrar o Dia da Força Jovem Universal (FJU), em reconhecimento ao movimento que conta com quase quatro mil integrantes no Paraná. |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dom Pedro II, próximo à rodovia e a Cris Lanches. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os integrantes do Comitê Gestor de Santo Antônio da Platina pela brilhante atuação que resultou no reconhecimento do nosso município no Encontro Estadual de Políticas Públicas – SEBRAE, realizado na cidade de Foz do Iguaçu, com o prêmio de Cidade Empreendedora. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que forneça o cronograma de prazo de instalação do parquinho infantil que está planejado para ser instalado no Distrito da Platina. Informações sobre as etapas do processo, incluindo preparação do terreno, aquisição e instalação dos equipamentos, bem como a data prevista para a abertura ao público, seriam altamente apreciadas. |
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| materia |
526/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social informações detalhadas sobre os próximos trâmites visando a implantação da Lei Municipal nº 2.116/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assistência à Mulher e da Conferência Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito de Santo Antônio da Platina/PR, tendo em vista a possiblidade de recebimento de verbas via Fundo Municipal de Assistência à Mulher |
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| norma |
2135/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 destinados à correção de Emenda Impositiva do Vereador Buchecha referente à Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira. |
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| norma |
2136/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, com a finalidade de criar a função gratificada de Encarregado de UBS, e renomear departamento e unidade ligados a Secretaria Municipal de Educação e Esporte. |
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| norma |
2137/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202340560001 destinados à pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santo Ângelo. |
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| norma |
2138/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba. |
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| sessao |
30 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023, no sentido de suprimir o inciso XI do art. 2º e modificar os artigos 3º, caput, e 4º. |
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| sessao |
9 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR a "Semana do Detox Digital". |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Ratinho Júnior, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do município de Santo Antônio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes. |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço ao Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário da Educação do Estado do Paraná, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do município de Santo Antônio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço a Sra. Ana Maria Molini, chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, por todo o apoio dado ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdição para segurança dos alunos, nossos queridos munícipes. |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita à Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 20/2023, de minha autoria, por uma sessão. |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço toda a direção, coordenação e a dedicada a equipe do Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira pela preocupação e empenho em permitir que os alunos possam dar continuidade nos estudos, buscando todas as medidas necessárias para que isto pudesse acontecer. |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço e parabenizo o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto pelo apoio valioso em relação ao transporte escolar dos alunos Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira durante o período de reforma da instituição. |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradeço toda a direção da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI pela generosidade e apoio durante o período de reforma do Colégio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira. É com grande gratidão que reconhecemos o acolhimento caloroso e a abertura de seus espaços físicos para os alunos continuarem seus estudos sem interrupções |
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| materia |
509/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o participante Rafael Júnior de Oliveira, idealizador do startup ECON, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Pré-Incubadora, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA o Diretor do Departamento Municipal de Energia Elétrica, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023, para prestar esclarecimentos referente aos questionamentos:
• Sobre o recente processo de licitação para contratação de empresa para manutenção de iluminação pública;
• Sobre o projeto de eficiência energética do PEE Copel. |
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| materia |
511/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Antônio Saraiva, na altura do nº 209, no Parque Pavão 3, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali. |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 1ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados aos cursos abaixo relacionados: |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
I – CONCEDER RECESSO administrativo ao Poder Legislativo no dia 03 de novembro de 2023, em virtude do feriado de 02 de novembro – Finados.
II – Publique-se. |
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| sessao |
29 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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