| materia |
573/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER para que proceda a municipalização do trecho restante da Rodovia PR-439 no município de Santo Antônio da Platina. Esta medida não apenas fortalecerá a autonomia da gestão local, mas também contribuirá para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essa via diariamente. |
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| materia |
574/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER para que proceda o alargamento dos acostamentos localizados na Rodovia PR-092, especialmente no trecho que se direciona ao Distrito de Monte Real, em Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
33 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
448/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 105,00 (cento e cinco reais), a partir de 1º de janeiro de 2024. |
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| norma |
2144/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 450.000,00 referente ao complemento de pagamento de despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2145/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002, destinados à aquisição de equipamentos para a implantação de uma Unidade de Panificação na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| materia |
547/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a estudos e avaliações necessárias para tornar o cruzamento da Rua Major Infante Vieira com a Rua Benjamin Constant (próximo ao antigo Bar do Joãozinho) mais ostensiva e visualmente eficaz. É fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinalização e a segurança nesse cruzamento. |
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| materia |
548/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie uma equipe técnica para realizar uma inspeção detalhada e identificar a origem do mau cheiro, e tomar as medidas necessárias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura no ribeirão localizado próximo à Escola Rotary. |
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| materia |
549/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que nos forneça as seguintes informações referentes às obras em andamento na Escola Municipal Ophélia Mello Nascimento, as quais são de interesse público e de extrema importância:
1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão desta obra? Esta informação é crucial para que possamos manter a comunidade escolar e os responsáveis pelos alunos devidamente informados sobre o andamento do projeto.
2. Quais foram os repasses contratuais já realizados para a empresa contrata? Informações precisas sobre os valores e datas desses repasses são fundamentais para a transparência na gestão pública e para garantir que os recursos estejam sendo aplicados conforme o planejado. |
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| materia |
550/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Equipe Biotrack, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 3º lugar no evento. |
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| materia |
551/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Equipe Solo Fértil, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 2º lugar no evento. |
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| materia |
552/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Equipe Toterismo, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 1º lugar no evento, demonstrando o comprometimento e excelência que dedicaram ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o agronegócio em diversos setores. |
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| materia |
553/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, evento realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI). |
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| materia |
554/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como toda a sua equipe, pela organização do 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro. Ficamos verdadeiramente impressionados com o empenho e a dedicação demonstrados, resultando em um evento de grande sucesso. |
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| materia |
555/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Diretora Financeira Angenis Constantino de Souza Machado, da Escola Judah – CEA, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. |
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| materia |
556/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Diretora Pedagógica Glauce Andreato Marques, da Escola Judah – CEA, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. |
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| materia |
557/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a professora Ana Paula Aparecido Viana, da Escola Judah – CEA, pelo empenho e dedicação demonstrados como educadora que refletem diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que, sob sua orientação, conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. |
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558/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Ana Clara Bragança Ribeiro, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo. |
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| materia |
559/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Louise Constantino Machado, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo. |
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| materia |
560/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Kyara Nascimento Wolfe, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo. |
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561/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Lívia Souza Jark, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo. |
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| materia |
562/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Maria Clara Grosse Volpino, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
563/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Anna Lívia Fernandes Valério, do Colégio Estadual Heloísa Ribeiro, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Maria Eduarda da Silva, do Colégio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o estudante Matheus Kaleby de Mello Assis, do Colégio Estadual Moralina Eleutério, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o estudante Eduardo Vinícius de Oliveira Santos, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde para envie uma cópia da Lei Municipal nº 2.134/2023, que dispõe sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante, de sua livre escolha, na realização de consultas, exames e demais procedimentos, para todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, clínicas e consultórios médicos do nosso munícipio a fim de que possam fixar o aviso sobre o direito à presença de acompanhante em local visível, conforme estipulado na referida lei. |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção adequada nas ruas do bairro da Vila Coelho, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Conforme já solicitado anteriormente nos Requerimentos nº 546 e 103/2023. |
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| materia |
569/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize uma intervenção imediata próximo à ponte da vila coelho, e tome as seguintes providências:
1. Realizar a limpeza do rio na área da ponte, removendo galhos, sujeira e entulhos;
2. Avaliar e fortalecer as margens do rio para prevenir erosões futuras;
3. Verificar a estabilidade do poste de iluminação ameaçado pela erosão e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança. |
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| materia |
570/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção adequada na rua da saída da Vila Rennó sentido estrada das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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| sessao |
32 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, a serem usufruídas a partir do dia 20 de novembro de 2023. |
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| norma |
2141/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santo Antônio da Platina - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| norma |
2142/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| norma |
2143/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR a "Semana do Detox Digital". |
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| norma |
2140/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Wilson Luís Balbino. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
DECLARAM apoio ao movimento organizacional “Mães pela diversidade”, que objetiva contribuir para uma sociedade mis justa, menos violenta e preconceituosa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23,07 para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio nº 67/2018-SEIL, referente a rendimentos bancários da obra de pavimentação do bairro Aparecidinho III, e também para cobrir taxas bancárias na fonte de recursos 495 - Atenção Básica. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.000,00 referente à Deliberação nº 47/2022-CEDCA-PR, destinados à equipagem de sala para APAE para atender as necessidades das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
542/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, que nos forneça cópia dos seguintes documentos referentes ao processo administrativo de licitação realizado recentemente para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública nas vias públicas do Município:
• Edital da Licitação;
• Contrato resultante da Licitação;
• Relatório da Comissão de Acompanhamento de Contratos vinculada a este processo. |
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| materia |
543/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Sr. EDMILSON APARECIDO MENDES, Coordenador da Unidade do Controle Interno para que nos forneça relatório detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no período de janeiro até outubro de 2023.
O objetivo desta solicitação é obter informações transparentes e atualizadas sobre o uso dos recursos públicos, garantindo a prestação de contas à população. Solicito que o relatório contenha, no mínimo, as seguintes informações:
• Nome e cargo dos ocupantes de cargos comissionados;
• Valor total gasto com cada cargo comissionado;
• Descrição das atividades desenvolvidas por cada ocupante do cargo comissionado;
• Qualquer outra informação relevante relacionada aos gastos com cargos comissionados. |
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| materia |
544/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os membros infra-assinados, DECLARAM apoio ao movimento organizacional “Mães pela diversidade”, que objetiva contribuir para uma sociedade mis justa, menos violenta e preconceituosa. |
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| materia |
545/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda a aquisição de autoclaves para serem disponibilizados em todas as unidades básicas de saúde do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
546/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção adequada nas ruas do bairro da Vila Coelho, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses |
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| sessao |
31 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
527/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a instalação de mais um poste de iluminação na Travessa Dirceu Galvão, no Jardim Santa Terezinha, a rua onde residia nosso saudoso irmão Toninho, melhorando a visibilidade noturna e segurança dos residentes locais. |
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| materia |
528/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Em nome da comunidade de Santo Antônio da Platina expresso nossa profunda esperança e desejo de contar com o apoio do Excelentíssimo Sr. Ratinho Júnior, Governador do Estado do Paraná para a instalação de um curso de medicina em nosso município. |
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| materia |
529/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agrade o Secretário Municipal de Planejamento, bem como toda a sua equipe, pela agilidade e dedicação na execução do projeto de construção de duas salas para atendimento médico nos bairros Ribeirão Bonito e dos Glórias. Este projeto, referente às Emendas Impositivas de minha autoria, é uma iniciativa fundamental para o bem-estar e a saúde dos moradores dessas áreas. |
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| materia |
530/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos para que nos forneça informações sobre o estágio atual do projeto para instalação do sistema de vigilância por câmeras em nossa cidade: |
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