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2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda o alargamento da rua de entrada da Vila Santo André, onde dá acesso à rodovia, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitará o fluxo de veículos. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de doação do terreno localizado aos fundos do Residencial Porto Seguro, local onde seria construído o lago municipal, para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR. Reiterando a importância do pedido já realizado por meio do Requerimento nº 609/2023. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento e a passagem de máquina na estrada rural dá acesso a antiga empresa DISAVEL, entre a propriedade do Félix, dos Boenos, passando as duas pontes, visto que estão em precário estado de conservação, conforme reclamações dos moradores daquela região. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) regional de Londrina, para que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Sete, onde é possível constatar a presença de saliências e buracos no asfalto. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Superintendente Regional do DER/PR, para que proceda recape asfáltico no acostamento da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, sentido Platina, a realização dessas melhorias é de suma importância devido a frequentes acidentes ocorridos no referido trecho da rodovia pelo grande fluxo de pessoas e veículos. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza do mato e também da erosão no leito do rio na Rua João Ignácio Cirino, no Jardim Ivone II, próximo ao endereço de número 15, devido ao risco iminente de acidentes dos usuários que passam por aquela localidade. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos nas seguintes localidades:
• Rua 7 de setembro na altura do nº 800;
• Rua 19 de Dezembro, no sentido da Vila Coelho. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem da máquina na estrada rural da Fazenda Jacutinga, pois o proprietário do sítio, Sr. Renato Rocha, pede encarecidamente, sendo que a estrada se encontra em estado crítico.
Solicita ainda a poda das árvores que estão em situação de risco. A poda adequada dessas árvores é essencial para prevenir acidentes e garantir a segurança de todos os que utilizam essa via. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem da máquina e o empedramento na Estrada Rural do bairro Taquaralzinho, próximo à propriedade do Sr. Leôncio, pois após as recentes chuvas o local ficou intransitável. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os voluntários da Igreja Universal do Grupo de Evangelização Prisional (UNP), em conjunto com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, representada pela Vereadora Fran do Salão, pelo excelente trabalho realizado no presídio de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl, pela sua nomeação como delegada adjunta de Santo Antônio da Platina, desejando-lhe as boas-vindas e um período profícuo trabalho à frente desse relevante cargo. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece o Sr. Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado da Segurança Pública, pela nomeação da delegada adjunta Keylla dos Anjos Melo Glatzl , em Santo Antônio da Platina, um gesto que, sem dúvida, demonstra um compromisso notável com a segurança e os direitos das mulheres em nossa comunidade. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à direção da Unidade do SESI/SENAI/IEL, em Santo Antônio da Platina, bem como todos os alunos envolvidos pelo notável programa de apadrinhamento da Praça Jarbas Pavan, na Vila São José. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Marcos de Souza, extensivo a Sra. Sílvia Cardoso do Carmo, gerente da Agência do Trabalhador, em Santo Antônio da Platina, pela recente conquista como uma das cinco melhores do estado do Paraná no ano de 2023. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a relação que contenha o número de portadores diagnosticados com a doença de Parkinson em nosso município. Esses dados serão cruciais para compreendermos a dimensão do problema e, consequentemente, para elaborarmos estratégias e ações eficazes de apoio a esses cidadãos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Renata Silva Cintra, pela sua nomeação na Delegacia da Mulher de Jacarezinho, desejando-lhe as boas-vindas e um período profícuo trabalho à frente desse relevante cargo. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao comandante da Companhia de Polícia Militar para que reforce o policiamento nos bairros: Residencial Riviera, Jardim Monte Verde, Jardim Santa Crescência e Residencial Egea, em virtude dos frequentes incidentes de roubo e furto que têm ocorrido recentemente nessas localidades. |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
CONCEDER à servidora LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias regulamentares, a serem usufruídas a partir do dia 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 267.400,00 referente ao Convênio MAPA nº 941919/2023, destinado à aquisição de um trator agrícola a ser utilizado no apoio aos pequenos e médios produtores rurais. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
I – CONCEDER RECESSO administrativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude do feriado de Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga o artigo 6º contido nas Leis Municipais: Lei nº 1.850/2020, Lei nº 2.129/2023 e Lei nº 2.110/2023, que dispõem sobre a Declaração de Utilidade a determinadas entidades municipais. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Decreto Legislativo |
Fica enquadrada por Progressão Vertical a servidora:
Lenir Maria de Souza Cerqueira. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.122/2023, que regulamenta o agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias restantes, a serem usufruídas a partir do dia 29 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo 14/04/2022 a 13/04/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 34.650,00 referente ao pagamento de Auxílio Alimentação aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| norma |
2153/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.330.000,00 referente ao pagamento dos vencimentos dos servidores lotados nas escolas da rede municipal, com recursos da fonte 104 - Educação. |
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| norma |
2154/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Institui a implementação do modelo ECIM na Rede Pública de ensino do Município de Santo Antônio da Platina, na forma em que se especifica. |
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| sessao |
13 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-12-15 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2150/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Anexo I (PPA Analítico) da Lei Municipal nº 1.967/21. |
1 |
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| norma |
2151/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2152/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.330.000,00 referente ao pagamento dos vencimentos dos servidores lotados nas escolas da rede municipal, com recursos da fonte 104 - Educação. |
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| norma |
20/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Ficam enquadrados por Progressão Vertical os servidores:
Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins e Ana Carla dos Santos Pereira. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 08 de janeiro de 2024. |
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| norma |
41/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo ao Poder Legislativo no período de 18 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. |
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| sessao |
11 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-12 |
Emenda |
Emenda Impositiva aos Projetos de Leis n.ºs 61, 62 e 63/2023 do Executivo Municipal, que altera o Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal e criando dotações na Lei Orçamentária Anual, conforme previsão contida no artigo 165-A da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indicação para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Geraldo Batista Ribeiro. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ester Hinterlang de Barros. |
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| materia |
598/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que prossiga com o andamento das obras na Avenida Coronel Pedro Anjo, no Jardim São Pedro II, pois a obra está paralisada há algum tempo, ou ao menos, a realização de uma manutenção para melhorar a mobilidade dos moradores. Em anexo fotos que ilustram claramente as condições preocupantes da localidade. |
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| materia |
599/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Reiterando o Requerimento nº 517 e 586/2023. |
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| materia |
600/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras do Parque Alvorada:
1. Qual é o cronograma atualizado para o início e a conclusão desta obra?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão na execução do serviço?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a execução da obra? |
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| materia |
601/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, com urgência, a instalação de um sistema de para-raios no Estádio Municipal. Essa medida é crucial para minimizar os riscos associados a tempestades elétricas e garantir a segurança de atletas, torcedores e demais envolvidos nos eventos esportivos realizados no local. |
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| materia |
602/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a estudante Izabelli Ribeiro Sant’ Ana Cezário, aluna do oitavo ano do Colégio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante participação na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo. |
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