| sessao |
6 |
2024-03-22 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa. |
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| norma |
2165/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder diária aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse nº 862747/ME/CAIXA, destinado à obra de reforma de quadra esportiva e revitalização do seu entorno, na Vila São José. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza do mato e galhos de árvores no leito do rio que corta o Jardim Colorado, conforme constatado em visita realizada pelos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção, com a passagem de máquina e aplicação de cascalho, na estrada rural de Conselheiro Zacarias e também no bairro São Pedro do Aparado, devido às péssimas condições desses locais. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção, com o recapeamento asfáltico, na Travessa Dirceu Galvão, no Jardim Santa Terezinha, a rua onde residia o nosso saudoso irmão Toninho. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, o porquê do cancelamento do Ônibus itinerante do Emprega Mais Paraná que estava previsto para visitar o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública nas ruas do bairro Eunice Eleutério, para as lâmpadas de LED. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de viabilizar a gratuidade no estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul, para todos os veículos que estacionam aos sábados nas ruas da nossa cidade. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aroldo Martins, assim como ao Ex-Deputado Estadual Alexandre Amaro, pelos esforços conjuntos que culminaram na destinação de recursos financeiros no valor de R$ 210 mil para diversos custeios no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Aparecido Álvaro Novaes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 16 de março. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda estudos de uma melhor sinalização na rodovia PR-439, nas imediações do trecho urbano no Município de Santo Antônio da Platina. Esta medida se torna imprescindível devido ao elevado número de acidentes registrados nesse local, resultando em perdas irreparáveis de vidas. |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
2162/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 838.222,07 referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/MDASCF, destinado à construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Bela Manhã. |
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| norma |
2163/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à emenda parlamentar repassada integralmente, através de Subvenção Social, para a entidade APAE. |
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| norma |
2164/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00, referente à emenda parlamentar destinada às Secretarias Municiapais de Saúde, Educação e Agricultura. |
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| sessao |
5 |
2024-03-15 |
Solene |
— |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor RENATO LOPES PIRES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo compreendido entre 10/10/2022 e 09/10/2023, a serem usufruídos a partir do dia 1º de abril de 2024, juntamente com a concessão do respectivo adicional de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme dispõe o §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, alterada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
2161/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 527/2006, que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, relativo às vagas de estacionamento. |
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| sessao |
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2024-03-13 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Vitor Lúcio Ross Fabiani. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programação estadual o município de Santo Antônio da Platina no Programa do Instituto Avon, aprimorando e ampliando os serviços públicos de acolhimento e proteção às mulheres do Paraná. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programação estadual o município de Santo Antônio da Platina a disponibilidade do Ônibus Lilás, projeto do Governo do Estado que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de transformar em “via de mão única” a Rua Vicente Gois Cintra, no Jardim Bela Vista, em frente à Escola Estadual Maria Dalila Pinto, para melhorar o fluxo de veículos naquela localidade. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA a Diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, Senhora Tatiane Néspoli de Andrade Cabrera, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024, para prestar esclarecimentos referente aos seguintes questionamentos:
• Os atuais números de casos de dengue em nosso município;
• Qual o valor investido contra a dengue no ano de 2023;
• O plano de ação para enfrentamento da dengue que a administração pública tem realizado. |
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54/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de disponibilizar um espaço público para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR para realizarem seus eventos e seus treinos. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, para que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 (trecho urbano no município de Santo Antônio da Platina) entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Sete, onde é possível constatar a presença de saliências e buracos no asfalto. |
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56/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece aos alunos do curso de técnico em enfermagem do Colégio Estadual Rui Barbosa, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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57/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à diretoria da OAB – Subseção de Santo Antônio da Platina, bem como todos os envolvidos, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, bem como todo a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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59/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Comandante do 2º do Batalhão de Polícia Militar, às equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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60/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Delegado da Polícia Civil, bem como todo a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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61/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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62/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Secretaria Municipal de Assistência Social, à equipe do CRAS, CREAS e Centro do Idoso, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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63/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao representante do Conselho da Comunidade, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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64/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao representante do Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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65/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao representante da empresa da Zona Azul, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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66/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao gerente do SICREDI, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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67/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece aos alunos e professores do Colégio Tiradentes, pela brilhante participação na recepção do evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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68/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece aos responsáveis da empresa AVIVAR, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à palestrante Cintia Helena, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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70/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Delegado TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores. |
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71/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho que começou frente ao nosso Tiro de Guerra. Desejando também boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2024, pelo início de suas atividades. |
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72/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro. |
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