| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece a Sra. Luana de Cássia Baião Inácio Silva, assim como a toda a equipe das Unidades Básicas de Saúde de nosso município, pelo incansável empenho e dedicação demonstrados durante este desafiador período de enfrentamento à epidemia de dengue. |
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122/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize o asfaltamento em um pequeno trecho de rua localizado no Parque Pavão 1, em frente a Rodovia PR-439 (Santinho Furtado), nas imediações do trevo de acesso para a empresa Yazaki. |
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123/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária para que realize uma fiscalização na Rua Prefeito Arnolfo Alves (Dindo), antiga Rua Projetada 1001, no bairro Aparecidinho I, pois a existência de água parada no citado local é motivo de grande preocupação dos moradores da região, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. |
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124/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize o empedramento e a passagem de máquina na estrada rural do bairro Santa Verônica no Sítio Três mangueiras, até chegar ao Distrito de Monte Real, visto que está em precário estado de conservação, conforme reclamações dos moradores daquela região. |
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125/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a roçagem do mato alto e a limpeza de entulhos de um terreno localizado abaixo da Rua 1010, no bairro Aparecidinho II, bem próximo à rodovia PR 092. Essa intervenção é urgente e necessária devido à proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
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126/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações ao Prefeito Municipal de quando está previsto o repasse do piso salarial dos profissionais de enfermagem do SAMU da base de Santo Antônio da Platina. Temos observado que em diversos municípios circunvizinhos, o repasse já foi efetuado, porém, até o momento, não recebemos informações sobre a realização desse repasse em nossa base. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Solene |
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| sessao |
8 |
2024-03-28 |
Solene |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, §1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Ficam revisadas em 4,62%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulada no exercício de 2023, as Tabelas de
Valores constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei nº 1.424/2015, alterada pela Lei nº 1.484/2015; e o valor do Auxílio Alimentação dos servidores do
Legislativo Municipal. |
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| norma |
2167/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro e 2014 que institui no âmbito da Administração
Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
2166/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Milton Barbosa, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece a toda equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo compromisso e dedicação de todos os colaboradores no excelente trabalho que vem sendo realizado em prol do meio ambiente em nossa comunidade. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 200 mil reais, destinados ao Asilo São Francisco de Assis e a APAE de Santo Antônio da Platina com um total de R$ 100 mil reais. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de viabilizar a gratuidade no estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul, para todos entregadores de motocicletas com reboque que atuam nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de diminuir o valor da taxa de iluminação pública em nosso município, pois após a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, houve uma considerável redução no consumo de energia elétrica. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a limpeza e a manutenção nas caixas de contenção existentes na estrada em direção ao bairro Guariume, onde algumas encontram-se entupidas e as águas das chuvas estão danificando ainda mais a estrada. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão para a execução da obra de melhorias na estrada de acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão para a execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 20 mil reais, destinado à pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abrigará as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto que determine ao departamento competente a prestação de informações se existe alguma lei municipal que proíba a instalação de depósitos de gás em áreas especificas em nosso município. Caso exista tal legislação, solicita-se que seja fornecida uma cópia da mesma, juntamente com quaisquer regulamentações pertinentes. |
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92/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que realize uma visita aos moradores do bairro do Jacutinga, onde residem a Sra. Maria das Dores, já bastante idosa, e sua filha, que é usuária de cadeira de rodas, e constatem a situação precária que esses moradores estão enfrentando com a situação das estradas rurais e a dificuldade de locomoção que enfrentam no seu cotidiano. |
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93/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que inicie um programa para oferecer exames ginecológicos na Unidade de Saúde da Vila Claro, especificamente destinado às detentas do nosso município. É fundamental que essas mulheres tenham acesso regular a exames preventivos para garantir a detecção precoce de doenças e o tratamento adequado, caso necessário. |
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94/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de disponibilizar uma linha de ônibus do transporte coletivo para os moradores do Distrito de Conselheiro Zacarias. |
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95/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece à Dra. Ana Carla dos Santos Pereira, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, pela sua valiosa contribuição e participação como palestrante no evento “Operação Atria – No Combate à Violência de Gênero”, realizado no último dia 12 de março. |
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96/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita urgentemente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que resolva a situação enfrentada pelos moradores da Rua Viana do Castelo, no Jardim Santa Mônica. A via encontra-se intransitável devido à presença de muitos buracos e pedras soltas, o que tem dificultado o trânsito de veículos e pedestres. Diante dessa situação, solicito encarecidamente que providencie o mais breve possível a realização do asfaltamento dessa rua, a fim de estabelecer sua acessibilidade e segurança para os residentes locais. |
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97/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina. |
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98/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de disponibilizar o serviço de “fumacê” para percorrer as da cidade de Santo Antônio da Platina no combate ao mosquito da dengue. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI que interceda por nosso município, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina. |
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100/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT apoio junto aos órgãos do Governo, na disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina. |
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101/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à empresa EPR Litoral Pioneiro S/A a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para que possam ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina. |
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102/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece aos proprietários da Arena Gol de Placa pela disponibilização do espaço para sediar o 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março. |
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103/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe do Departamento Municipal de Esportes pelas premiações para as participantes do 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março. |
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104/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Ana Carolina Cirino pela excelente organização do 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março. |
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105/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no início da Rua Campo Sales, na rua do Velório Platinense, aos fundos da Quitanda Natureza. |
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106/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que seja considerada a contratação de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal nesse período de epidemia de dengue. Acredito que essa medida contribuirá significativamente para a redução dos tempos de espera e, consequentemente, para uma assistência médica mais eficiente e atenciosa. |
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107/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), realizem estudos na estrada rural do bairro do Jacutinga para possível alargamento da via e a liberação do instituto para os possíveis impactos ambientais decorrentes das podas de árvores necessárias para essa intervenção. |
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108/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente e encarecidamente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural localizada no bairro do Jacutinga, devido às péssimas condições desse local, onde a moradora, a Sra. Maria das Dores, já bastante idosa, e sua filha, que é usuária de cadeira de rodas, necessitam da estrada para se locomoverem. |
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109/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que nos forneça o cronograma da ronda noturna para verificação de lâmpadas queimadas da iluminação pública em nosso município. |
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110/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que designe uma equipe técnica para conduzir medições precisas utilizando um luxímetro para verificar a intensidade de luz que chega ao sensor das lâmpadas de LED instaladas no Jardim São Francisco. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Silvana Domingues de Almeida Chagas pelos seus 24 anos de dedicação exemplar como superintendente da Escola Bíblica Dominical da Igreja Metodista. Sua liderança incansável, determinação, persistência e fé inabalável foram verdadeiros pilares que sustentaram o crescimento e o fortalecimento espiritual de nossa comunidade. |
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112/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Mesa Executiva a retirada de pauta por até 2 (duas) Sessões a votação do Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade, para fins de vistas e melhor análise da proposição. |
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113/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja conferidos aos Projetos de Lei nº. 02/2024 do Legislativo Municipal e Projeto de Lei nº 13/2024 do Executivo Municipal, em Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, incisos VIII e IX, artigos 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Solene |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro e 2014 que institui no âmbito da Administração
Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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