| materia |
165/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES pela sua parceria e pelo trabalho desempenhado em prol do município de Santo Antônio da Platina ao longo de todos esses anos. Suas ações e o empenho na destinação de diversas emendas parlamentares têm sido fundamentais para impulsionar melhorias importantes em nossa comunidade. |
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166/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, proceda estudos e verifique a possibilidade de criar e instituir o "Programa Kit Mais Lanche" em nosso município. Este programa visa oferecer um suporte alimentar aos pacientes que utilizam o transporte do município para realizar tratamento de saúde em outras localidades através do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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167/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, proceda estudos e verifique a possibilidade de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que ocorrem em outros municípios do nosso Estado. |
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168/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado em prol do município de Santo Antônio da Platina, especialmente pela destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 254 mil reais para a aquisição de um carrinho de anestesia destinado à Secretaria Municipal de Saúde. |
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169/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado em prol do município de Santo Antônio da Platina, especialmente pela destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 400 mil reais para a construção de um barracão industrial. |
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170/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece e parabeniza o Gerente da COPEL de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo rápido e excelente trabalho desempenhado no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica, principalmente na zona rural do município. |
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| norma |
2173/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.122/2023, que regulamenta o agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Trajano Pereira Leite, nesta cidade. |
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| norma |
2169/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.201.970,06 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e setenta reais e seis centavos). |
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| norma |
2170/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 85.873,13 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos). |
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| norma |
2171/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse nº 862747/ME/CAIXA, destinado à obra de reforma de quadra esportiva e revitalização do seu entorno, na Vila São José. |
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| norma |
2172/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural do Limeira, no Distrito da Platina, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece a todos os Agentes Comunitários da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação demonstrados durante este momento difícil que estamos enfrentando, que é a epidemia da dengue. O comprometimento de todos vocês com a saúde da população é de fundamental importância. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece a todos os Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação demonstrados durante este momento desafiador da epidemia da dengue. O comprometimento de todos vocês com a saúde da população é de fundamental importância. |
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144/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece aos responsáveis do Centro de Atendimento Especializado (CAE), pela atuação ativa no evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Secretária Municipal de Educação, bem como todo a sua equipe, pela atuação ativa no evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao gerente do SESC de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organização do evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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147/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao gerente do SENAC de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organização do evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao gerente regional do SESC em Jacarezinho, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organização do evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao gerente regional do SENAC em Jacarezinho, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organização do evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, bem como todo a sua equipe, pela parceria no evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Diretor geral do Sistema Fecomércio PR SESC/SENAC, Sr. Darci Piana, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organização do evento “Cuidando de quem Cuida – uma tarde especial para você”, realizado no último dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná – CCDTI, no município de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Valcir Machado da Silveira Pinto. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que tome providências imediatas para disponibilizar novamente a lista com os medicamentos faltosos na Farmácia Municipal, atendendo o disposto na Lei Municipal nº 2.121, de 18 de setembro de 2023. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Geraldo Condes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 30 de março. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto que determine a um departamento competente a instalação de toldos e colocação de bancos em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 600 mil reais, destinados à construção de um barracão industrial para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 100 mil reais. O recurso destina-se à realização de exames de colonoscopia e endoscopia em nossa comunidade. Reiterando pedido já realizado por meio do Requerimento nº 40/2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Deputado MAURO MORAES, pelo trabalho em prol do desenvolvimento profissional e econômico de nosso estado, em particular, pelo empenho na disponibilização do projeto Carretas do Conhecimento para a realização de cursos profissionalizantes em nosso município de Santo Antônio da Platina, agendado para o dia 08 de maio. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 315 mil reais, destinados à aquisição de uma ambulância e um veículo baixo para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Ademir da Costa, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 31 de março. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas melhorias na infraestrutura, com a realização de um novo recape asfáltico, na Rua Ercília Domingues Neves, no Residencial Vista Alegre, proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores e usuários daquela localidade. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no Bairro Jacutinguinha dos Binos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas as seguintes melhorias na infraestrutura na Rua Diamante, localizada no Povoado da Platina:
• Limpeza e remoção do excesso de vegetação ao longo da via para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, e evitar possíveis focos de dengue;
• Avaliação e correção do sistema de escoamento de água pluvial para prevenir alagamentos e danos à infraestrutura das propriedades das vias próximas. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, Sra. Tatiane Néspoli de Andrade Cabrera informações referentes às campanhas educativas, programas de controle de vetores, ações de conscientização ou outros eventos relacionados à prevenção e combate à dengue que estão programados para ocorrer em 2024. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à empresa EPR Litoral Pioneiro S/A a realização de estudos visando à isenção da tarifa de pedágio nas praças de Jacarezinho/PR para os estudantes do município de Santo Antônio da Platina/PR que frequentam instituições de ensino no município de Ourinhos/SP. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rodovia Benedito Lúcio Machado, na altura do Bar do Tedi (Batata Frita), a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali. |
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| norma |
2168/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Vitor Lúcio Ross Fabiani. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I. |
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2/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR. |
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7/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro de Especialidades Médicas Milton Barbosa, nesta cidade. |
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114/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda uma vistoria completa em todos os bueiros que estão sem tampa em diversos bairros de nossa cidade, tomando as medidas necessárias para a reposição imediata das tampas ausentes e para quaisquer reparos adicionais que se façam necessários para garantir a segurança e a eficiência do sistema de drenagem pluvial em nossa comunidade. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação demonstrados durante mais este momento difícil que estamos enfrentando, que é a epidemia da dengue. O comprometimento de todos vocês com a saúde da população é de fundamental importância. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece toda a equipe da Unidade de Extensão do CEM pelo empenho e dedicação demonstrados durante mais este momento difícil que estamos enfrentando, que é a epidemia da dengue. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece toda a equipe do Pronto Socorro Municipal pelo empenho e dedicação demonstrados durante mais este momento difícil que estamos enfrentando, que é a epidemia da dengue. |
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118/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece e parabeniza a toda a equipe do Instituto Tecnologia & Dignidade Humana pelo trabalho exemplar realizado, reconhecendo o incansável esforço em promover o uso consciente da tecnologia no ambiente educacional. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Veruscha Boss Vieira pela dedicação exemplar que demonstrou como presidente da Casa da Criança Recanto Feliz. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Deseja boas-vindas ao Sr. Amauri Lopes Ramos como novo presidente da Casa da Criança Recanto Feliz. Que sua gestão seja marcada por sucesso, realizações significativas e pelo fortalecimento dos laços de solidariedade em nossa comunidade. |
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