| norma |
2180/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, §1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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| sessao |
3 |
2024-04-24 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina CAE - Centro de Atendimento Especializado Nazareth Cândida, o atual prédio localizado na Rua 13 de Maio, nesta cidade. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 726.291,17, referente à obra de construção de cinco unidades habitacionais destinadas às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão. |
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| norma |
2179/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Giga Leite, o atual prédio Localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda a realização de asfaltamento nas seguintes localidades: Rua Terezinha Eleutério da Silva e Rua Noel Misael, no Jardim Moralina, proporcionando qualidade de vida e segurança aos cidadãos desse bairro. |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio que forneça fotos e imagens das 14 câmeras atualmente instaladas no Povoado da Platina. Essas imagens são essenciais para verificar a correta destinação dos recursos provenientes da Emenda Impositiva de minha autoria. |
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| norma |
2178/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário à Empresa Yazaki do Brasil LTDA. |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que inclua no cronograma cultural de nosso município a manutenção predial das instalações da Estação Ferroviária localizada no Distrito da Platina. Entre as melhorias, destacamos: reforma no telhado, manutenção elétrica, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do prédio. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome as medidas cabíveis e providenciem a roçagem do mato alto e a limpeza de entulhos dos terrenos baldios localizados na Rua Benedito Fernandes Coelho, no bairro Álvaro de Abreu. |
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| norma |
2176/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Processo Seletivo para admissão de estudantes para realização de estágio remunerado na Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 24 de abril de 2024; bem como a concessão de 1/3 constitucional. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor GILIARD ALMEIDA DE GODOI, ocupante do cargo Assistente Legislativo, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorre no dia 25 de abril de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo Analista de Sistemas, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação
Natalina. |
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| norma |
2174/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 527 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Denomina Centro de Especialidades Médicas Milton Barbosa, nesta cidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Que após os estudos técnicos seja formalizado um Projeto de Lei regulamentando no Município de Santo Antônio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, criando o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da disponibilidade de convênio para terapia ocupacional pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, especialmente no que diz respeito aos serviços prestados após cirurgias. |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma de obras ou melhorias previstas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Vila Claro, visto que foi transferida para uma casa após o antigo local ter sido destinado a uma academia. |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma de aplicação do “fumacê” para controle de mosquitos transmissores da dengue, se o serviço será realizado em todos os bairros da cidade ou se algum bairro ficará sem esse serviço preventivo. Caso haja uma programação específica, solicitamos que nos forneça. |
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174/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda estudos de instalação de redutores de velocidade na altura do KM 54 da rodovia PR-439, nas imediações do trecho urbano no Município de Santo Antônio da Platina. Esta medida se torna imprescindível devido ao elevado número de acidentes registrados nesse local, resultando em perdas irreparáveis de vidas. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Lígia Medeiros Buso, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 10 de abril. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquina e o empedramento na estrada velha da Platina, devido as péssimas condições que se encontra essa via. |
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177/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Lígia Medeiros Buso, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 10 de abril. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cláudio Romanelli, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de um Termo de Convênio no processo de castração no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que oriente a empresa responsável pela obra das galerias realizadas na Avenida José Palma Rennó a concluir primeiramente uma quadra, ou um trecho, antes de avançar para a próxima, visando minimizar os impactos negativos à comunidade local, garantindo uma progressão mais organizada e com menor transtorno. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sobre a qualidade do material utilizado pela empresa responsável da obra do novo calçamento na Avenida Coronel Oliveira Motta, informando se empresa segue especificações técnicas ou normas de qualidade na seleção e aplicação do material utilizado. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o recolhimento das raízes das árvores, e a também da terra retirados e que estão na Rodovia Benedito Lúcio Machado, pois estão atrapalhando o trânsito, causando perigo de acidentes naquela via. |
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3/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Legislativo |
Fica enquadrada por Progressão Vertical a servidora:
Sílvia Maria Ramos, |
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9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 163.099,30, referente à complementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do SAMU. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 38.332,59, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023, destinado à obra de reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 160.115,00, referente às Deliberações do CEDI/PR, CEAS/PR e CEDCA/PR, destinado à programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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152/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
CONVOCO o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Bruno Augusto Ribeiro Chagas, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária agendada para o dia 29 de abril de 2024, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos referentes à operação e gestão da Zona Azul em nosso município:
• Explicação detalhada sobre a Lei Municipal nº 1.809/2019, e suas alterações;
• É fundamental esclarecer se os agentes de cobrança estão garantindo a aplicação efetiva do período de carência de 10 minutos para estacionamento, conforme estipulado pela legislação vigente;
• E por último, se os agentes de cobrança possuem o devido conhecimento acerca das regras relativas às multas e ao período de carência para estacionamento, a fim de assegurar um serviço transparente e correto para os munícipes. |
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153/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que tome providências imediatas para disponibilizar mais assentos no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista a alta demanda de pacientes e acompanhantes que buscam atendimento nos últimos meses. |
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154/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que verifique e realize o eventual ajuste das placas de sinalização que estão sobrepostas na Rua Rui Barbosa, na altura do Lojão do 9, pois estão causando confusão, visto que no mesmo local há uma placa sinalizando vaga para idoso e outra sinalizando vaga exclusiva para motos. |
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155/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que aproveitem a oportunidade em que o carro do “fumacê” está realizando a passagem nos bairros de nosso município para incluir também o Distrito da Platina em sua rota de aplicação. |
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156/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, informações sobre o motivo pelo qual não está sendo disponibilizada a lista de medicamentos em falta na Farmácia Municipal, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.121, de 18 de setembro de 2023. |
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157/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que nos forneça informações atualizadas referentes aos cronogramas de obras nos seguintes bairros de nosso município:
• Data prevista para o início das obras nos bairros Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, Jardim Santo Ângelo e Conjunto Residencial Alceu Garbelini.
• Previsão para o início das obras de calçamento no Bairro Parque do Pavão. |
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158/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública nas vias dos bairros Residencial David Crespo e Conjunto Residencial João Furtado dos Santos, pois segundo informação dos moradores, há diversas lâmpadas que estão queimadas. |
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159/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras do Programa Meu Campinho no bairro Colorado, bem como quaisquer detalhes relevantes relacionados ao processo de implementação do programa em nossa comunidade. |
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160/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações atualizadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina aqui em nosso Município; se o ICL já apresentou o novo plano de instalação e quais serão os próximos passos. |
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161/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ANIBELE NETO, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de 220 mil reais, destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina. |
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162/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que tome providências imediatas para a colocação de manilhas nas ruas do bairro “Popular Velha”. Atualmente, o local está enfrentando um grave problema de esgoto a céu aberto, resultando em mal cheiro e representando um potencial risco de saúde para os moradores devido a possíveis focos de dengue e outras doenças. |
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163/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural dos bairros: São Roque e dos Arrudas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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164/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma municipal da pavimentação asfáltica da estrada velha da Platina que faz a ligação ao bairro Santo Antônio da Platina II. Esta medida é essencial para melhorar a infraestrutura viária e facilitar o acesso dos moradores e usuários dessa importante via. |
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