| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
2191/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 destinados à aquisição de prêmios, medalhas e afins, com recursos do FUNREBON. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, a qual afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 23/2024, do Executivo Municipal, que inclui no artigo 12-A o parágrafo 3º e renumera os parágrafos já existentes. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Adriana Moura, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, ocorrido no último dia 22 de maio. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Planejamento que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, um projeto de lei autorizando a instalação de rede de esgoto no bairro João Furtado. Esta medida é essencial para atender às necessidades básicas de saneamento da comunidade, promovendo a saúde pública e melhorando a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho que tome as medidas necessárias em relação ao prédio desativado onde anteriormente funcionava o Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que resolva o problema da falta de manilhas num pequeno trecho na rua atrás da Padaria Santa Terezinha, na entrada do bairro “Popular Velha”. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que, com a máxima urgência, que sejam providenciadas as melhorias necessárias na infraestrutura do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade local. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde realize novamente a passagem do carro "Fumacê" pelas ruas dos bairros de nossa cidade para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua 1001 na altura do nº 230, no bairro Aparecidinho I, conforme solicitação da comunidade local. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda reparos pontuais na calçada situada nas proximidades da construção da creche Hermínia Patrial, localizada no bairro Aparecidinho. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que seja realizada uma análise técnica para a instalação de postes de iluminação em pontos estratégicos dos cemitérios Parque das Oliveiras e São João Batista, bem como a disponibilização de tomadas em locais de fácil acesso para uso em eventuais necessidades de manutenção e obras. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.026.110,00, referente aos recursos do Governo Federal, destinado à execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Claro. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 30 de maio. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MANOEL SANCHES GARCIA NETO, Assessor Jurídico da Mesa Executiva do Legislativo Municipal, Gratificação Natalina de 50% (cinquenta por cento) em virtude de seu aniversário, que ocorre no dia 16 de maio de 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.972.912,14, referente aos recursos do Apoio Financeiro aos Municípios e da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado à construção de uma quadra poliesportiva no Aparecidinho I; ao recapeamento da malha viária em diversos logradouros e à construção de rede de esgoto sanitário no bairro João Furtado. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
2189/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 224.044,11, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018 - SESA, destinado à obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
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| norma |
2190/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 para realização de despesas orçamentárias referente à locação de imóvel para o Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. João Paulino de Moraes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Sr. Fábio Antonio Néia Martini, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Ratinho Júnior, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Ilustríssimo Diretor do Campus de Bandeirantes da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Sr. Ricardo Castanho Moreira, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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227/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Ilustríssima Coordenadora do Curso Tecnologia em Fruticultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Dra. Aline Vanessa Sauer Zawadzki, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1º lugar na Copa América Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percussão com Liras Juvenil, ocorrido no último dia 10 de maio. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, pela conquista de uma extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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230/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Sr. Aldo Nelson Bona, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cláudio Romanelli, pelo brilhante trabalho de articulação para implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Deputado MAURO MORAES, pelo trabalho em prol do desenvolvimento profissional e econômico de nosso estado, em particular, pelo empenho na disponibilização do projeto Carretas do Conhecimento para a realização do curso profissionalizante de mecânico de motos em nosso município de Santo Antônio da Platina. |
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233/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de melhorias na Rua Vereador José Ritti, a fim de proporcionar alternativas viáveis de trânsito e contribuir para o desafogamento da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, que atualmente é a única rota de entrada e saída de veículos para a cidade de Santo Antônio da Platina pela PR-092.
Considerando a importância estratégica dessa intervenção, solicito que as melhorias incluam:
• Pavimentação Asfáltica garantirá maior durabilidade da via, além de proporcionar um tráfego mais confortável e seguro para os usuários.
• Iluminação Pública ao longo da via é essencial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, contribuindo para a prevenção de acidentes e o aumento da sensação de segurança na região.
• Alargamento da Via possibilitará uma fluidez maior do trânsito, facilitando o acesso e a circulação de veículos, além de proporcionar espaços mais seguros para pedestres e ciclistas. |
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234/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as igrejas de nossa cidade que ainda não possuem essa estrutura, promovendo um trânsito mais seguro e ordenado. |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas de nossa cidade que ainda não possuem essa estrutura, promovendo um trânsito mais seguro e ordenado. |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombada) na extensão da Rua Vereador José Antunes Ferreira, no bairro do “Sindicato”, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali. |
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237/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao setor competente que proceda a instalação de energia elétrica na residência do Sr. Nivaldo Aparecido Correa, morador na Rua Ônix s/n, no Distrito da Platina. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda melhorias na sinalização e instalação de “olhos de gato” na parte estadual da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado sentido Distrito da Platina. |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção do Colégio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1º lugar na Copa América Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percussão com Liras Juvenil, ocorrido no último dia 10 de maio. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que verifique e intervenha com urgência em uma rachadura existente na Rua Coronel Capucho, nas imediações do Colégio Estadual Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de médicos pediatras em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Esta medida é de extrema importância para garantir o atendimento adequado e especializado às crianças da nossa comunidade. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza de galhos de árvores e entulhos acumulados na Vila Rica, conforme constatado em visita realizada recentemente pelo bairro. |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras do bairro Vila Rica:
1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão desta obra?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão na execução do serviço?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a execução da obra? |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que determine ao fiscal de obras uma fiscalização rigorosa nas obras em andamento, assegurando que todas estejam devidamente sinalizadas. |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de débitos tributários. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.175/2024, que passa a denominar Unidade de Atendimento Especializado em Saúde Milton Barbosa. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 destinados à aquisição de prêmios, medalhas e afins, com recursos do FUNREBON. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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