| materia |
272/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Assistência Social disponibilização de editais de fácil visualização e acesso, tanto em formato físico quanto digital, contendo informações completas sobre os cursos gratuitos disponíveis. |
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273/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de remédios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Pronto Socorro. Esta medida visa garantir que, após o atendimento médico, os pacientes possam retirar os medicamentos receitados de forma imediata, facilitando o acesso ao tratamento necessário e promovendo uma melhoria significativa na saúde pública de nossa cidade. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de médicos pediatras em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Esta medida é de extrema importância para garantir o atendimento adequado e especializado às crianças da nossa comunidade. |
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275/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 30 mil reais. O recurso destina-se à construção de um muro na UBS do Distrito da Platina, conforme documentação em anexo. |
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276/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que sejam realizados estudos e análises com o objetivo de verificar a possibilidade de revisão da taxa de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as transferências de imóveis no município de Santo Antônio da Platina. |
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277/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Maria José Piana, esposa do vice-governador Darci Piana, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 16 de junho. |
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278/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Soldado Márcio Trajano, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, ocorrido no último dia 15 de junho. |
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279/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Soldado Márcio Trajano, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de junho. |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção adequada na Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, com operação tapa-buracos, pois as condições da via pública dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município junto aos órgãos estaduais competentes, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, por meio do Programa Estadual Infância Feliz Paraná a serem destinados à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
282/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Considerando o Recesso Parlamentar no mês de julho.
Considerando o pedido do Prefeito Municipal solicitando a urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 32 e 34/2024.
Solicito, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente sessão os Projetos de Lei nº 32 e 34/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre aberturas de créditos no Orçamento Vigente. |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Gleizi Fernanda, e extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. José Roberto da Silva, ocorrido no último dia 22 de junho. |
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| materia |
284/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, pela parceria com a Secretaria Municipal de Educação, cedendo o espaço para a realização do Projeto Cuidando de quem Cuida, promovido no último dia 20 de junho, e que se estenderá ao longo do ano. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Fica CONCEDIDO ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento), referente à 2ª Adicional de Capacitação, conforme certificados apresentados. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor GILIARD ALMEIDA DE GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022, a serem usufruídas a partir do dia 24 de junho de 2024. |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina, no que se refere à fruição de férias e ao envio de dados ao eSocial. |
1 |
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| norma |
2196/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.026.110,00, referente aos recursos do Governo Federal, destinado à execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Claro. |
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| norma |
2197/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.175/2024, que passa a denominar Unidade de Atendimento Especializado em Saúde Milton Barbosa. |
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| norma |
2198/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 41.843,76, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I, em complemento ao crédito autorizado através da Lei Municipal nº 2.179/2024. |
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| norma |
2195/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade. |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombadas) em locais estratégicos nas seguintes localidades:
• Rua Tiradentes próximo ao cruzamento com a Rua das Acácias (1 redutor);
• Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre o Açougue Boi Dourado até a esquina da igreja (2 redutores);
• Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre a Igreja até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (2 redutores);
• Rua Adolfo Altvater, entre a Rodovia até a esquina da Igreja (2 redutores);
• Rua Orlando Altvater, no Jardim Altvater (1 redutor);
• Rua Raimundo Ramos, no Parque Pavão (1 redutor);
• Rua Etevaldo dos Santos, na altura do nº 88, no Parque Pavão (1 redutor);
• Rua José Pinto Damasceno, no Parque Pavão (1 redutor). |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que, com a máxima urgência, que sejam providenciadas as melhorias necessárias na infraestrutura das ruas do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade local. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na Estrada Rural da Fazenda do Itatiaia (Estrada do Paulinho), no Distrito de Monte Real, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Diretor-Presidente da empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, Sr. Marcos de Oliveira Moreira, a autorização para a retirada do material fresado localizados no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina, para que possam ser destinados em melhorias de infraestrutura no distrito da Platina e bairro Santa Mônica, localizados no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Anielle Fernanda de Oliveira, extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. Márcio Trajano, ocorrido no último dia 15 de junho. |
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| materia |
270/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Governador Moysés Lupion (Estrada da EFAPI), para lâmpadas de LED. |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-12 |
Resolução |
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo Municipal, Gratificação Natalina de 50% (cinquenta por cento) em virtude de seu aniversário, que ocorre no dia 24 de junho de 2024, conforme dispõe na Lei Municipal nº 248/2003 e suas alterações. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município junto aos órgãos estaduais competentes, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, por meio do Programa Estadual Infância Feliz Paraná a serem destinados à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie dois redutores elevados de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos da Rua Hércio Ximenes, no bairro Aparecidinho III – Rua da empresa Super Festa – conforme solicitação da comunidade local. |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que aproveite o momento da construção do novo calçamento que está sendo realizado no bairro colorado, entre a praça até as margens da rodovia BR-153, e providencie a instalação de lixeiras (cestos de lixo) em toda a extensão da obra. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda, com urgência, a implantação das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas já estão há mais de um ano nas proximidades, porém até agora nada fora feito, necessitando que esse serviço seja realizado o mais breve possível. Reiterando o pedido feito por meio dos Requerimentos nº 271/2023 e 19/2024. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Serra Pelada (Núcleo Habitacional Ademar Rodrigues de Oliveira) e Jardim Monte das Oliveiras, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 14 de junho de 2024, em virtude do feriado de Santo Antônio, padroeiro do Município, do dia 13 de junho. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2194/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 41.843,76, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I, em complemento ao crédito autorizado através da Lei Municipal nº 2.179/2024. |
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| norma |
2192/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 726.291,17, referente à obra de construção de cinco unidades habitacionais destinadas às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão. |
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| norma |
2193/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.972.912,14, referente aos recursos do Apoio Financeiro aos Municípios e da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado à construção de uma quadra poliesportiva no Aparecidinho I; ao recapeamento da malha viária em diversos logradouros e à construção de rede de esgoto sanitário no bairro João Furtado. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade Básica de Saúde Adriana Moura, a UBS localizada na Vila Claro, nesta cidade. |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que o Presidente da Mesa Executiva inclua na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos, considerando, por fim, a necessidade de regulamentação desta matéria. |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a limpeza e varrição, e também as instalações de lixeiras nas imediações do Instituto do Rim do Norte Pioneiro, localizado na Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Marcos Antônio Almeida pela brilhante participação no Programa Meu Paraná da RPC, exibido no último dia primeiro de junho, mostrando particularidades do Norte Pioneiro e suas belezas, paisagens incríveis e pouco conhecidas até por quem é da região. |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o artesão, Sr. Jona Silva Braga, pela brilhante participação no Programa Meu Paraná da RPC, exibido no último dia primeiro de junho, mostrando particularidades do Norte Pioneiro e suas belezas, paisagens incríveis e pouco conhecidas até por quem é da região. |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Deseja boas-vindas à Sra. Luciana Marcelino de Aguiar como nova diretora da Casa do CAE – Centro de Atendimento Especializado. Que sua gestão seja marcada por sucesso, realizações significativas e pelo fortalecimento dos laços de solidariedade em nossa comunidade. |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Simara Fátima Marques pela dedicação exemplar que demonstrou como diretora do CAE – Centro de Atendimento Especializado. Sua liderança incansável e determinação foram verdadeiros pilares que sustentaram as atividades e os projetos desenvolvidos em prol das famílias assistidas por essa instituição. |
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