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205/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no último dia 12 de maio. |
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206/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em comemoração ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no último dia 12 de maio. |
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207/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no último dia 12 de maio. |
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208/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita providências urgentes da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize manutenção e passagem de máquina na estrada rural da fazenda do Rocio, conforme solicitação dos moradores locais. |
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209/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, juntamente com os atiradores, pelo notável evento realizado em comemoração ao DIA DAS MÃES realizado no último dia 05 de maio. |
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210/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pela realização do trabalho alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. |
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211/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações referentes a instalação de uma caixa d´água na Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, uma vez que até o momento essa instalação não foi realizada, conforme o planejamento inicial.
Portanto, gostaria de esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
• Qual é o status atual do projeto de instalação da caixa d'água na Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira?
• Quais foram os motivos que levaram ao atraso ou não realização da instalação até o momento?
• Qual é o prazo previsto para a conclusão dessa instalação? |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a contratação de bioquímicos por meio de Credenciamento, ao invés de não convocar os aprovados no concurso público para essas posições. |
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213/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita providências urgentes da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize manutenção e passagem de máquina nas estradas rurais que servem aos bairros Pedra Branca, Distrito da Platina, Ribeirão Bonito, bem como toda a região da Terra Branca, conforme solicitação dos moradores dessas localidades. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública nas vias do bairro “Popular Velha”, para as lâmpadas de LED. |
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215/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda à retirada dos tocos das árvores localizadas na Avenida José Palma Rennó antes da realização do calçamento previsto para essa via. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual COBRA REPÓRTER, pelo trabalho desempenhado em prol do município de Santo Antônio da Platina, especialmente no Projeto Escola Mais Bonita – Colégio Cívico-militar Moralina Eleutério, no município de Santo Antônio da Platina, no valor de R$ 50 mil reais. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus Missões, localizado na Rua Dário Vilela Bittencourt, na altura do nº 445, na Vila Portuguesa. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que tome providências quanto a parte esquerda da grelha localizada na Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo à Loja Bordignon e Autopeças Beira Rio, que seja alargada a abertura, e garantir a passagem da água, evitando o acumulo de lixo e consequente alagamento na via pública, conforme já realizado na parte direita. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Altvater, para as lâmpadas de LED. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica as seguintes melhorias de iluminação na Rua Davi Crespo, localizada no Bairro João Furtado:
• Instalação de mais um poste de iluminação, pois esta medida visa aumentar a segurança e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa área.
• A substituição das lâmpadas existentes nos demais postes da mesma via por lâmpadas de LED. A adoção desta tecnologia mais eficiente contribuirá não apenas para a economia de energia. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à empresa EPR Litoral Pioneiro S/A que proceda a reinstalação de uma lombada que havia na Rodovia BR-153, nas imediações do posto de combustíveis Rodoluz, próximo ao acesso da Rua 24 de Maio, no perímetro urbano deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Sr. Francisco Ontivero, Presidente Hospital do Câncer de Londrina informações concretas sobre o atual estágio referente ao processo de instalação de uma unidade do Hospital do Câncer no município de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
2188/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Giga Leite, o atual prédio Localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade. |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2187/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Denomina CAE - Centro de Atendimento Especializado Nazareth Cândida, o atual prédio localizado na Rua 13 de Maio, nesta cidade. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 para realização de despesas orçamentárias referente à locação de imóvel para o Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa elevada em frente ao Sistema FIEP - SESI/SENAI/IEL - Santo Antônio da Platina, localizado na Rua José Vieira Gusmão, 850. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Diretor Clínico do Hospital Nossa Senhora da Saúde a cópia atualizada do Regimento Interno do Hospital Nossa Senhora da Saúde para fins de conhecimento. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção adequada nas vias do bairro Jardim Monte das Oliveiras e também na Rua 24 de Maio, em especial próximo ao Mercado MH, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessas localidades é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquina e manutenção nas estradas rurais do Bairro Jacutinguinha dos Binos e também do Bairro Barra Mansa, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente uma reposta objetiva à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras do Programa Meu Campinho no bairro Colorado, bem como quaisquer detalhes relevantes relacionados ao processo de implementação do programa em nossa comunidade. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza de entulhos localizados na Rua José Candido Lemos, no bairro Vitória Régia. Essa intervenção é urgente e necessária devido à proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames ao Sr. Gustavo Brandani, manifestando imenso pesar pelo falecimento de sua amada esposa, Sra. Suellen Laurindo Mendonça, ocorrido no último dia 30 de abril. |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames ao Sr. Luiz Guilherme Bannwart, expressando nosso imenso pesar pelo falecimento de sua querida cunhada, Sra. Suellen Laurindo Mendonça, ocorrido no último dia 30 de abril. |
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| norma |
2186/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Valcir Machado da Silveira Pinto. |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 224.044,11, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018 - SESA, destinado à obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção adequada nas vias dos seguintes bairros em nosso município, que estão em péssimas condições de mobilidade:
• Núcleo Habitacional Deputado José Afonso;
• Conjunto Residencial Alceu Garbelini;
• Jardim Saúde. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao responsável pelo Procon - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em Santo Antônio da Platina que realize urgentemente uma fiscalização rigorosa nas revendas de gás de cozinha para verificar o preço abusivo pratico em nosso município. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a equipe do Meio Ambiente e de Obras, a realização de estudos na estrada rural do bairro Jacutinga visando a realização de podas e a retirada de árvores condenadas que estão ao longo desta via. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames ao Sr. Genildo Siqueira, manifestando imenso pesar pelo falecimento de sua irmã, Sra. Geane Alves Siqueira Ribeiro, ocorrido no último dia 26 de abril. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames a Sra. Maria Clara Siqueira, expressando nosso imenso pesar pelo falecimento de sua estimada mãe, Sra. Geane Alves Siqueira Ribeiro, ocorrido no último dia 26 de abril. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cláudio Romanelli, pelo trabalho desempenhado em prol do município de Santo Antônio da Platina, especialmente no Projeto Escola Mais Bonita – Colégio Estadual Edith Prado de Oliveira, no município de Santo Antônio da Platina, no valor de R$ 94 mil reais. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, pela excelente articulação realizada junto ao Estado que resultou na destinação do recurso de 94 mil reais para o Projeto Escola Mais Bonita – Colégio Estadual Edith Prado de Oliveira, com apoio e articulação do Deputado Estadual Luiz Romanelli. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a mudança da Farmácia Municipal para um prédio que ofereça condições mais adequadas e confortáveis aos cidadãos que dependem desses serviços essenciais. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à empresa EPR Litoral Pioneiro S/A que proceda a instalação de semáforos na Rodovia BR-153, próximo ao acesso de entrada e saída do bairro Vila Santa Terezinha, no perímetro urbano deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal do Planejamento que envie cópia dos Projetos Arquitetônicos dos barracões que estão sendo construídos, em parceria com o Frigorifico, no Distrito Industrial. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2185/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| norma |
2181/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 163.099,30, referente à complementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do SAMU. |
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| norma |
2182/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 38.332,59, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023, destinado à obra de reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. |
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| norma |
2183/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 160.115,00, referente às Deliberações do CEDI/PR, CEAS/PR e CEDCA/PR, destinado à programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
2184/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Denomina Rua Trajano Pereira Leite, nesta cidade. |
1 |
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