| materia |
73/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Adriano de Moraes pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos. |
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74/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à COPEL que proceda a substituição de um poste de iluminação pública localizado na Rua Turmalina no Distrito da Platina. O referido poste encontra-se danificado, apresentando risco iminente de queda. |
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| norma |
2160/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Revoga o artigo 6º contido nas Leis Municipais: Lei nº 1.850/2020, Lei nº 2.129/2023 e Lei nº 2.110/2023, que dispõem sobre a Declaração de Utilidade a determinadas entidades municipais. |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Solene |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.201.970,06, referente às Resoluções SESA nº 1413 e 1648/2023, a ser repassada ao CISNORPI. |
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| norma |
2158/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo. |
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| norma |
2159/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 267.400,00 referente ao Convênio MAPA nº 941919/2023, destinado à aquisição de um trator agrícola a ser utilizado no apoio aos pequenos e médios produtores rurais. |
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44/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Aparecido Miranda, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 02 de março. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (BETO PRETO), pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma mesa cirúrgica e um Arco Cirúrgico em C para o Hospital Nossa Senhora da Saúde no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cláudio Romanelli, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma mesa cirúrgica e um Arco Cirúrgico em C para o Hospital Nossa Senhora da Saúde no município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Diretor da 19ª Regional de Saúde, Sr. Marcelo Nascimento e Silva, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma mesa cirúrgica e um Arco Cirúrgico em C para o Hospital Nossa Senhora da Saúde no município de Santo Antônio da Platina. |
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48/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma mesa cirúrgica e um Arco Cirúrgico em C para o Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade (isenção) no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os veículos dos professores que servem diligentemente em nossas instituições educacionais. |
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3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Solene |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Senhora Tatiane de Campos Melo pela conclusão bem-sucedida no curso de Medicina, com especialização em pediatria. Desejamos-lhe toda a sorte e sucesso. Que cada desafio que encontrar seja uma oportunidade de crescimento e aprendizado, e que cada conquista seja motivo de orgulho e realização pessoal. |
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33/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção e a passagem de máquina nas seguintes estradas rurais do nosso município:
• Em toda a extensão da estrada do bairro Taquaralzinho, pois após as recentes chuvas o local ficou intransitável para o escoamento da produção agrícola.
• Na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas – Ribeirão Bonito, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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34/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a legalidade de médicos particulares fazerem encaminhamentos para internamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, gostaria de esclarecimentos sobre a existência de alguma normativa ou regulamentação específica que aborde essa questão e, em caso afirmativo, solicito a disponibilização da legislação correspondente. |
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35/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que providencie a ligação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado já instalados em diversas escolas municipais de nossa cidade, e que ainda não estão em funcionamento. |
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36/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais/federais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar destinados à aquisição de trator e maquinário a serem utilizados pelos integrantes da Associação Platinense de Agricultores Familiares – Apraca. |
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37/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize manutenção na estrutura da ponte localizada no Distrito de Monte Real, conforme solicitação dos moradores. |
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38/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza do mato e galhos de árvores, bem como da erosão no leito do Rio Boi Pintado, conforme solicitação dos moradores. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a implantação de um espaço de lazer com um Playground – parque infantil - nos bairros Santo Antônio da Platina II e Álvaro de Abreu, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquele bairro. |
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40/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 100 mil reais. O recurso destina-se à realização de exames de colonoscopia e endoscopia em nossa comunidade. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que nos forneça as seguintes informações referente as obras do Parque Alvorada, do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, e o recape asfáltico nas ruas: Benedito Lúcio Machado e D. Pedro II:
1. Qual é o cronograma atualizado para o início e a conclusão destas obras?
2. Quais são os principais motivos para a lentidão na execução dos serviços?
3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a execução das obras? |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a passagem de máquina nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, do bairro Pedra Branca, e também na estrada indo para o pesqueiro do Fernando. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize manutenção na estrutura da ponte localizada no Distrito de Monte Real, conforme solicitação dos moradores. A situação atual da ponte tem se agravado, o que tem gerado preocupação e inconvenientes para os residentes da região. |
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| norma |
2157/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Geraldo Batista Ribeiro. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00, referente à emenda parlamentar destinada às Secretarias Municiapais de Saúde, Educação e Agricultura. |
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| norma |
2156/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ester Hinterlang de Barros. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 34.650,00 referente ao pagamento de Auxílio Alimentação aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita novamente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda, com urgência, a implantação das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas já estão há mais de um ano nas proximidades, porém até agora nada fora feito, necessitando que esse serviço seja realizado o mais breve possível. Reiterando o pedido feito por meio do Requerimento nº 271/2023. |
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21/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie a ligação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado existentes na Escola Municipal Ercílio Custódio, no Conjunto Residencial Eunice Eleutério. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à passagem de máquina motoniveladora e rolo compactador na estrada rural do Bairro São Joaquim de Baixo, que se encontra com pedras soltas, as quais, conforme relato, oferecem risco de acidentes àqueles que a utilizam. |
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23/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda o alargamento das vias que dão acesso ao bairro Colorado, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitará o fluxo de veículos. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente ao prazo para conclusão das obras na quadra da Vila São José, e a data estimada para a entrega final da quadra à comunidade. |
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25/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda melhorias nas estradas rurais no entorno do Distrito de Monte Real, pois após as recentes chuvas os locais ficaram intransitáveis, e considerando a importância econômica e social dessa região, e bem como a necessidade urgente de garantir a mobilidade e o escoamento da produção agrícola. |
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26/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Gerente da COPEL de Santo Antônio da Platina que informe como está o andamento de substituição das redes elétricas convencionais pela rede elétrica compacta em nosso município. Quais áreas ou bairros serão prioritariamente contemplados e qual é a previsão para a conclusão dessa importante atualização da infraestrutura elétrica local. |
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27/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da empresa CEDI Centro de Diagnóstico e Imagem, extensivo a todos os colaboradores, pela conquista do certificado com o Selo PADI pelo Colégio Brasileiro de Radiologia, fazendo parte do seleto grupo de grandes centros de diagnóstico por imagem do país. Destaca-se que o CEDI é o único do Norte Pioneiro e o segundo de todo o estado do Paraná a receber essa distinção. |
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28/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Aurelino Alcântara da Silva, na altura do nº 655, no Residencial Porto Seguro, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali. |
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29/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda estudos técnicos para implantação de faixas elevadas em locais específicos no bairro Jardim Bellagio, a fim de melhorar a segurança naquela região. |
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30/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que proceda manutenção predial nas instalações da estação ferroviária localizada no Distrito da Platina. Dentre as melhorias podemos destacar: reforma no telhado, manutenção elétrica, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do prédio. |
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31/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa elevada em frente ao CMEI João Galdino Soares, na Vila Santa Terezinha, a fim de melhorar a segurança naquele local, pois a mesma está muito perigosa e isto tem sido motivo de preocupação, pois há um grande fluxo de crianças e pais nas proximidades da escola. |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à emenda parlamentar repassada integralmente, através de Subvenção Social, para a entidade APAE. |
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5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 838.222,07 referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/MDASCF, destinado à construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Bela Manhã. |
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2024-02-20 |
Solene |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a direção da FANDUCA, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, representada pela Vereadora Fran do Salão, pela parceria na entrega de certificados nos trabalhos realizados no presídio de Santo Antônio da Platina. |
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