| materia |
603/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Osvaldo Contini Filho, professor do Colégio Estadual Rio Branco, pelo empenho e dedicação demonstrados como educador que refletem diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, que, sob sua orientação, conquistou um destacado desempenho na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas |
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604/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Sônia Aparecida Dorini Justino, Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, estudante do 8º ano, que conquistou um destacado desempenho na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. |
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605/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Deputada Federal Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, pela idealização e realização da primeira etapa da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres. Iniciativas como esta são fundamentais para o avanço na construção de uma sociedade mais igualitária e justa. |
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606/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e em especial a Sra. Beatriz Nogueira Rosa Rei, enfermeira do Departamento Municipal de Saúde, pelo excelente trabalho na condução do evento realizado recentemente, onde a palestrante Leila Donario ministrou sobre o tema tão relevante e atual: Capacitismo. |
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607/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção em todas as vias do bairro João Furtado. Por fim, solicito que seja fornecido um caminhão pipa para lavar os imóveis dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela lama nas recentes chuvas. |
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| materia |
608/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural do Sítio São José, no bairro Ribeirão Bonito, devido às péssimas condições desse local, o que tem impossibilitado a ambulância do município chegar até a residência do Sr. Ademir Costa, que faz tratamento no Hospital do Câncer de Londrina. |
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609/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de doação do terreno localizado aos fundos do Residencial Porto Seguro, local onde seria construído o lago municipal, para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR. |
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| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-08 |
Emenda |
Altera a redação do inciso III do Artigo 8º, do Projeto de Lei nº 62/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento). |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-08 |
Emenda |
Altera a redação do §1º do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 63/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento). |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a implementação do modelo ECIM na Rede Pública de ensino do Município de Santo Antônio da Platina, na forma em que se especifica. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Processo Seletivo para admissão de estudantes para realização de estágio remunerado na Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
39/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 08 de janeiro de 2024, sendo:
a) 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 11/12/2020 a 10/12/2021;
b) 10 (dez) de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 11/12/2021 a 10/12/2022; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
37/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/07/2022 a 11/07/2023, a serem usufruídos a partir do dia 08 de janeiro de 2024; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
38/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro/2022 a dezembro/2023, a serem usufruídos a partir do dia 22 de dezembro de 2023; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
2149/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Inclui o §3º no art. 93 da Lei Municipal nº 531 de 27 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações e obras a serem construídas no Município e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
576/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Zizi Vargas Munhoz Lavorato, conhecida carinhosamente como Professora Zizi, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 03 de dezembro. |
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| materia |
577/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Napoleão Viana, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 03 de dezembro. |
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| materia |
578/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Arlindo Gomes Lomba Filho, conhecido carinhosamente como Arlindinho Funileiro, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 23 de novembro. |
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| materia |
579/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada na rua que dá acesso ao bairro Jardim Monte das Oliveiras, bem como todas as suas vias, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação. |
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| materia |
580/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda a instalação de postes de iluminação no entorno da Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), de forma a proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer que é bastante frequentado. Esta reivindicação se faz necessária para melhorar a segurança dos usuários, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer. |
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| materia |
581/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela realização do serviço de limpeza realizado recentemente na calçada próxima à igreja do bairro Colorado, onde foi realizada a roçagem do mato e recolhimento o entulho ali acumulado |
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| materia |
582/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente ao cronograma das obras na quadra da Vila São José, bem como os prazos previstos para a conclusão de cada fase da obra, e a data estimada para a entrega final da quadra à comunidade. |
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| materia |
583/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita atenção especial à Secretaria Municipal de Saúde para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade:
1. Instalação de Ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados ajudaria a proporcionar um ambiente mais confortável para os pacientes e funcionários, principalmente nos dias mais quentes do ano;
2. Fornecimento de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. Essa situação é preocupante, uma vez que a água é essencial para a saúde e bem-estar dos pacientes, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos períodos;
3. Aumento de atendentes, visto que a demora no atendimento é uma preocupação constante. Portanto, é fundamental aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente. |
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| materia |
584/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados no trevo de acesso à Platina e no Jardim Colorado, a fim de atender às necessidades e expectativas da comunidade local. |
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| materia |
585/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas seguintes localidades:
• Parque Alvorada;
• Jardim Colina Verde;
• Jardim Santa Mônica;
• Residencial João Furtado dos Santos. |
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| materia |
586/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Reiterando o Requerimento nº 517/2023. |
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| materia |
587/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma emenda parlamentar no valor de mais de um milhão de reais para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde e também diversos equipamentos destinados a Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
588/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Alberto Camargo, ex-vereador de Santo Antônio da Platina, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro. |
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| materia |
589/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção e empedramento nas estradas rurais em nosso município. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas. |
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| materia |
590/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pelo comprometimento exemplar na proteção das nossas crianças e adolescentes. Cada ação empreendida por este Conselho contribui para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
591/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Excelentíssima DEPUTADA ESTADUAL CLOARA COELHO, Procuradora Estadual da Procuradoria da Mulher, o estudo de viabilidade para contemplar mães de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a ação já realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o SESC e SENAC, denominada “Dia de Cuidar de quem Cuida”. |
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| materia |
592/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas seguintes localidades:
• Vila Coelho, especialmente na Rua 04;
• Rua Benedito Lúcio Machado, que se encontra com muitos buracos;
• Estrada Rural do bairro Taquaralzinho;
• Residencial João Furtado dos Santos;
• Parque Alvorada;
• Rua de acesso ao postinho de saúde do bairro Santa Terezinha;
• Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, rua que dá acesso à rodovia. |
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| materia |
593/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que informe qual foi o critério utilizado para que a instalação de um redutor de velocidade fosse realizada próximo à ponte da Rua Coronel Capucho, e não em outro local, visto que a decisão de instalar lombadas em determinadas áreas, incluindo aquelas próximas a pontes, geralmente leva em consideração diversos fatores de risco. |
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| materia |
594/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda o alargamento da entrada da Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, onde dá acesso à rodovia, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitará o fluxo de veículos. |
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| materia |
595/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro. Reiterando o Requerimento nº 389/2023. |
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| materia |
596/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Policial Camilla Fernanda Silva pelo trabalho de formação, conscientização e prevenção no âmbito do Programa PROERD em nosso Município. Essa distinção reflete não apenas sua competência profissional, mas também o impacto positivo que você tem na vida daqueles que foram beneficiados por seu trabalho incansável. |
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| materia |
597/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Tenente Coronel Ricardo da Costa, comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, e os demais Coordenadores do PROERD, pela realização desse importante programa em nosso Município e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
2148/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira. |
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| sessao |
34 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei nº 931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências” |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto 11.615, para o Senado Federal, endereçada ao Presidente Rodrigo Pacheco e à Câmara Federal, ao Presidente Arthur Lira, pela suspensão das licenças de controle do Sus Scrofa (Javali), durante o período de tramitação e a adequação do Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que dispõe sobre a suspensão da licença para manejo de Javalis no Brasil, pois é evidente que este animal provoca desequilíbrio ambiental, além de ameaçar a segurança de pessoas e outros animais. |
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| materia |
575/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução da pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abrigará as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio. |
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| norma |
2146/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23,07 para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio nº 67/2018-SEIL, referente a rendimentos bancários da obra de pavimentação do bairro Aparecidinho III, e também para cobrir taxas bancárias na fonte de recursos 495 - Atenção Básica. |
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| norma |
2147/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.000,00 referente à Deliberação nº 47/2022-CEDCA-PR, destinados à equipagem de sala para APAE para atender as necessidades das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o §3º no art. 93 da Lei Municipal nº 531 de 27 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações e obras a serem construídas no Município e dá outras providências. |
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| materia |
571/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 20 mil reais. O recurso destina-se à pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abrigará as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio. |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA a formalização de um termo de adesão junto ao Governo do Estado do Paraná para disponibilizar recursos no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina. |
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