| materia |
23/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Wilson Luís Balbino. |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
- Fica CONCEDIDO ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 3ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados aos cursos abaixo relacionados: |
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| norma |
2130/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 19.409,50 destinados à aquisição de veículo para a entidade Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, conforme Superávit Financeiro. |
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| norma |
2131/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 99.916,04 destinados à aquisição de veículo para a entidade Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, conforme Excesso de Arrecadação. |
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| norma |
2132/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Altera Lei Municipal nº 2084, de 14 de abril de 2023 que dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários e dos Agentes Comunitários de Saúde de que trata os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2133/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre José Antônio Pereira de Campos. |
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| norma |
2134/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante, de sua livre escolha, na realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos; bem como da sua obrigatoriedade nos casos que envolvam qualquer tipo de sedação ou anestésico que induza à inconsciência, total ou parcial, em estabelecimentos de saúde, públicos e/ou privados, no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público à diretoria, à comissão técnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Antônio da Platina. |
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3/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba. |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os veículos dos proprietários de empresas das ruas abrangidas por este sistema. |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita Empresa Pare Fácil, responsável pela Zona Azul em Santo Antônio da Platina, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os veículos dos proprietários de empresas das ruas abrangidas por este sistema. |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o empenho do Sr. Isaac Ferreira Diôgo, bombeiro aposentado, pela excelente ministração do Curso de Brigadistas realizado na Congregação Cristã do Brasil em Santo Antônio da Platina. Seu esforço é verdadeiramente digno de reconhecimento e apreço. |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Sr. Victor Pereira Romano, Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, que proceda melhorias na infraestrutura da caixa d´água localizada no Distrito da Platina, conforme evidenciado na foto em anexo. |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece a Sra. Lorena Gonçalves Nadalete, coordenadora do Centro Especialidade Médicas - CEM, pela sua dedicação e liderança em relação ao fluxo de atendimento de fisioterapia no Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação. Seu compromisso em otimizar o atendimento aos pacientes é louvável e demonstra um cuidado genuíno com a saúde e o bem-estar daqueles que buscam os serviços. |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Dr. Luciano Dias de Oliveira Reis pela conquista de sua homologação como Acadêmico Titular da Academia Paranaense de Medicina, no último dia 16 de outubro. |
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496/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Padre Yuri Mateus Mendes Giroldo, vigário paroquial da Paróquia Santo Antônio de Pádua, pela notável iniciativa conjunta com a comunidade evangélica na realização da "Marcha da Família pela Vida," ocorrida no dia 22 de outubro. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Padre Celso Miquele, pároco da Paroquia São José, pela notável iniciativa conjunta com a comunidade evangélica na realização da "Marcha da Família pela Vida," ocorrida no dia 22 de outubro. |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a diretoria do Conselho de Pastores de Santo Antônio da Platina pela notável iniciativa conjunta com a comunidade católica na realização da "Marcha da Família pela Vida," ocorrida no dia 22 de outubro. |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realize um levantamento completo, juntamente com o Departamento Municipal de Esportes, das áreas com academias ao ar livre e parques infantis em nossa cidade. Este levantamento deve incluir informações sobre a localização, a atual infraestrutura e as condições do terreno. Com base nesses dados, solicito o plantio de árvores de acordo com as necessidades específicas de cada local. |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que inicie estudos no sentido de viabilizar a conversão em espécie da Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme dispõe o Artigo 102 do Estatuto do Servidor. Esses estudos podem abranger questões como a regulamentação, os critérios para a conversão, o impacto orçamentário e outras considerações relevantes. |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. |
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| norma |
2129/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Artesanato do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
28 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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72/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santo Antônio da Platina - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica CONCEDIDO à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 1ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados aos cursos abaixo relacionados: |
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| norma |
2128/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 11.566,48 para devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 67/2018 - SEIL referente à obra de pavimentação asfáltica no bairro Aparecidinho III. |
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| sessao |
8 |
2023-10-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
34/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
CONVOCAR os Senhores Vereadores para reunirem-se
extraordinariamente no dia 19 de outubro de 2023, às 10 horas e 30 minutos, para segunda
votação do seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal, que
autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$
11.566,48 para devolução de saldo remanescente do Termo de
Convênio 67/2018 - SEIL referente à obra de pavimentação
asfáltica no bairro Aparecidinho III. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 destinados à correção de Emenda Impositiva do Vereador Buchecha referente à Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira. |
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468/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o participante Gabriel dos Santos Vaz, competidor Meninos da Robótica, por sua impressionante conquista, onde conseguiu o 3º lugar na batalha dos robôs no GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o participante Pedro Antônio Matias Rosa, competidor Meninos da Robótica, por sua impressionante conquista, onde conseguiu o 3º lugar na batalha dos robôs no GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Rúbia Maria Reccanello Lisboa Martoni, Consultora Credenciada do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE de Jacarezinho, pelo apoio na idealização da GeniusCon 2023, evento que reuniu participantes de diversas regiões para desenvolver habilidades e promover o conhecimento. |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Júnior de Oliveira Ferreira, Consultor Credenciado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE de Jacarezinho, pelo apoio na idealização da GeniusCon 2023, evento que reuniu participantes de diversas regiões para desenvolver habilidades e promover o conhecimento. |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Planejamento para que inclua no cronograma de obras do Executivo Municipal as seguintes melhorias para o Distrito de Monte Real:
• Pavimentação asfáltica em todas as vias do distrito.
• Reforma da quadra esportiva para torná-la segura e adequada para uso.
• Troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED. |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a limpeza e a manutenção nas caixas de contenção existentes na estrada em direção ao Monte Real, onde algumas caixas de contenção estão entupidas e as águas das chuvas estão danificando ainda mais a estrada. |
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474/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a liderança e todos os membros da Congregação Cristão do Brasil de Santo Antônio da Platina, pelo Ensaio Regional ocorrido no Bairro dos Glórias, belíssimo evento realizado no último final de semana. Este evento foi um verdadeiro testemunho do poder da comunidade unida e do comprometimento com um objetivo comum. |
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475/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Serra Pelada (Núcleo Habitacional Ademar Rodrigues de Oliveira) e Conjunto Habitacional Vitória Régia, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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476/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção na estrada rural que liga a localidade de Santa Rita até a Pedreira Rezende. As condições precárias desta via têm causado grande descontentamento entre os moradores da região, e as reclamações a respeito se estendem ao longo de vários meses. |
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477/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção na estrada rural próxima à propriedade do Sr. Edivaldo Araújo, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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478/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agrade toda a equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente pela resposta rápida e eficaz ao meu pedido para a realização da manutenção no distrito de Conselheiro Zacarias para a realização do evento da Igreja Congregação Cristã no Brasil. |
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479/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no bairro Parque do Pavão II. |
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480/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Recursos Humanos que forneça esclarecimentos detalhados sobre os problemas relatados com o sistema de ponto eletrônico, bem como quais medidas estão sendo tomadas para corrigir essas questões, pois estão causando uma considerável inquietação entre os funcionários, afetando diretamente suas vidas financeiras e o moral no local de trabalho. |
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481/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece os proprietários da empresa WiFi Net – Internet Banda Larga, bem como toda a sua equipe de colaboradores, pela maravilhosa festa do Dia das Crianças realizada no Distrito da Platina. |
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482/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza e agradece os proprietários da empresa Ping Pong’s Distribuidora de Doces, bem como toda a sua equipe de colaboradores, pela maravilhosa festa do Dia das Crianças realizada no Distrito da Platina. |
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483/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, pelo imensurável apoio que Vossa Excelência tem oferecido ao município de Santo Antônio da Platina em estimular o empreendedorismo, a pesquisa científica e tecnológica. |
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484/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, pelo recente credenciamento de Santo Antônio da Platina em dois ambientes promotores de inovação pelo Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná – SEPARTEC. |
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486/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural do Bairro santa Joana, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. |
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488/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize limpeza com urgência na calçada próxima à igreja do bairro Colorado, fazendo a roçagem do mato e recolhimento o entulho ali acumulado. |
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489/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Recursos Humanos que forneça esclarecimentos detalhados sobre os problemas relatados com o sistema de ponto eletrônico. Gostaria de entender a extensão dos problemas e as razões por trás deles. Além disso, gostaria de saber quais medidas estão sendo tomadas para corrigir essas questões e garantir que os funcionários sejam tratados com justiça e equidade. |
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