| materia |
335/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em todas as vias do Distrito de Monte Real.
Essa melhoria é necessária, pois além de melhorar a acessibilidade urbana, vem de encontro aos anseios dos moradores e motoristas que residem nesse bairro tão importante do nosso Município. |
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336/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL informações referente à atualização na tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em 2 (dois) salários mínimos, pois o decreto atualizou a tabela de valores através da Lei Municipal nº 2.084/23, porém com o aumento do salário mínimo em maio ainda não houve alteração automática, devendo iniciar as tabelas de valores na carreira 1 da Classe A com o valor de R$ 2.640,00. |
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337/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL, juntamente com à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico que realize estudos no sentido de disponibilizar ajuda de custo no transporte urbano para os servidores que se deslocam até à Empresa Frangos Pioneiro, no município de Joaquim Távora, para trabalharem.
Essa ajuda irá beneficiar os muitos trabalhadores platinenses que todos os dias saem de suas casas para irem trabalhar no município vizinho. |
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| sessao |
18 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda manutenção com empedramento e a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Rodolfo Brascka, no Jardim Colina Verde, atendendo ao pedido dos moradores do bairro.
Tal manutenção é necessária pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a locomoção dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança que informe por qual motivo o veículo oficial Ford Focus não está identificado visualmente como pertencente à frota do Município de Santo Antônio da Platina, pois o mesmo circula sem o brasão do município, não atendendo o que dispõe o artigo 3º do Decreto Municipal nº 57/2015, que disciplina os procedimentos para o controle da frota municipal.
Solicita ainda que se faça a plotagem necessária em todos os veículos que ainda não há possuam, a fim de preservar a transparência pública e evitar a responsabilização pessoal, os gestores responsáveis pela frota devem identificar todos os carros oficiais do município, ainda que não sejam próprios e que não exista norma local regulamentando a matéria. |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 70 mil reais destinados à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Essa ação do deputado é muito importante porque vai atender uma reivindicação antiga dos moradores, proporcionando à população mais qualidade e um atendimento humanizado. |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
327/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda a realização de um novo recape asfáltico, de melhor qualidade, na Rua Geraldo de Freitas, no bairro Jardim Bela Vista. Com a concretização deste asfalto, será proporcionado qualidade de vida para os moradores e usuários daquela localidade. |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie redutores de velocidade (lombada) ou demais dispositivos que possam melhorar a segurança dos pedestres nas vias do bairro Aparecidinho III. Tendo em vista, que a nova pavimentaçao asfáltica infelizmente é vista por alguns condutores de veículos (carros e motos), como uma licença para direção perigosa devido à alta velocidade que ali transitam.
Em especial, a rua paralela a rodovia PR 092, que possui diversas igrejas, e a liderança das mesmas tem solicitado medidas urgentes, pois nos finais de semana, o fluxo de pessoas é muito alto naquela localidade. |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, na pessoa de seu Presidente, Senhor Jéfoni Nogari, pela inauguração da biblioteca no Complexo Social de Santo Antônio da Platina, realizada no último dia 7 de julho. Na certeza que o caminho do conhecimento e da leitura tem papel fundamental para a ressocialização e promoção de novas oportunidades para os que usufruem desse novo espaço.
A Biblioteca possui papel fundamental em nossa sociedade, com a função de proporcionar o desenvolvimento intelectual, proliferar o conhecimento para crianças e adolescentes e preservar a cultura local, sendo um espaço físico de essencial importância para o desenvolvimento do nosso município. |
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| materia |
330/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que tome as providências necessárias quanto a uma casa abandonada onde funcionava uma escola infantil, na Rua Munhoz da Rocha nº 787, que conforme relatos dos moradores o espaço tem sido alvo de bandidos e usuários de drogas. São constantes as reclamações dos vizinhos relatando a sensação de falta de segurança nas proximidades do imóvel. |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos departamentos competentes no sentido de viabilizar os recursos recebidos da Emenda de Transferência Especial do Sr. AROLDO MARTINS, ex-Deputado Federal e do Sr. ALEXANDRE AMARO, Deputado Estadual, destinados ao Município de Santo Antônio da Platina para a realização das seguintes melhorias:
• Aparelhos de ginástica para o Asilo, no valor de até 50 mil reais;
• Veículo para ser utilizado nas Secretarias de Assistência Social e Saúde no valor de até 55 mil reais;
• Parques infantis em diversos bairros: Ribeirão Bonito, Santo Antônio da Platina II, dos Glórias, Jardim Santo André, Porto Seguro, Jardim Bela Vista, Vila Souza (rua Dário Fonseca Martins – fundos Construmoveis), Jardim Santo André próximo ao Colégio Marilda Dalila, no valor de até 60 mil reais;
• Caixa de Som para ser utilizado na Secretaria de Esportes no valor de até 2 mil reais. |
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| sessao |
17 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-02 |
Emenda |
Ementa Substitutiva ao Projeto de Lei nº 75, de 08 de dezembro de 2022, que autoriza a doação com encargo e condicional de imóvel de propriedade do Município de Santo Antônio da Platina à empresa Frigorífico Driluz Ltda., para fins de incentivo à indústria, nos termos da Lei Municipal nº 321 de 30 de março de 2004. |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a pavimentação asfáltica do Conjunto Alceu Garbelini, conforme emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Lupion, e abaixo-assinado de moradores em anexo. |
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| norma |
30/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
I - REVOGAR a Portaria nº 15, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor Giliard Almeida de Godoi. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assistência à Mulher e da Conferência
Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito de Santo Antônio da Platina/PR |
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| materia |
325/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda a abertura da Rua 07, localizada no Jardim Santo Ângelo, próximo aos lotes 19, 17 e 04, visto que a mesma está repleta de mato, impossibilitando a passagem pelos moradores daquela localidade. |
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| materia |
324/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua João Gonçalves da Silva, na altura do nº 175, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Antenor de Matos Pinheiro, Gerente Executivo do SENAC Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, bem como todo a sua equipe, pela brilhante solenidade de entrega de certificados da turma de Aprendizagem Profissional em Comércio, ocorrido no último dia 21 de julho, onde tivemos a oportunidade de prestigiar os profissionais formados.
Por meio desse programa é possível formar nossos jovens para o mercado de trabalho. Ressaltando a qualidade dos cursos ofertados pelo SENAC e também da referência que esses formandos terão após terem passado por esta instituição. |
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| materia |
323/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a reposição de areia na Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, localizada na Avenida José Palma Rennó. Com o passar do tempo, a areia colocada vai se dispersando, com a ação do vento, e das chuvas, sendo assim, e necessária a manutenção desse local de lazer em nosso município. |
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| materia |
321/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que comunique com antecedência à SANEPAR sobre as obras de pavimentação que estão previstas para os próximos meses, como os bairros: Parque Alvorada, José Afonso e Alceu Garbelini, de forma que ela possa organizar o seu cronograma de obras de esgoto e evitar o corte da pavimentação recém instalada.
É necessário realizar um planejamento com rigor e detalhamento, com a finalidade de evitar que após a conclusão das obras de recape, a SANEPAR realize cortes na pavimentação – ação que é contraproducente, danificando a pavimentação recém instalada. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-17 |
Mensagem de Veto |
Demonstrada a razão do óbice que impede a sanção na íntegra do texto aprovado, em virtude da inconstitucionalidade contida no art. 6º, veto parcialmente o projeto de lei nº 14/2023, que Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Perímetro das Áreas Urbanas e Áreas de Expansão Urbana de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Santo Antônio da Platina, revoga a Lei nº 528, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Santo Antônio da Platina, Revoga as Leis nº 531/2006, nº 1.274/2013 e nº 1.764/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei do Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.172,77 referente ao Convênio 25/2018 SESA, destinados à conclusão da obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.861/2020, que autoriza a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, com vistas a modificar o beneficiário do imóvel objeto de matrícula 14.374. |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Amazonas; e também proceda a pavimentação asfáltica na parte remanescente na continuação da mesma rua, no cruzamento com a Rua Narley Velasco Gonçalves, no Jardim São João. |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que que realize manutenção e melhorias na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira, que há tempos está com sérios problemas, e é constante motivo de reclamação dos moradores, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo. |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Edilaine Maria Turci Figueredo, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de junho, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o tempo, essa dor se aquieta, se transforma em silêncio que espera pelos braços da vida um dia reencontrar. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda manutenção em toda a extensão da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vitória Régia, conforme fotos em anexo – sendo que esta é uma via muito importante e de grande fluxo de trânsito, pois dá acesso à empresa Yazaki do Brasil. Reiterando o Requerimento nº 91/2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-03 |
Ato da Presidência |
ESTABELECER escala de trabalho para os servidores da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, conforme tabela abaixo: |
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| norma |
2109/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Altera o caput do artigo 2º e revoga o artigo 6º, ambos da Lei Municipal nº 683/2008, visando compatibilizá-la com a redação do Estatuto do Servidor (LC 02/93), que que prevê a possibilidade de concessão temporária de servidor municipal para outro Município mediante Termo de Convênio. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), a pista de skate localizada na Rua dos Jasmins no bairro Colorado. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 549.314,54 referente à contrapartida para aquisição de 2 ambulâncias e 3 vans a serem destinados ao Transporte Sanitário Municipal. |
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| sessao |
5 |
2023-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
29/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas a partir do dia 06 de julho de 2023, sendo:
• 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 11/12/2019 a 10/12/2020;
• 10 (dez) de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 11/12/2020 a 10/12/2021; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme §2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008. |
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| norma |
2103/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002 destinados à aquisição de equipamentos para uma unidade de panificação a ser utilizada na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. |
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| norma |
2104/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.687,58 referente à adequação orçamentária para pagamento de despesa de exercício anterior e encerramento da Fonte de Recursos 727 - FNAS - Cadastro Único, referente ao Curso de Pintura Predial realizado pelo SENAI. |
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| norma |
2105/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 580,55 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Superávit Financeiro. |
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| norma |
2106/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42,00 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Excesso de Arrecação. |
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| norma |
2107/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, para alterar nomenclaturas de departamentos municipais. |
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